| norma |
69/2002 |
2002-03-22 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE QUADRA DE ESPORTES WILSON FRAGA DE ALMEIDA, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO. |
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| norma |
70/2002 |
2002-03-22 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO POVOADO MARIQUITA DE BAIXO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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71/2002 |
2002-03-22 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADO DE CENTRO DE SAÚDE JERONIMO DE OLIVEIRA REIS, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO JENIPAPO. |
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67/2002 |
2002-03-21 |
Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº55/2001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERANDO PRAZO DE MANDATO DE CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1/2002 |
2002-03-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto aposto pelo Poder Executivo, à Emenda Modificada nº 01 que alterou o anexo único do Projeto de Lei nº 66-2001 |
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2/2002 |
2002-03-08 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº 02-2002 que dispõe sobre a manutenção do Veto aposto pelo Poder Executivo, à Emenda Modificada nº 01, ao Projeto de Lei nº 38-2001. |
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| norma |
1/2001 |
2001-12-17 |
Lei Complementar |
CRIA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO A SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO E INCORPORA À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE E URBANIZAÇÃO, A COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO, CRIADA PELA LEI 17/99 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/97, JÁ MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/00. |
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| norma |
40/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. |
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| norma |
41/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
42/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CENTRO DE SAÚDE NO POVOADO BRASÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CENTRO DE SAÚDE ARTUR DE OLIVEIRA REIS. |
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| norma |
43/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL ADELINA MARIA DE SANTANA SOUZA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
44/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PRODUTOS, CUJOS COMPONENTES POSSAM CAUSAR DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
45/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER, UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO. |
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| norma |
46/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
ADAPTA ESTRUTURA DA MODALIDADE DE ENSINO OFERECIDA PELA ESCOLA DE 1° GRAU IRMÃ MARIA CÂNDIDA, DO POVOADO JENIPAPO, A NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
47/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
ADAPTA ESTRUTURA DE ENSINO OFERECIDA PELA ESCOLA DE 1° GRAU MONS. JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO, DO POVOADO COLÔNIA TREZE, A NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. |
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| norma |
48/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
ADAPTA ESTRUTURA DA MODALIDADE DE ENSINO OFERECIDA PELA ESCOLA DE 1° GRAU ISMAEL SILVEIRA, DO POVOADO TANQUE, A NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES NA EDUCAÇÃO NACIONAL. |
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| norma |
49/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
ADAPTA ESTRUTURA DA MODALIDADE DE ENSINO DE ENSINO OFERECIDA PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECEM APENAS A PRIMEIRA FASE DO 1° GRAU, A NOVA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. |
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| norma |
50/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS CONCURSOS "IPTU DÁ PRÊMIOS" E "DECORAÇÃO NATALINA", VERSÃO 2002. |
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| norma |
51/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
52/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA ARTIGOS À LEI N° 21/97, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997, INSTITUINDO A TAXA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| norma |
53/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SOLO E SUBSOLO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, AUTORIZA A COBRANÇA PELA SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
54/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTS. 166 E 191, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DESTE ÚLTIMO, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E SOBRE A TAXA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE VIGÊNCIA SANITÁRIA. |
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| norma |
55/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 01/97 E N° 05/99, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
56/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR - PAFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
57/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTESANAL DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
58/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ELIAS JOSÉ DOS SANTOS. |
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| norma |
59/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO BRASÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ BATISTA DOS SANTOS. |
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| norma |
60/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA SELMA SIQUEIRA. ANTIGA RUA B NO BAIRRO EXPOSIÇÃO. |
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| norma |
61/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CAMPO DE FUTEBOL WILSON FRAGA DE ALMEIDA |
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| norma |
62/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
63/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA PIEDADE HORA. ANTIGA RUA A LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO. |
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| norma |
64/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ANANIAS LIBÓRIO. |
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| norma |
65/2001 |
2001-12-17 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO TAPERINHA DO RIO FUNDO E ADJACÊNCIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
36/2001 |
2001-12-03 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO CAJAZEIRAS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
37/2001 |
2001-12-03 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PRATAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
38/2001 |
2001-12-03 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEMORADORES DO POVOADO GAVIÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
39/2001 |
2001-12-03 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1/2001 |
2001-11-21 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o artigo 99, e os respectivos parágrafos 1º e 3º, e os incisos II, V, VI, XIII, XIV e XV, do parágrafo 2º da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
34/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 152 E 157 DA LEI N° 03 DE 26 DE ABRIL DE 1973 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO". |
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| norma |
35/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
CRIA, ALTERA E INCREMENTA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO; ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 12 DE 19 DE JULHO DE 1988, ALTERADA PELA LEI N° 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, PELA LEI N° 17/00, DE 28 DE JUNHO DE 2000; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2001 |
2001-10-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01-2001 - de 21 de novembro de 2001 - Altera o artigo 99, e os respectivos parágrafos 1º e 3º, e os incisos II, V, VI, XIII, XIV e XV, do parágrafo 2º da Lei Orgânica Municipal - Institui Conselho de Política de Administração e remuneração de pessoal. |
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| norma |
33/2001 |
2001-10-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, CRIANDO PELA LEI 18/01 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
29/2001 |
2001-09-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA TRAVESSA E DÁ PROVIDÊNCIAS. TRAVESSA GERSON DOS SANTOS SILVA. |
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| norma |
30/2001 |
2001-09-25 |
Lei Ordinária |
INTITUI E RECONHECE "LAGARTO CENTRO DE EXCELÊNCIA DA RAÇA SANTA INÊS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2001 |
2001-09-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO BRASÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUADRA DE ESPORTES "JOSÉ MARIA DE ALMEIDA". |
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| norma |
32/2001 |
2001-09-25 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE LAGARTO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
26/2001 |
2001-08-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2001 |
2001-08-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 38/97, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA LEI 12/99, DE 01 DE OUTUBRO DE 1999 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
28/2001 |
2001-08-23 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA LIGA DE DESPORTO AMADOR E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE LAGARTO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
25/2001 |
2001-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS, JARDINS PÚBLICOS, BALÕES RODOVIÁRIOS POR ENTIDADES E EMPRESAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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