| materia |
1711/2005 |
2005-01-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados, no exercício de suas funções na balsa, em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providências. |
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| materia |
1712/2005 |
2005-01-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar contrato de parceria, como nesta se especifica. |
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| materia |
1/2005 |
2005-01-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar CONTRATO DE COMODATO, como neste se especifica. |
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| materia |
2/2005 |
2005-01-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados, no exercício de suas funções na balsa, em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providências. |
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| materia |
3/2005 |
2005-01-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar CONTRATO DE PARCERIA, como nesta se especifica. |
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| materia |
99/2004 |
2004-12-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de empregos efetivos, comissionados e dá outras providências. |
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| materia |
95/2004 |
2004-12-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
96/2004 |
2004-12-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
97/2004 |
2004-12-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
98/2004 |
2004-12-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
94/2004 |
2004-11-29 |
Projeto de Lei |
Altera o nome da Rua 3, do distrito de Babilônia (Ponte Alta), no Município de Delfinópolis, para Rua Maria de Lourdes de Moraes. |
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| materia |
92/2004 |
2004-11-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
93/2004 |
2004-11-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
90/2004 |
2004-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comercial Industrial, Agropecuária e de Serviço de Delfinópolis. |
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| materia |
91/2004 |
2004-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de novos Códigos e Seções de logradouros para cobrança de IPTU e dá outras providências. |
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| materia |
88/2004 |
2004-11-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza uso especial de bem Público e dá outras providências. |
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| materia |
87/2004 |
2004-11-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
85/2004 |
2004-11-03 |
Projeto de Lei |
Institui relação de parceria para adoação de praças e/ou parques infantis, para preservação e manutenção por empresas da iniciativa privada. |
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| materia |
83/2004 |
2004-10-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Execução da Dívida Ativa do município e dá outras providências. |
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| materia |
84/2004 |
2004-10-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza doação de imóvel público e dá outras providências. |
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| materia |
81/2004 |
2004-10-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
79/2004 |
2004-10-26 |
Projeto de Lei |
Altera o nome da Via 3, do parque Morada da Serra para rua Jair Brandão. |
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| materia |
65/2004 |
2004-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
66/2004 |
2004-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2004 |
2004-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
68/2004 |
2004-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
69/2004 |
2004-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
71/2004 |
2004-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
73/2004 |
2004-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
74/2004 |
2004-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
75/2004 |
2004-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
76/2004 |
2004-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
77/2004 |
2004-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
78/2004 |
2004-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
62/2004 |
2004-10-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza doação, concede Subvenção Social, dispõe sobre abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2004 |
2004-10-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
64/2004 |
2004-10-05 |
Projeto de Lei |
Altera o nome da Via 1, do Parque Morada da Serra, para Rua Cleonice de Morais Dias Abreu. |
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| materia |
61/2004 |
2004-09-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a atividade de transporte remunerado de passageiros, na conformidade da Lei Estadual n.° 12.618, de 24 de setembro de 1997, sobre o serviço de transporte de mercadorias pôr motocicletas e dá outras providências. |
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| materia |
59/2004 |
2004-09-20 |
Projeto de Lei |
Concede incentivo à instalação de empresas no Município de Delfinópolis, e dá, outras providências. |
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| materia |
60/2004 |
2004-09-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
6/2004 |
2004-09-14 |
Resolução |
Fixa o subsídio mensal dos Vereadores para a Legislatura de 2005 a 2008. |
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| materia |
58/2004 |
2004-09-14 |
Projeto de Lei |
Fixa o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito para o Mandato de 2005 a 2008. |
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| materia |
57/2004 |
2004-08-24 |
Projeto de Lei |
Altera o nome da Rua 14, no Bairro José Honório da Silva, na Sede do Município de Delfinópolis, para Rua Orlando Luiz de freitas. |
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| materia |
5/2004 |
2004-08-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a rejeição de veto total ao Projeto de Lei nº 039/2004, que "Dá nome ao Velório Municipal da Cidade de Delfinópolis". |
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| materia |
55/2004 |
2004-08-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências. |
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| materia |
56/2004 |
2004-08-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências. |
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| materia |
54/2004 |
2004-08-10 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do artigo 1°, da Lei 939, de 09 de novembro de 1989. |
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45/2004 |
2004-08-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza uso especial de Bem Público e dá outras providências. |
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48/2004 |
2004-08-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
50/2004 |
2004-08-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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