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51/2004 |
2004-08-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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52/2004 |
2004-08-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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53/2004 |
2004-08-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
43/2004 |
2004-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito especial para fazer face as despesas decorrentes do PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL a ser desenvolvido pela Divisão de Assistência Social junto a Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
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44/2004 |
2004-07-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza uso especial de Bem Público e dá outras providências. |
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4/2004 |
2004-06-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de comissão especial de estudos relacionados ao turismo e dá outras providências. |
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35/2004 |
2004-06-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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38/2004 |
2004-06-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências. |
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37/2004 |
2004-05-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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36/2004 |
2004-05-14 |
Projeto de Lei |
Altera denominação da rua Cônego Marinho para Rua "Ruy Lourenço de Ataíde" e dá outras providências. |
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32/2004 |
2004-04-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências. |
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31/2004 |
2004-04-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de eletrificação rural, para atendimento a proprietários rurais de baixa renda do Município, bem como, autoriza o suplementação de datação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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33/2004 |
2004-04-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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34/2004 |
2004-04-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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1/2004 |
2004-04-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a instituição há homenagem "Trabalhador do Ano". |
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30/2004 |
2004-04-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências. |
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27/2004 |
2004-04-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências. |
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28/2004 |
2004-04-13 |
Projeto de Lei |
Concede Subvenção Social, dispõe sobre abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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29/2004 |
2004-04-07 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do caput do Artigo 1° da Lei Municipal n.° 1.171 de 10 de Setembro de 1993 para:" Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a conceder incentivos à instalação de indústrias e empresas prestadoras de serviços terceirizados no Município." Concede Subvenção Econômica, dispõe sobre abertura de crédito, e dá outras providências. |
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26/2004 |
2004-04-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para cessão de veículos oficiais para prestação de serviços sociais e dá outras providências. |
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8/2004 |
2004-03-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a cessão de veículos oficiais para prestação de serviços sociais e dá outras providências. |
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9/2004 |
2004-03-30 |
Projeto de Lei |
Maria de Lourdes Ferreira Lopes dos Reis, Presidenta da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), no uso de suas atribuições, faz saber que o Vereador Fabiano Martins Cunha apresentou, e a Câmara Municipal APROVOU a seguinte Lei: |
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23/2004 |
2004-03-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do Artigo 1° da Lei 1.631/2004, que altera o Artigo 1° da Lei Municipal n.° 1.309/96 e dá outras providências. |
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21/2004 |
2004-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Cessão em Comodato de área de 36 m², situada em terreno público, ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da "Mata dos Marques". |
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22/2004 |
2004-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências. |
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15/2004 |
2004-03-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências. |
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16/2004 |
2004-03-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências. |
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17/2004 |
2004-03-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências. |
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18/2004 |
2004-03-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências. |
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20/2004 |
2004-03-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre declaração de Associação, como sendo de Utilidade Pública, como nesta se especifica. |
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14/2004 |
2004-03-15 |
Projeto de Lei |
Altera o Artigo 1.° da Lei Municipal n.° 1512 de 29 de agosto de 2001. |
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13/2004 |
2004-03-08 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "A Escola por dentro do Legislativo" e dá outras providências. |
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10/2004 |
2004-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do nome da Pré-Escola Municipal "Pequeno Polegar" e dá outras providências. |
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12/2004 |
2004-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de emprego em comissão e dá outras providências. |
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6/2004 |
2004-02-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências. |
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7/2004 |
2004-02-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências. |
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5/2004 |
2004-02-10 |
Projeto de Lei |
Os vereadores que abaixo assinam, usando de suas atribuições legais e regimentais, apresentam o seguinte substitutivo ao Projeto de Lei n. 005/2004 , que "Dispõe sobe a cota de contribuição do Municópios participantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Lago de Peixotos- CISLPA": |
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24/2004 |
2004-01-31 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei n.° 793, de 12 de março de 1985 e dá outras providências. |
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4/2004 |
2004-01-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados, no exercício de suas funções na balsa, em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providências. |
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3/2004 |
2004-01-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências. |
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1/2004 |
2004-01-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementações de dotações do Orçamento corrente e da outras providências. |
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81/2003 |
2003-11-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza suplementações de dotações do Orçamento corrente e da outras providências. |
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80/2003 |
2003-11-11 |
Projeto de Lei |
Altera o nome do Centro de Educação Infantil "Francisco Rodrigues Nunes" para "Centro de Educação Infantil Geanderson de Miranda Reinaldo". |
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78/2003 |
2003-11-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as atribuições do Chefe do Departamento de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Delfinópolis. |
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79/2003 |
2003-11-10 |
Projeto de Lei |
Dá nome ao Centro de Saúde de Delfinópolis de "Centro de Saúde Nilo Paim". |
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77/2003 |
2003-11-04 |
Projeto de Lei |
Dispões sobre a Campanha Educativa no Combate ao uso de Drogas, em Diversões Públicas. |
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75/2003 |
2003-10-30 |
Projeto de Lei |
Concede Subvenções e Contribuições e da outras providências. |
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76/2003 |
2003-10-30 |
Projeto de Lei |
O Prefeito Municipal de Delfinópolis MG, no uso das atribuições que lhe confere a legislação, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. |
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12/2003 |
2003-10-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a rejeição do veto ao Projeto de Lei n° 061/2003, que "Dispõe sobre a doção de leite para famílias carentes". |
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71/2003 |
2003-10-23 |
Projeto de Lei |
Altera o nome da Quadra Poliesportiva do Distrito de Babilônia, ou "Quadra Nova", para "Quadra Poliesportiva Itamar Alves Arantes. |
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