| materia |
57/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N°984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
"Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Chapada Gaúcha no dia que menciona" |
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| norma |
26/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
"CONCEDE PROMOÇÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E MÉRITO E PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL A SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS". |
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|
| norma |
10/2023 |
2023-10-27 |
Resolução |
ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNCIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG. |
1 |
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| norma |
1026/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DA PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO, DISPONIBILIZADA PELA UNIÃO, DA REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 14.343/2022, NOS TERMOS DA EC 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1027/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$379.901,35 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E UM MIL REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1028/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
9 |
2023-10-25 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DECLARA DE ÚTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE CHAPADA GAÚCHA. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE VIGILANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJAM REALIZADAS CONCOMITAMENTES COM OS PROCESSOS DE DESIGNAÇÃO DOS PROFESSORES. |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA /MG A FIRMAR, COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DE RETIRO VELHO, TERMO DE CESSÃO DO BEM MÓVEL QUE ESPECIFÍCA. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento Legislativo |
"REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
"REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ÁREA DESTINADA A APREENSÃO DE ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS". |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-10-16 |
Portaria |
"HOMOLOGA RESULTADO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-10-16 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 954.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
23/2023 |
2023-10-11 |
Portaria |
"Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Chapada Gaúcha no dia que menciona". |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DA PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO, DISPONIBILIZADA PELA UNIÃO, DA REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 14.343/2022, NOS TERMOS DA EC 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$379.901,35 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E UM MIL REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNCIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA PENA, A ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1023/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ART. 2° DA LEI 717/2016 - QUE "INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1024/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM SAMARITANO DE SERRA DAS ARARAS". |
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| norma |
1025/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA." |
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| sessao |
13 |
2023-10-02 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO RETIRO VELHO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO RETIRO VELHO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM COM MANILHAS (MANILHAMENTO), NO CÓRREGO CEDRO, NA COMUNIDADE CEDRO, NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA COM SÃO FRANCISCO-MG, PRÓXIMO DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES SALOMÃOZINHO E SENHOR JOÃO "MOLHE". |
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| sessao |
8 |
2023-09-26 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N.°915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
ATORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENT GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$119.881,39 (CENTO E DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1017/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALLIZA A LEI MUNICIPAL Nº915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍOODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1018/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1019/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$10.150,00 (DEZ MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1020/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DA PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO , DISPONIBILIZADA PELA UNIÃO, DA REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 14.434/2022, NOS TERMOS DA EC 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1021/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$194.957,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1022/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DISSEMINAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, GESTÃO E INOVAÇÃO NOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-19 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2023, AO PROJETO DE LEI N°044/2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-19 |
Emenda Aditiva |
EMEMDA ADITIVA N°001/2023, AO PROJETO DE LEI N°044/2023 |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA INDICADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA, COM A CONSEQUÊNTE INSTALAÇÃO DA CAIXA D´ÁGUA E INSTALAÇÃO DOS RESPECTIVOS TUBOS DE CANALIZAÇÃO DA ÁGUA, PARA SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO NO DISTRITITO DE RETIRO VELHO COMUNIDADE DE RURAL DO RETIRO NOVO. |
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| sessao |
12 |
2023-09-18 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-11 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
Substitutivo N°01 ao Projeto de Lei N°34/2023 |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$10.150,00 (DEZ MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DA PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO , DISPONIBILIZADA PELA UNIÃO, DA REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 14.434/2022, NOS TERMOS DA EC 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$194.957,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1016/2023 |
2023-09-11 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A DESAFETAR IMÓVEL DE CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
22/2023 |
2023-09-04 |
Portaria |
“Declara Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, o dia que menciona” |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2023-09-04 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
42/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|