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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 366/1958 1958-03-13 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 367/1958 1958-03-13 Lei DESAPROPRIA TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 368/1958 1958-03-13 Lei AUTORIZA PROVISÃO DE CARGO E A COLOCAÇÃO DO SERVIDOR RESPECTIVO À DISPOSIÇÃO DE ENTIDADE QUE MENCIONA 1 extracted
norma 369/1958 1958-03-13 Lei DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 370/1958 1958-03-13 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES NA VILA CORUMBÁ A PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 371/1958 1958-03-13 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 365/1958 1958-03-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A MANDAR CONVERTER EM AÇÕES ORDINÁRIAS O DIVIDENDO DISTRIBUIDO NO MUNICÍPIO PELOPETROLEO BRASILEIRO S/A 1 extracted
norma 363/1958 1958-02-26 Lei DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 364/1958 1958-02-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 359/1958 1958-01-16 Lei RESTRUTURA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E FIXA NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS 1 extracted
norma 360/1958 1958-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 361/1958 1958-01-16 Lei CRIA A TAXA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 362/1958 1958-01-16 Lei MAJORA IMPOSTOS QUE ESPECICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 358/1958 1958-01-15 Lei DISPÕE SOBRE TAXAS DE CONSUMO DE ÁGUA, MODIFICANDO O ARTIGO 20 DA LEI Nº 199/55. 1 extracted
norma 303/1957 1957-05-24 Lei DESAPROPRIA TERRENO URBANO 1 extracted
norma 305/1957 1957-05-24 Lei AUTORIZA CAPTAÇÃO DE SENAS PLUVIAIS NA VILA “SANTA MARIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 301/1957 1957-04-12 Lei CONCEDE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PARTICULAR NO CEMINÁRIO REGINA MENORUM 1 extracted
norma 302/1957 1957-04-12 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS DO FORUM. 1 extracted
norma 300/1957 1957-04-05 Lei CRIA “AS PRAÇAS NO CINQUENTENARIO DE ANÁPOLIS”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 299/1957 1957-04-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR UM CONCURSO DE ROBUSTEZ INFANTIL NO CINQUENTENARIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 297/1957 1957-03-29 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO A PESSOA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 298/1957 1957-03-29 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS GENÉSIO JOSÉ DOS REIS. 1 extracted
norma 294/1957 1957-03-27 Lei RESTAURA CARGOS IMITIDOS OU SUPRIMIDOS NA TEXTURA DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 295/1957 1957-03-27 Lei REVOGA A LEI Nº 44 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1953 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 296/1957 1957-03-27 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO A PESSOA QUEMENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 293/1957 1957-03-19 Lei DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE 8% CRIADA PELA LEI MUNCIPAL Nº 200/55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 292/1957 1957-02-21 Lei FIXA AJUDA DE CUSTO AOS SUBPREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 291/1957 1957-02-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A INSTALAR EM ANÁPOLIS DOIS PARQUES INFANTIS . 1 extracted
norma 290/1957 1957-02-12 Lei “CONCEDE AUXILIO A ENTIDADE QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 289/1956 1956-12-31 Lei RESTRUTURA O QUADROD E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 287/1956 1956-12-20 Lei DISPÕE SOBRE AUXILIO A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA . 1 extracted
norma 288/1956 1956-12-20 Lei “AUTORIZA SOB FORMA DE CONCESSÃO A CONSTRUÇÃO DE EM GRANDE HOTEL EM ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 283/1956 1956-12-18 Lei “AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER DOAÇÃO DE ESCRITURA DOS TERRENOS QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 284/1956 1956-12-18 Lei ABRE CREDITO ESPECAL QUE INDICA PARA OCORRER ÁS DESPESAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 285/1956 1956-12-18 Lei “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO DE DAMOLÂNDIA PARA JAZIDO.” 1 extracted
norma 286/1956 1956-12-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CEMITÉRIO ESPECIAL A FIM QUE ESECIFICA. 1 extracted
norma 282/1956 1956-12-13 Lei PROROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA ATÉ DIA 20 DO CORRENTE MÊS, DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS . 1 extracted
norma 275/1956 1956-11-30 Lei CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 276/1956 1956-11-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PROPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 277/1956 1956-11-30 Lei CRIA O PARQUE MUNICIPAL DR. JUCA LUDOVICO. 1 extracted
norma 278/1956 1956-11-30 Lei AUTORIZA A CONFECÇÃO DE PLACA DE BRONZE. 1 extracted
norma 279/1956 1956-11-30 Lei EXTINGUE-SE E CRIA NA DIRETORIA DE ÁGUA E ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 280/1956 1956-11-30 Lei “AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 281/1956 1956-11-30 Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE IMPOSTO SEM MULTA. 1 extracted
norma 274/1956 1956-11-28 Lei CONCEDE AUXILIO A QUEM ESPECIFICA. 1 extracted
norma 271/1956 1956-11-19 Lei AUMENTA A PENSÃO DESTINADA AO SR. FLAMINO RODRIGUES. 1 extracted
norma 272/1956 1956-11-19 Lei EXTINGUE - SE CARGOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 273/1956 1956-11-19 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDES DE AGUA POTAVEL E DE CAPITAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 270/1956 1956-11-10 Lei ESTENDE A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA, BENEFICIOS DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 65, DE 7/4/52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 269/1956 1956-10-30 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO ESPECIAL AO TIRO DE GUERRA. 1 extracted