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Crixás (GO)

IBGE code5206404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.crixas.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1195 / 1925 / 32
Documents (with text) 3081 (3079)

Records per year

0 125 250 375 500 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 11 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 51 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 62 1991 · Norma: 78 1992 · Norma: 59 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 15 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 49 2015 · Matéria: 11 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 7 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 165 2017 · Norma: 33 2018 · Matéria: 85 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 69 2019 · Norma: 47 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 231 2021 · Norma: 103 2022 · Matéria: 159 2022 · Norma: 117 2022 · Sessão: 10 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 11 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 47 2024 · Sessão: 10 2025 · Matéria: 141 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 1 1967 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3152)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1517/2008 2008-01-15 Leis Lei n. 1.517, de 2008 - Desafetação e destinação de Áreas públicas 1 extracted
norma 1518/2008 2008-01-15 Leis Lei n. 1.518, de 2008 - Autoriza doar área ao Centro Educacional Evangélico 1 extracted
norma 1519/2008 2008-01-15 Leis Lei n. 1.519, de 2008 - Dispõe sobre fusão parcelamento de áreas urbanas 1 extracted
norma 1520/2008 2008-01-15 Leis Lei n. 1.520, de 2008 - Financiamento ônibus e Micro-ônibus junto ao BANCO DO BRASIL 1 extracted
norma 1521/2008 2008-01-15 Leis Lei n. 1.521, de 2008 - Dispõe sobre CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 1522/2008 2008-01-15 Leis Lei n. 1.522, de 2008 - Autoriza alienar veículo que pertence ao CONSELHO TUTELAR 1 extracted
norma 1515/2008 2008-01-14 Leis Lei n. 1.515, de 2008 - Programa de desenvolvimento Econômico de Crixás - PRODEC 1 extracted
norma 1495/2008 2008-01-09 Leis Lei n. 1.495, de 2008 - Autoriza doar lote urbano a pessoas carentes 1 extracted
norma 1462/2007 2007-12-31 Leis Lei n. 1.462, de 2007 - Institui incentivo fiscal a pessoas físicas e jurídicas de direito privado 1 extracted
norma 1514/2007 2007-12-21 Leis Lei n. 1.514, de 2007 - Doação de terreno urbano, para CONSTRUÇÃO DO FORUM 1 extracted
norma 1513/2007 2007-12-20 Leis Lei n. 1.513, de 2007 - Dispõe sobre desafetação e destinação de áreas pública 1 extracted
norma 1516/2007 2007-12-19 Leis Lei n. 1.516, de 2007 - Doação de terreno urbano ao LIONS CLUBE JOÃO XAVIER 1 extracted
norma 1500/2007 2007-12-18 Leis Lei n. 1.500, de 2007 - Autoriza firmar convênio com LOJA MAÇÔNICA 1 extracted
norma 1496/2007 2007-12-11 Leis Lei n. 1.496, de 2007 - Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro 2008 1 extracted
norma 1498/2007 2007-12-11 Leis Lei n. 1.498, de 2007 - Autoriza firmar convênio com SINDICATO RURAL 1 extracted
norma 1499/2007 2007-12-11 Leis Lei n. 1.499, de 2007 - Autoriza permuta de lotes no Setor Novo Horizonte 1 extracted
norma 1491/2007 2007-12-10 Leis Lei n. 1.491, de 2007 - Autoriza alienar ônibus 1 extracted
norma 1482/2007 2007-10-04 Leis Lei n. 1.482, de 2007 - Autoriza ao Prefeito a Alienar veículo de sua propriedade 1 extracted
norma 1483/2007 2007-10-04 Leis Lei n. 1.483, de 2007 - Autoriza receber a título de doação de área de terreno urbano 1 extracted
norma 1484/2007 2007-10-04 Leis Lei n. 1.484, de 2007 - Dispõe sobre desafetação e parcelamento de área pública 1 extracted
