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Nova Xavantina (MT)

IBGE code5106257
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6560 / 3164 / 418
Documents (with text) 10493 (8987)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 150 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 23 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 64 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 68 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 78 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 46 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 61 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 72 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 62 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 101 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 83 2012 · Norma: 67 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 75 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 60 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 323 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 23 2017 · Matéria: 551 2017 · Norma: 82 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 76 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 484 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 814 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 748 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 890 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 756 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 731 2025 · Norma: 244 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 260 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 14 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (10142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1502/2010 2010-10-04 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1503/2010 2010-10-04 Lei Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.449/2010 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1501/2010 2010-09-20 Lei Altera a redação do Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.000/2.002 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1495/2010 2010-09-13 Lei Dispõe sobre a inclusão no Calendario Oficial de Eventos do Municipio de Nova Xavantina o Dia do Folclore. 1 pending_ocr
norma 1496/2010 2010-09-13 Lei Institui o Dia do Contador no Calendario Oficial de datas festivas do Municipio de Nova Xavantina. 1 extracted
norma 1497/2010 2010-09-13 Lei Institui o Dia do Administrador no Calendario Oficial de datas festivas do Municipio de Nova Xavantina. 1 pending_ocr
norma 1498/2010 2010-09-13 Lei Dispõe sobre a Feira do Livro no Municipio de Nova Xavantina. 1 extracted
norma 1499/2010 2010-09-13 Lei Dispõe sobre a Denominação de Bem Publico do Municipio de Nova Xavantina. feira coberta Jonas Pinheiro. 1 extracted
norma 1500/2010 2010-09-13 Lei Dispõe sobre a inclusão no Calendario Oficial de Eventos do Municipio de Nova Xavantina o Dia Municipal da Consciência Jovem. 1 pending_ocr
norma 1493/2010 2010-08-30 Lei Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial De eventos do Município de Nova Xavantina a Romaria de Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
norma 1494/2010 2010-08-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1491/2010 2010-08-23 Lei Dispõe sobre Ponto facultativo no Município Nova Xavantina em caso de falecimento de Funcionário Público Municipal. 1 extracted
norma 1492/2010 2010-08-23 Lei Institui o dia Municipal das donas de casa no Município de Nova Xavantina. 1 extracted
norma 1489/2010 2010-08-16 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar pagamento de despesas inerentes a Festa do Peão e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1490/2010 2010-08-16 Lei Institui Programa Nova Xavantina Limpa e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1487/2010 2010-08-09 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar pagamento de despesas de evento e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1488/2010 2010-08-09 Lei Autoriza o Fundo Municipal de Previdência a parcelar debito de Servidor Publica Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1486/2010 2010-07-12 Lei Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 14 da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1484/2010 2010-06-28 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2011 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1485/2010 2010-06-16 Lei Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 1.432/2009 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1482/2010 2010-06-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1483/2010 2010-06-14 Lei Dispõe sobre a inclusão de Assistencia Ortodôntica e Fonoaudióloga através do Programa Saude nas Escolas de Nova Xavantina. 1 extracted
norma 1477/2010 2010-05-24 Lei Institui o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial. 1 extracted
norma 1478/2010 2010-05-24 Lei Dispõe sobre alteração da redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1479/2010 2010-05-24 Lei Proíbe o uso de som automotivo nas proximidades de Igrejas e casas de cultos religiosos de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1480/2010 2010-05-24 Lei Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento publico nas ruas de Nova Xavantina para deficientes e idosos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1481/2010 2010-05-24 Lei Dispõe sobre a criação de programa de Prevenção às drogas nas Escolas com a Participação do conselho Municipal de Segurança e o Conselho Tutelar de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1468/2010 2010-05-03 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1469/2010 2010-05-03 Lei Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Ruas Bairro Santa Ana. Santana. 1 extracted
norma 1470/2010 2010-05-03 Lei Denomina bem publico Municipal e dá outras providencias. Creche Irmã Francisca. 1 pending_ocr
norma 1471/2010 2010-05-03 Lei Declara de Utilidade Publica a Associação dos Aposentados, pensionista e idosos de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1472/2010 2010-05-03 Lei Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1473/2010 2010-05-03 Lei Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias - Rua Waldir Farfus. 1 extracted
norma 1474/2010 2010-05-03 Lei Disciplina a Realização dos eventos e festas, cria calendário oficial de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1475/2010 2010-05-03 Lei Institui o Dia do Cliente no calendário oficial do Município de Nova Xavantina. 1 pending_ocr
norma 1476/2010 2010-05-03 Lei Institui o dia do Presidente de Associação de Moradores de Bairros no calendário oficial do Município de Nova Xavantina. 1 extracted
norma 1466/2010 2010-04-26 Lei Concede reajuste salarial aos Servidores Publicos Municipais efetivos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1467/2010 2010-04-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1464/2010 2010-04-19 Lei Dá nova redação aos arts. 6º e 20, da Lei Municipal n.º 1.434/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1465/2010 2010-04-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1452/2010 2010-04-12 Lei Institui a Comenda " Servidor Destaque" e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1453/2010 2010-04-12 Lei Dispõe sobre a criação e organização de Viveiro de plantas no âmbito do município de Nova Xavantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1454/2010 2010-04-12 Lei Dispõe sobre a apresentação de artista Locais na abertura ou encerramento de Shows musicais que ocorrerem no Município de Nova Xavantina dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1455/2010 2010-04-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa capacitando o Idoso e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1456/2010 2010-04-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Prevenção de Acidentes nas Escolas Públicas Municipais de Nova Xavantina-MT, através da instalação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE). 1 pending_ocr
norma 1457/2010 2010-04-12 Lei Dispõe sobre a musica e os eventos Gospel no Município de Nova Xavantina - MT. 1 extracted
norma 1458/2010 2010-04-12 Lei Institui a semana da Mulher nos Órgãos oficiais do Município de Nova Xavantina – MT. 1 extracted
norma 1459/2010 2010-04-12 Lei Inclui no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina a Semana em Comemoração e Confraternização da Mulher Rural. 1 extracted
norma 1460/2010 2010-04-12 Lei Proíbe o uso de aparelho de Telefone Celular ligado em sala de Aula nas Escolas Municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1461/2010 2010-04-12 Lei Institui a Semana do Educador e Cria o Diploma Educador Comprometido e dá outras providencias. 1 extracted