| materia |
1059/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a adequação do Decreto nº2.104/2021, especialmente do Art. 11, onde prevê a base de incidência do consignado |
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1888/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder, a Título de Uso, o Imóvel que menciona ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/MT, e dá outras providências. |
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1889/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a classificação de atividades constantes do artigo 19 da Lei nº 497, de 17 de junho de 1998, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Primavera do Leste, e dá outras providências. |
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1054/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
indicando a urgente necessidade de implementar medidas rigorosas para coibir a emissão de Atestados Médicos “a pedido” e sem a devida comprovação clínica, no âmbito das unidades municipais de saúde, sobretudo no PAM – Pronto Atendimento Municipal, unidade de saúde destinada exclusivamente ao atendimento de urgência e emergência médica. |
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1055/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico, à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste – MT, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, recomendando a revisão e atualização das disposições referentes a insalubridades constantes no Estatuto do Servidor Público Municipal de Primavera do Leste -MT. |
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1056/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicito que seja ampliado a quadro de Psicólogos do Núcleo de Saúde Mental de Primavera do Leste. |
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1057/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
indica que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Fazenda e a Secretária Municipal de Educação a presente Indicação e o Anteprojeto de Lei anexo, dispondo sobre o fornecimento de Alimentação Escolar aos professores e demais servidores e estagiários, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais de Primavera do Leste/MT. |
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1058/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal a criação e realização do Programa Natal Solidário Municipal, com a distribuição de cestas básicas, brinquedos e panetones às famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com entidades filantrópicas e empresas locais. |
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| materia |
1882/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.779, de 21 de dezembro de 2018, para instituir novas contrapartidas obrigatórias de desenvolvimento local como condição para a concessão de incentivos industriais, e dá outras providências. |
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1883/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Residencial Canaã, em Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
1884/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.300 de 20 de dezembro de 2024, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei feral Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| materia |
1885/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.032 de 14 de Dezembro de 2021. |
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| materia |
1886/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui O Programa Municipal de Subsídios Financeiros para Habitação - Habita Mais Primavera e dá outras providências. |
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| materia |
1887/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Ordinária 2.079, DE 25 DE MAIO DE 2022 que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos profissionais da educação básica pública do município de Primavera do Leste - Mato Grosso. |
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| norma |
327/2025 |
2025-11-13 |
Portaria Legislativa |
Declarar Ponto Facultativo o dia 21 de novembro de 2025, (sexta-feira), em virtude Consciência Negra, Feriado Nacional no dia 20 de novembro (quinta-feira). |
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| materia |
1048/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indico para que realize a devida verificação e regularização dos veículos oficiais pertencentes à Prefeitura e a todas as Secretarias Municipais que se encontram sem identificação de placa ou com placas danificadas. |
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| materia |
1049/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indico , à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste -MT, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo a criação e construção de um prédio próprio destinado a Rede de Imunização do Município, devidamente equipado com gerador de energia elétrica . |
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| materia |
1050/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração Pública a adoção das providências necessárias para transformar a Escola de Educação de Ensino Fundamental São José em uma Escola de Educação Infantil, após a transferência da sede da referida unidade escolar para o novo prédio. |
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| materia |
1051/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste – MT, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um Programa “Zera Fila de Exames Laboratoriais”, utilizando recursos oriundos de emendas parlamentar, mediante convênio com laboratórios particulares, realizando mutirões com o objetivo de suprir toda a demanda reprimida atualmente existente no município. |
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| materia |
1052/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicito a instalação de uma câmera demonitoramento na
rotatória localizada no entroncamento da Avenida Coxinha
com a Avenida Luiza Riva. |
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| materia |
1053/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicito a instalação de dois quebra-molas na Avenida Dom Aquino,
em frente à Escola Integra Desenvolvimento Infantil. |
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| materia |
1045/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico para que determine ao setor competente a instalação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Avenida Ipê, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança dos motoristas e pedestres que transitam pelo local. Conforme em anexo. |
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| materia |
1046/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), para que sejam adotadas as medidas necessárias visando resolver os problemas existentes no cruzamento da Avenida Primavera com a Avenida Ipê, por meio da implantação de uma rotatória ou do fechamento do canteiro central, conforme estudo técnico a ser realizado pelo órgão competente. |
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| materia |
