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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 218/1956 1956-05-09 Lei CONCEDE AUXILIO AO CLUB ESTUDANTIL ANAPOLINO . 1 extracted
norma 219/1956 1956-05-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 214/1956 1956-04-24 Lei PROJETO QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DA CIDADE DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 195 § ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 215/1956 1956-04-24 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA, PARA FAZER FACE A DESPESA QUE INDICA. 1 extracted
norma 216/1956 1956-04-24 Lei DESAPROPRIA UMA CAS DE RESIDÊNCIA A RUA ENGENHEIRO PORTELA. 1 extracted
norma 217/1956 1956-04-24 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE COMERCIO QUE ESPECIFICA A PESSOA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 213/1956 1956-04-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IPORTÂNCIA QUE MENCIONA, PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA DESPESA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 210/1956 1956-04-12 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 212/1956 1956-04-12 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCONA PARA OCORRER A DESPEZAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 207/1956 1956-03-22 Lei DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ESGOTOS DA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 208/1956 1956-03-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 209/1956 1956-03-22 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO E AUXILIO QUE ESEPCIFICA, A PESSOA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 206/1956 1956-02-20 Lei REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 205/1956 1956-02-16 Lei CONCEDE ISENSÃO DE IMPOSTO. 1 extracted
norma 204/1956 1956-02-04 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS, E PASSEIOS E MUROS. 1 extracted
norma 203/1956 1956-02-03 Lei DISPÕE SOBRE BARRACAS NAS ADJACÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 202/1956 1956-01-20 Lei DISPÕE SOBRE BARRACAS NAS ADJACÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 201/1956 1956-01-12 Lei PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 110, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1954. 1 extracted
norma 199/1955 1955-12-30 Lei “DISPÕEM SOBRE O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE ÁGUA NA CIDADE DE ANÁPOLIS E ESTAELECE AS RESPECTIVAS TAXAS.” 1 extracted
norma 200/1955 1955-12-30 Lei “AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR EMPRESTIMOS PARA FEZER FACE À SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CENTRAL ELETRICA DE GOIÁS S/A.” 1 extracted
norma 196/1955 1955-12-21 Lei “CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.” 1 extracted
norma 198/1955 1955-12-21 Lei “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 42, DE 13 DE MARÇO DE 1948, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 195/1955 1955-12-14 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA INDEPENDENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UMA MOTONIVELADORA QUE MELHOR CONVIER PARA A MUNICIPALIDADE.” 1 extracted
norma 194/1955 1955-12-12 Lei “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCICIO DE 1956.” 1 extracted
norma 189/1955 1955-12-03 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL 1 extracted
norma 190/1955 1955-12-03 Lei “AUTORIZA A CONFECÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO E CADASTRAL IMOBILIÁRIO DA CIDADE DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 191/1955 1955-12-03 Lei “CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A PESSOA QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 192/1955 1955-12-03 Lei “CRIA NOVOS CARGOS QUE INTEGRARÃO O QUADRO DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” 1 extracted
norma 193/1955 1955-12-03 Lei “AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS, PROMOVENDO O REAJUSTAMENTO DOS PADRÕES RESPECTIVOS.” 1 extracted
norma 186/1955 1955-12-01 Lei “INSTITUI MAJORAÇÃO DE SUBVENÇÃO DESTINADA À CAIXA ESCOLAR PADRE TRINDADE.” 1 extracted
norma 187/1955 1955-12-01 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE . 1 extracted
norma 188/1955 1955-12-01 Lei “PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAL, ATÉ A DATA QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 182/1955 1955-11-29 Lei “CRIA CARGO EFETIVO DE CIRUGIÃO DENTISTA PARA O DISPENSÁRIO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.” 1 extracted
norma 183/1955 1955-11-29 Lei “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL DE Nº 43/53.” 1 extracted
norma 184/1955 1955-11-29 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA PARA OCORRER À DESPESA QUE ESPECIFICA.” 1 extracted
norma 185/1955 1955-11-29 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA FEZER FACE ÀS DESPESAS QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 181/1955 1955-11-23 Lei INSTITUI A NOVA TABELA ÚNICA DO IMPOSTO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 176/1955 1955-11-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 177/1955 1955-11-22 Lei “AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO DA USINA FORÇA E LUZ DE GOIANÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 178/1955 1955-11-22 Lei CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 179/1955 1955-11-22 Lei CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 180/1955 1955-11-22 Lei AUTORIZA A EMISSÃO DE APÓLICES NO VALOR DE CR $1.999.000,00 PARA FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 175/1955 1955-11-07 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM PREDIO PARA A CADEIA PÚBLICA , DA SÉDE DISTRITAL DE INTERLÂNDIA.” 1 extracted
norma 173/1955 1955-10-24 Lei CONCEDE ANISTIA FISCAL. 1 extracted
norma 174/1955 1955-10-24 Lei “PERMITE-SE A VENDA, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE PRÓPRIO MUNICIPAL.” 1 extracted
norma 172/1955 1955-10-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA PARA OCORRER AS DESPESAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 171/1955 1955-10-15 Lei “PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE DOAÇÃO CONDICIONAL DE PRÓPRIO PÚBLICO.” 1 extracted
norma 123/1954 1954-11-30 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1955 1 extracted
norma 122/1954 1954-11-24 Lei PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1954, SEM MULTA DOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 117/1954 1954-11-23 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO 1 extracted