| norma |
977/2008 |
2008-08-27 |
Lei |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BONFINOPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
973/2008 |
2008-06-27 |
Lei |
“ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
974/2008 |
2008-06-27 |
Lei |
“INCLUI AÇÃO EM PROGRAMA DO PPA 2006/2009, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
975/2008 |
2008-06-27 |
Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
976/2008 |
2008-06-27 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
978/2008 |
2008-06-27 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
958/2008 |
2008-06-26 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
959/2008 |
2008-06-26 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PARA A 12ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
960/2008 |
2008-06-26 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PARA O QUADRIÊNIO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
961/2008 |
2008-06-26 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 10, SITUADA NO BAIRRO CINELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
962/2008 |
2008-06-26 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 04, SITUADA NO BAIRRO CINELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
963/2008 |
2008-06-26 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 04, SITUADA NO BAIRRO CINELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
964/2008 |
2008-06-26 |
Lei |
“DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL FREI HUMBERTO, DE BONFINÓPOLIS DE MINAS DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
965/2008 |
2008-06-26 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 12, SITUADA NO BAIRRO CINELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
966/2008 |
2008-06-26 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 8, SITUADA NO BAIRRO CINELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
967/2008 |
2008-06-26 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 09, SITUADA NO BAIRRO CINELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
968/2008 |
2008-06-26 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 02 E 06, SITUADA NO BAIRRO CINELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
969/2008 |
2008-06-26 |
Lei |
“DÁ DENOMINAÇÃO A LAVANDERIA LOCALIZADA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE BONFINÓPOLIS DE MINAS DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
970/2008 |
2008-06-26 |
Lei |
“DÁ DENOMINAÇÃO A ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO LEAOZINHO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
971/2008 |
2008-06-26 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
972/2008 |
2008-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS E DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO, EQUIVALENTE A SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS (MG). |
1 |
extracted
|
| norma |
956/2008 |
2008-06-13 |
Lei |
“DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO ARROZAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
957/2008 |
2008-06-13 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, DE QUE TRATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
955/2008 |
2008-05-12 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2008 |
2008-04-16 |
Lei Complementar |
CONTÉM O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
138/2008 |
2008-04-11 |
Resolução |
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO NOVA VIDA DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
953/2008 |
2008-04-11 |
Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
952/2008 |
2008-03-07 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A DIVISÃO URBANÍSTICA DA SEDE DO MUNICÍPIO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
951/2007 |
2007-12-28 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
948/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 422/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER UM TERRENO NO PERÍMETRO URBANO PARA O BONFINÓPOLIS CAMPESTRE CLUB, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
949/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
INCLUI AÇÃO EM PROGRAMA DO PPA 2006/2009, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
950/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
946/2007 |
2007-12-11 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE ONDE FUNCIONA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. |
1 |
extracted
|
| norma |
947/2007 |
2007-12-11 |
Lei |
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FREIO HUMBERTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - IFHEC. |
1 |
extracted
|
| norma |
137/2007 |
2007-10-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
921/2007 |
2007-03-22 |
Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
922/2007 |
2007-03-22 |
Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI N. 917, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
923/2007 |
2007-03-22 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB”. |
1 |
extracted
|
| norma |
924/2007 |
2007-03-22 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 900 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2006/2009, AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
925/2007 |
2007-03-22 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO, LOTADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
926/2007 |
2007-03-22 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
927/2007 |
2007-03-22 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
928/2007 |
2007-03-22 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
929/2007 |
2007-03-22 |
Lei |
“HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHABMG, CONCEBE À MESMA COMPANHIA
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
930/2007 |
2007-03-22 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG NA REALIZAÇÃO DA XIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
932/2007 |
2007-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS E DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO, EQUIVALENTE A SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
934/2007 |
2007-03-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
935/2007 |
2007-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS – COMHAB – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
936/2007 |
2007-03-22 |
Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
937/2007 |
2007-03-22 |
Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|