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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 118/1954 1954-11-23 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO A “AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA DE ANÁPOLIS” (ASFA), NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 119/1954 1954-11-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA, PARA FAZER FACE À DESPESAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 120/1954 1954-11-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA, PARA FAZER FACE À DESPESAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 121/1954 1954-11-23 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DA FAIXA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, CONSTITUIDA DE PARTE DESCOBERTA E PARTE COBERTA, DE PROPRIEDADE DAS PESSOAS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 111/1954 1954-11-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS 1 extracted
norma 112/1954 1954-11-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS 1 extracted
norma 113/1954 1954-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR MEIOS-FIOS E SARGETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 114/1954 1954-11-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO 1 extracted
norma 115/1954 1954-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PAGAMENTO 1 extracted
norma 116/1954 1954-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR O EMPRÉSTIMO DESTINADO AO FINANCIAMENTO DAS OBRAS DE ESGOTOS DA CIDADE DE ANÁPOLIS 1 extracted
norma 107/1954 1954-11-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO SAPS UMA ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR 1 extracted
norma 108/1954 1954-11-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA PARA OCORRER AO PAGAMENTO DA DESPESA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 109/1954 1954-11-16 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL AO AEROCLUBE LOCAL 1 extracted
norma 110/1954 1954-11-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO ESTADO, D EMPRESA TELEFONICA DE ANÁPOLIS, UMA VEZ E EFETIVADA A SUA ENCAMPAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS 1 extracted
norma 106/1954 1954-10-06 Lei REVOGA ARTIGO DA LEI Nº 64 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1954, E A LEI Nº 68 DE 6 DE ABRIL DE 1954. 1 extracted
norma 105/1954 1954-09-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR APÓLICES NO VALOR QUE MENCIONA PARA A AQUISIÇÃO DA EMPRESA TELEFÔNICA DE ANÁPOLIS 1 extracted
norma 103/1954 1954-09-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO À MOCIDADE ESPIRITA BITENCOURT - SAMPAIO, PARA A REALIZAÇAÕ DE UM CONGRESSO 1 extracted
norma 104/1954 1954-09-15 Lei REVOGA A LEI Nº 12 DE 20 DE JUNHO DE 1953 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NELA ESPECIFICADO, AO SERVIÇO NACIONAL DE DEFESA - SND 1 extracted
norma 98/1954 1954-09-10 Lei CONCEDE AUMENTO DOS PROVENTOS DA PENSÃO DE MERCE, DE FLAMINO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 99/1954 1954-09-10 Lei CONCEDE AUXILIO A LIGA ANAPOLINA DE FUTEBOL 1 extracted
norma 100/1954 1954-09-10 Lei FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE DUZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS (CR$ 250.000,00) PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE DESPESAS DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO A ASFALTO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 101/1954 1954-09-10 Lei FICA REVOGADO O ART. 354 DA LEI Nº 214, DE 4 DE JULHO DE 1956 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS). 1 extracted
norma 102/1954 1954-09-10 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO 1 extracted
norma 97/1954 1954-08-13 Lei MOJORA DE 20% O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 1 extracted
norma 96/1954 1954-08-12 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DO “ESTÁDIO MANOEL DEMÓSTENES, ESTIPULANDO CONDIÇÕES” 1 extracted
norma 93/1954 1954-07-16 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA SERVIDÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 94/1954 1954-07-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER A ENCAMPAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO DE ANÁPOLIS 1 extracted
norma 95/1954 1954-07-16 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS EXPEDICIONÁRIOS ANAPOLINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 86/1954 1954-06-24 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO 1 extracted
norma 87/1954 1954-06-24 Lei CONCEDE PREVILÉGIO PARA EXPLORAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 88/1954 1954-06-24 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO AO SR. LEWIS CLEMENTE DE AZEVEDO 1 extracted
norma 89/1954 1954-06-24 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO AO SR. JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 90/1954 1954-06-24 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO AO SR. ANTÔNIO SILVÉRIO 1 extracted
norma 91/1954 1954-06-24 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO A FREDERICO PEREIRA DE FREITAS 1 extracted
norma 92/1954 1954-06-24 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO AO SR. DEOLINO MOREIRA DA SILVA 1 extracted
norma 10/1953 1953-06-20 Lei “CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO.” 1 extracted
norma 12/1953 1953-06-20 Lei “FAZ DOAÇÃO DE TERRENO DOS VAREGISTAS DE ANÁPOLIS.” 1 extracted
norma 9/1953 1953-06-18 Lei “DÁ NOME À LOGRADOURO PÚBLICO.” 1 extracted
norma 6/1953 1953-06-16 Lei “CONCEDE PERDÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 7/1953 1953-06-16 Lei “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER DO PAGAMENTO DA DESPESA QUE ESPECIFICA.” 1 extracted
norma 8/1953 1953-06-16 Lei “EXTINGUE E CARGOS PÚBLICOS MUNCIPAIS.” 1 extracted
norma 4/1953 1953-06-10 Lei “CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO.” 1 extracted
norma 5/1953 1953-06-10 Lei “CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO.” 1 extracted
norma 3/1953 1953-06-03 Lei “CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO.” 1 extracted
norma 11/1953 1953-06-02 Lei “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTER-URBANO DE ONIBUS, AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” 1 extracted
norma 2/1953 1953-05-19 Lei “CONCEDE AUXILIO AS ASSOCIAÇÕES CATOLICAS DE ANÁPOLIS.” 1 extracted
norma 1/1953 1953-05-15 Lei “CONCEDE TITULO DE CIDADÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 134/1953 1953-03-16 Lei “CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE DEZEMBRO, A PARTIR DE 1952.” 1 extracted
norma 132/1952 1952-12-29 Lei REESTRUTURA O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 133/1952 1952-12-29 Lei “ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1953.” 1 extracted