| materia |
9/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNÍCIPIO DE GRANITO, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| norma |
485/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Altera a nomenclatura de cargos criados pela Lei Municipal N° 483 de 05 de abril de 2024, do Município de Granito, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| norma |
486/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Cria no município de Granito, Estado de Pernambuco, a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Portaria Federal n° 960, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
487/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, INICIANDO EM 2025 E INSTITUI O 13 SALÁRIO. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO (A) VICE-PREFEITO (A) E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria no município de Granito, Estado de Pernambuco, a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Portaria Federal n° 960, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. |
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2024-06-18 |
Sessão Ordinária |
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6/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar do Município de Granito, Estado de Pernambuco, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. |
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2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
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2024-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a nomenclatura de cargos criados pela Lei Municipal N° 483 de 05 de abril de 2024, do Município de Granito, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
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2024-04-30 |
Sessão Ordinária |
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2024-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
481/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. |
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| norma |
482/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de reajuste no salário base de determinadas categorias de Servidores Efetivos do Executivo Municipal de Granito, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| norma |
483/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos em Comissão para o HPP (Hospital Municipal de Pequeno Porte Maria Senhoria) e de coordenador de Farmácia das UBS e da criação e revisão na remuneração de vagas de provimento em Comissão para a na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Criança e Juventude e Secretária Municipal da Mulher, bem como cargo de provimento comissionado e efetivo de nível superior para a secretária de Educação e dá outra providencias. |
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| norma |
484/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 0245/2010 e Nº 0311/2013, FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR, DO MAGISTÉRIO E DOS CARGOS DE GRADUAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-04-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
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2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos em Comissão para o HPP (Hospital Municipal de Pequeno Porte Maria Senhoria) e de coordenador de Farmácia das UBS e da criação e revisão na remuneração de vagas de provimento em Comissão para a na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Criança e Juventude e Secretária Municipal da Mulher, bem como cargo de provimento comissionado e efetivo de nível superior para a secretária de Educação e dá outra providencias. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a Concessão de reajuste no salário base de determinadas categorias de Servidores Efetivos do Executivo Municipal de Granito, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 0245/2010 e Nº 0311/2013, FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR, DO MAGISTÉRIO E DOS CARGOS DE GRADUAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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2024-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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2024-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
480/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o desmembramento de secretarias na estrutura administrativa municipal de Granito-PE e dá outras providências. |
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2024-01-18 |
Sessão Extraordinária |
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2024-01-01 |
Sessão Solene |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o desmembramento de secretarias na estrutura administrativa municipal de Granito-PE e dá outras providências. |
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2023-12-11 |
Sessão Extraordinária |
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2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
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2023-11-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui e dispõe sobre os Princípios e Diretrizes a serem observados na elaboração e implementação das Políticas referentes à Primeira Infância no Município de Granito – PE e do Plano da Primeira Infância e dá outras providências. |
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2023-11-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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16/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município à igreja católica - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO e dá outras providências. |
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2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento municipal e dá outras providências. |
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2023-10-30 |
Sessão Extraordinária |
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2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
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2023-10-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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2023-09-26 |
Sessão Ordinária |
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2023-09-18 |
Sessão Extraordinária |
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2023-09-18 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional Nº 127/2022, no âmbito do Município de Granito-PE e dá outras providências. |
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