norma 1485/2007 2007-10-04 Leis Lei n. 1.485, de 2007 - Fixa alíquota Previdenciária ao Regime próprio da Previdência 1 extracted
norma 1486/2007 2007-10-04 Leis Lei n. 1.486, de 2007 - Autoriza alienar áreas das Ruas Bernadinho de Sena e Rua T. Campos 1 extracted
norma 1487/2007 2007-10-04 Leis Lei n. 1.487, de 2007 - Institui o programa de recuperação de Crédito Previdenciário 1 extracted
norma 1488/2007 2007-10-04 Leis Lei n. 1.488, de 2007 - Autoriza doar terreno urbano ao SINDICRIXAS 1 extracted
norma 1480/2007 2007-09-18 Leis Lei n. 1.480, de 2007 - Autoriza o Município de Crixás receber bens imóveis 1 extracted
norma 1490/2007 2007-09-15 Leis Lei n. 1.490, de 2007 - Autoriza doação de 2 lotes urbanos a AMMAGOIAS 1 extracted
norma 1479/2007 2007-09-13 Leis Lei n. 1.479, de 2007 - Concede aumento salarial para os servidores da prefeitura 1 extracted
norma 1481/2007 2007-09-13 Leis Lei n. 1.481, de 2007 - Dispõe sobre ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 1 extracted
norma 1478/2007 2007-07-12 Leis Lei n. 1.478, de 2007 - Dispõe atualização dos subsídios dos dos Agentes políticos 1 extracted
norma 1473/2007 2007-06-18 Leis Lei n. 1.473, de 2007 - Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento vigente 1 extracted
norma 1475/2007 2007-06-18 Leis Lei n. 1.475, de 2007 - Revoga a Lei Municipal n. 1.304, de 25 de Abril de 2003 1 extracted
norma 1476/2007 2007-06-18 Leis Lei n. 1.476, de 2007 - Autoria sorteio de motocicleta a contribuintes do IPTU 1 extracted
norma 1477/2007 2007-06-14 Leis Lei n. 1.477, de 2007 - Emenda aditiva n. 001-2007 da lei n. 1.333-2003, INSTITUIÇÃO BANCÁRIA 1 extracted
norma 1472/2007 2007-06-12 Leis Lei n. 1.472, de 2007 - Assegurar VAGAS EM CRECHES, as mães com idade até 18 anos 1 extracted
norma 1474/2007 2007-06-12 Leis Lei n. 1.474, de 2007 - Doação de área pública a IGREJA APOSTULO CESAR 1 extracted
norma 1468/2007 2007-04-24 Leis Lei n. 1.468, de 2007 - Convênio para instalação de SANEAMENTO BÁSICO e ÁGUA 1 extracted
norma 1469/2007 2007-04-24 Leis Lei n. 1.469, de 2007 - Autoriza abrir crédito especial 1 extracted
norma 1466/2007 2007-04-23 Leis Lei n. 1.466, de 2007 - Dispõe sobre Conselho Municipal de Cultura 1 extracted
norma 1464/2007 2007-04-12 Leis Lei n. 1.464, de 2007 - Dispõe sobre aberturas e regulamentação de FUNERÁRIAS 1 extracted
norma 1465/2007 2007-04-12 Leis Lei n. 1.465, de 2007 - Cria empregos, Agentes de Saúde e de Combates a Endemias - ASCE 1 extracted
norma 1470/2007 2007-04-12 Leis Lei n. 1.470, de 2007 - Autoriza implementar programa de CARTA DE CRÉDITO do FGTS 1 extracted
norma 1461/2007 2007-01-31 Leis Lei n. 1.461, de 2007 - Estima a Receita e fixa Despesa, exercício financeiro de 2007. 1 extracted
norma 1456/2006 2006-12-19 Leis Lei n. 1.456, de 2006 - Autoriza contratar financiamento junto a união 1 extracted
norma 1458/2006 2006-12-19 Leis Lei n. 1.458, de 2006 - Fixa pauta de valores venais do IPTU e ITU 1 extracted
norma 1459/2006 2006-12-19 Leis Lei n. 1.459, de 2006 - Dispõe sobre doação de terreno urbano 1 extracted
norma 1455/2006 2006-12-18 Leis Lei n. 1.455, de 2006 - Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 1454/2006 2006-09-18 Leis Lei n. 1.454, de 2006 - Reajusta vencimentos dos servidores públicos Municipal 1 extracted
norma 1449/2006 2006-07-24 Leis Lei n. 1.449, de 2006 - Autoriza alienar VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS 1 extracted
norma 1450/2006 2006-07-24 Leis Lei n. 1.450, de 2006 - Desafeta e alienar Área pública 1 extracted
norma 1451/2006 2006-07-24 Leis Lei n. 1.451, de 2006 - Institui CONCESSÃO GRATUITA de uso de terreno público 1 extracted