| norma |
18/2001 |
2001-07-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 03/98, DE 02 DE ABRIL DE 1998. CMDRS. |
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| norma |
19/2001 |
2001-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2001 |
2001-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPRA EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM CASOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
21/2001 |
2001-07-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 07/97, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 13/99, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999. |
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22/2001 |
2001-07-02 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OITEIROS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
23/2001 |
2001-07-02 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
24/2001 |
2001-07-02 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PISTA DO LUIZ FREIRE" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
17/2001 |
2001-06-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 29/98 DE 14 DE OUTUBRO DE 1998. FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ESPORTE E JUDÔ COMUNITÁRIO. |
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| norma |
8/2001 |
2001-06-06 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO SACO REDONDO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
9/2001 |
2001-06-06 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO ITAPERINHA E ADJACÊNCIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
10/2001 |
2001-06-06 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ PROJETO FUTURO II" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
11/2001 |
2001-06-06 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 22 DE NOVEMBRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
12/2001 |
2001-06-06 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES DA MARIQUITA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
13/2001 |
2001-06-06 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MORADORES DA NOVA DESCOBERTA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
14/2001 |
2001-06-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL NO POVOADO BRASÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CONJUNTO RESIDENCIAL ARTHUR DE OLIVEIRA REIS. |
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| norma |
15/2001 |
2001-06-06 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MORADORES DO AÇU VELHO E ADJACÊNCIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
16/2001 |
2001-06-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ BATISTA NERE. |
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| norma |
1/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
MODIFICA DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E INTRODUZ NORMAS PROVISÓRIAS PARA FUNCIONAMENTO REGULAR. |
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| norma |
2/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "BOLSA-ESCOLA". |
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| norma |
3/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JERÔNIMO DE OLIVEIRA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA PEREIRA DO NASCIMENTO RODRIGUES, NO BAIRRO PRATAS, NESTA CIDADE. |
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| norma |
5/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA CRECHE FELÍCIA MARIA DA PIEDADE NO POVOADO JENIPAPO. |
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| norma |
6/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VEREADOR JUSTINO HILÁRIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR JOSÉ JUSTINIANO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2001 |
2001-04-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01-2001 - de 04 de abril de 2001 - Altera a redação do artigo 84 da Lei Orgânica Municipal - Institui o feriado de 08 de setembro - Festa da Padroeira Nossa Senhora da Piedade. |
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| norma |
2/2000 |
2000-12-20 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 01/97, DE 10 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
32/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ASSENTAMENTO JOSE GOMES DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
33/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ASSENTAMENTO 22 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
34/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CAETANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
35/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA DA CONCEIÇÃO JESUS RAMOS E DÁ E OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
36/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ACRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
37/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NELSON FERREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
38/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
39/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O CONCURSO IPTU DÁ PREMIOS-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
40/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
TRANSFORMA EM LEI O DECRETO LEGISLATIVO Nº02, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2001. |
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| norma |
41/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº12, DE 12 DE MAIO DE 1997 E ESTENDE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PARTICIPAÇÃO EM SERVIÇOS INCLUIDOS EM PROGRAMAS, PROJETOS OU ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INDEPENDENTEMENTE DA ORIGEM DOS RECURSOS. |
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| norma |
42/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL E ESCOLAR E AUTORIZA CRIAÇÃO DE ORGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
43/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
ART.1º FICA DENOMINADA DE RUA BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS A RUA 2585, QUADRA 55 DO MAPA DE REFERENCIA CADASTRAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO.
ART.2º FICA DENOMINADA DE TRAVESSA BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS, A RUA 2390, QUADRA 55 DO MAPA DE REFERENCIA CADASTRAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO. |
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| norma |
44/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
45/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE RUA ARISTIDES DE SOUZA LIBORIO, A RUA 2615, DO MAPA DO PERIMETRO URBANO DA SEPLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBORIO. |
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| norma |
46/2000 |
2000-12-20 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE RUA POSSIDONIO DE SOUZA GOIS, A RUA PARALELA A RUA ALVES SOUZA E A RUA EMILIA MARTA DE JESUS,LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| norma |
4/2000 |
2000-12-13 |
Decreto Legislativo |
Ratifica parecer prévio TC n º 73.086-94 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que recomenda aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 1993. |
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| norma |
5/2000 |
2000-12-13 |
Decreto Legislativo |
Ratifica parecer prévio TC n º 76.674-95 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que recomenda aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 1994. |
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| norma |
6/2000 |
2000-12-13 |
Decreto Legislativo |
Ratifica parecer prévio TC n º 81.341-96 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que recomenda aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 1995. |
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| norma |
29/2000 |
2000-10-29 |
Lei Ordinária |
FICAM DENOMINADAS AS SEQUINTES RUAS NO BAIRRO HORTA:
A) A ATUAL RUA DENOMINADA TRAVESSA ROSENDO LINO DE MESQUITA, PASSA A TER DENOMINAÇÃO DE RUA HERMENEGILDO LIMA DE ARAUJO;
B) O LOGRADOURO CONHECIDO COMO TRAVESSA GILSON, PASSA A SER DENOMINADO COMO RUA JOEL AGRIPINO TEIXEIRA;
C) O LOGRADOURO CODIFICADO NO MAPA DE REFERENCIA CADASTRAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO SOB O Nº040102511, PASSA A SER DENOMINADO TRAVESSA ROSENDO LINO DE MESQUITA;
D) O LOGRADOURO CODIFICADO NO MAPA DE REFERENCIA CADASTRAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO SOB O Nº040102561, PASSA A SER DENOMINADO TRAVESSA JOÃO ANTONIO DO NASCIMENTO;
E) OS LOGRADOUROS CODIFICADOS NO MAPA DE REFERENCIA CADASTRAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO SOB O NºS 040103541 E 040106031, PASSAM A TER DENOMINAÇÃO DE RUA JOANA FERREIRA;
F) O LOGRADOURO CODIFICADO NO MAPA DE REFERENCIA CADASTRAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO SOB O Nº040107041, PASSA A SER DENOMINADO RUA JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS. |
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| norma |
3/2000 |
2000-10-11 |
Decreto Legislativo |
Rejeita as contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 1996, por conter irregularidades graves e insanáveis. |
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| norma |
2/2000 |
2000-09-28 |
Decreto Legislativo |
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito, a partir de 1º de Janeiro de 2001. |
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| norma |
25/2000 |
2000-08-11 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE. |
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| norma |
26/2000 |
2000-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER PENSÃO VITALICIA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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