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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 417/1958 1958-11-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.163,60. 1 extracted
norma 418/1958 1958-11-14 Lei EXTINGUE CARGOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 419/1958 1958-11-14 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À PESSOA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 420/1958 1958-11-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 421/1958 1958-11-14 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS A PESSOA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 416/1958 1958-11-11 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA 1 extracted
norma 413/1958 1958-11-04 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A PESSOA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 414/1958 1958-11-04 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 415/1958 1958-11-04 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER EM CARATER DE DOAÇÃO, ESCRITURAS DE LOTE QUE MENCIONA 1 extracted
norma 409/1958 1958-11-03 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A PESSOAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 410/1958 1958-11-03 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 411/1958 1958-11-03 Lei CONCEDE AUMENTO DE PENSÃO A PESSOA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 412/1958 1958-11-03 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 408/1958 1958-09-09 Lei AUTORIZA PROVIMENTO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 406/1958 1958-08-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE A DESPESA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 407/1958 1958-08-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 404/1958 1958-07-17 Lei MUDA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 405/1958 1958-07-17 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 401/1958 1958-07-16 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENIONA 1 extracted
norma 402/1958 1958-07-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 403/1958 1958-07-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 398/1958 1958-06-20 Lei DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE TERRENO OCUPADO PELA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 399/1958 1958-06-20 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENIONA 1 extracted
norma 400/1958 1958-06-20 Lei CONCEDE AUXILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 397/1958 1958-06-17 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO SR. GENÉSIO FRANCISCO RIBEIRO 1 extracted
norma 395/1958 1958-06-11 Lei CONCEDE PENSÃO DE MERCE A EX-TRABALHADOR MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 1 extracted
norma 396/1958 1958-06-11 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 388/1958 1958-05-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO 1 extracted
norma 389/1958 1958-05-26 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA PARA O FIM QUE MENCIONA 1 extracted
norma 390/1958 1958-05-26 Lei DÁ NOMEAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 391/1958 1958-05-26 Lei RESTAURA CARGOS EMITIDOS OU SUPRIMIDOS NA TEXTURA DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS 1 extracted
norma 392/1958 1958-05-26 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO SR. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 393/1958 1958-05-26 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL DE Nº 36/48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 394/1958 1958-05-26 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL DE Nº 36/48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 387/1958 1958-05-19 Lei CONCEDE PERDÃO DAS MULTAS DE MORA, BEM COMO PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 385/1958 1958-04-30 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA 1 extracted
norma 386/1958 1958-04-30 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ANÁPOLIS E ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DE ANÁPOLIS 1 extracted
norma 384/1958 1958-04-28 Lei AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO DESTINADO AO NOVO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 378/1958 1958-04-23 Lei CONCEDE AUXILIO PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 379/1958 1958-04-23 Lei MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 380/1958 1958-04-23 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE RODOVIA COM O PERCURSO QUE SE DECLARA 1 extracted
norma 381/1958 1958-04-23 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 382/1958 1958-04-23 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 383/1958 1958-04-23 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PARA VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 377/1958 1958-04-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 373/1958 1958-04-16 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O TRABALHO INDIVIDUAL EM OFICINAS DE CONCERTOS DAS PESSOAS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 374/1958 1958-04-16 Lei SUBSTITUE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 375/1958 1958-04-16 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO Á ESCOLA SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 376/1958 1958-04-16 Lei DISPÕE SOBRE CORPORAÇÃO DA PREFEITURA COM A JUSTIÇA ELEITORAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 372/1958 1958-04-15 Lei DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS COM A VIDA FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS 1 extracted