1047/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indico para que, a partir do próximo ano, seja realizado mensalmente o Baile dos Idosos na Praça Dito Eletricista, localizada no bairro Primavera III. |
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| norma |
2421/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Espaço PCD em eventos realizados no Município de Primavera do Leste - MT, públicos ou privados de acesso coletivo, estabelece requisitos de acessibilidade, comunicação inclusiva e tecnologia assistiva como condição para licenças, autorizações, uso de espaços públicos e fomento municipal,
e dá outras providências. |
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| norma |
2422/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Primavera do Leste, o Programa "Escola Segura", que prevê a certificação de unidades escolares que realizem capacitação semestral de seus profissionais para a prevenção, escuta e encaminhamento de casos de abuso sexual infantil, em parceria com órgãos competentes. |
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| norma |
2423/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de adoção de equídeos apreendidos no município de Primavera do Leste/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
2424/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de decoração natalina "Natal Luz Primavera", no âmbito do Município de Primavera do Leste, e dá outras providências. |
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| norma |
2425/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Banco Municipal de ração, produtos e medicamentos para cães e gatos em situação de abandono e destinado à organizações não governamentais, protetores independentes cadastrados e famílias em situação de vulnerabilidade social no âmbito do município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. |
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| norma |
2426/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Primavera do Leste/MT (Naming Rights), e dá outras providências. |
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| norma |
2427/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição no Município de Primavera do Leste o “Dia Municipal de Combate à Cristofobia” e dá outras providências. |
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| norma |
2428/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.339, de 05 de junho de 2025. |
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| norma |
2429/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no município de Primavera do Leste, e dá outras providências. |
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| norma |
2430/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei Ordinária nº 1.854, de 13 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
1041/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
A criação e execução de programas educativos, cursos e campanhas preventivas de trânsito destinados a usuários de patinetes elétricos,
bicicletas elétricas e motos elétricas, com foco especialmente em jovens e adultos que utilizam esses veículos sem possuir Carteira Nacional de Habilitação – CNH, uma vez que ainda não há exigência legal específica para tal modalidade. |
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| materia |
1042/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que realize estudo técnico para a abertura de um retorno viário na Av. Dom Sebastião Figueiredo, no trecho situado imediatamente
após a saída de veículos do Fórum da Comarca, visando corrigir o atual fluxo de trânsito, reduzir manobras irregulares e garantir melhor mobilidade urbana. |
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| materia |
1043/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Criação de um espaço de acolhimento, escuta e troca entre pais e responsáveis de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento atendidas no Centro de Reabilitação. |
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| materia |
1044/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o ARTIGO 6° do DECRETO Nº 793 DE 22 DE JUNHO DE 2004 que regulamenta o inciso III, do Artigo 5º da Lei Municipal nº 679/2001, que dispõe sobre a Contratação em caráter temporário, de professores para suprir vacância do Profissional da Educação sob atestado médico. |
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| materia |
1880/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Receber em Doação o Imóvel que descreve, e dá outras providências. |
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| materia |
1881/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção e Prioridade ao Paciente Oncológico, no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2025-11-10 |
Ordinária |
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| norma |
9/2025 |
2025-11-09 |
Lei Complementar |
Institui o Dia Municipal do Vereador no Calendário Oficial de Primavera do Leste — MT e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-07 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos profissionais do Centro de Reabilitação Gervásio Pinto Pereira. |
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| materia |
1036/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Que seja realizada operação emergencial de tapa-buracos na Avenida Luiza Rebeskini Riva, no Bairro Vertente das Águas,
em razão das más condições do pavimento, conforme registros fotográficos anexos. |
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| materia |
1037/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
A instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Jabuticabeira, nas proximidades da Escola Municipal Paulo Freire |
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| materia |
1038/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
A criação de um banco de dados online do SINE municipal, permitindo consulta de vagas, cadastros e atualização de perfis de trabalhadores e empregadores pela internet, inclusive via dispositivo móvel. |
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| materia |
1039/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
A implantação e ampliação das aulas de língua inglesa nas escolas da rede municipal, com a devida contratação de professores habilitados para atender todas as unidades de ensino. |
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| materia |
1040/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Projeto de arborização na Lagoa Municipal Vô Pedro Viana, com o plantio de árvores nativas e ornamentais em todo o entorno do espaço. |
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| norma |
2418/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências. |
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| norma |
2419/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 202, 206 e 208 da Lei Municipal nº 500, de 17 de junho de 1998, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Primavera
do Leste/MT e dá outras providências. |
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