| norma |
49/2020 |
2020-03-27 |
Resolução |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
50/2020 |
2020-03-27 |
Resolução |
Institui o Vale-Alimentação no âmbito do Poder Executivo do Município de Heliodora/MG e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-03-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-24 |
Projeto de Resolução |
Institui o vale - Alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Heliodora/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
39/2020 |
2020-03-19 |
Lei Complementar |
Institui o Vale-Alimentação no âmbito do Poder Executivo do Município de Heliodora/MG e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
40/2020 |
2020-03-19 |
Lei Complementar |
Disciplina o regime Jurídico da contração temporária de Servidores para atender a situações e excepcional interesse público, na forma da Constituição federal, art., inciso IX e da Lei Orgânica do Município. |
1 |
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| norma |
41/2020 |
2020-03-19 |
Lei Complementar |
Altera. com finalidade de regularização., dispositivo da lei complementar nº 014, de 23 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto e Plano Cargos, Carreiras e remuneração dos profissionais da educação do magistério público do município de Heliodora e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
42/2020 |
2020-03-19 |
Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1813 de 13 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora - MG, e dá outras providências correlatas." |
1 |
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|
| norma |
43/2020 |
2020-03-19 |
Lei Complementar |
"Concede auxílio alimentação a servidores plantonistas e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
44/2020 |
2020-03-19 |
Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 022/2017 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1962/2020 |
2020-03-19 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.113 de 25 de novembro de 2002 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1963/2020 |
2020-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1964/2020 |
2020-03-19 |
Lei |
Dispõe Sobre Reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
48/2020 |
2020-03-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a prestação de contas do exercício de 2017, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
A fim de que construa uma Praça Pública no bairro Vista Verde. |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-03-17 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-03-17 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.113 de 25 de novembro de 2002 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"Disciplina o regime jurídico da contração temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, ART. 37, inciso IX e da Lei Orgânica do Município.' |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, com finalidade de regularização, dispositivo da Lei Complementar nº 014, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos profissionais da educação do Magistério Público de Heliodora e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
1/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Que viabilize a Construção de redutores de velocidade ou passagem elevada junto a Praça Santa Isabel, nas proximidades do Salão Paroquial. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
A fim de que se possa fazer a adequação das lombadas na Avenida Mário Ferraz Gonçalves. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
A fim de que possa fazer a instalação de "meio fio" na Rua Rezende Costa, à partir da esquina da Rua José Luis Fernandes. |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-03-12 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
"Institui o Vale -Alimentação no âmbito do Poder Executivo do Município de Heliodora/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1813 de 13 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora - MG, e dá outras providências correlatas." |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
"Concede auxílio alimentação a servidores plantonistas e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 022/2017 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre reajuste dos vencimentos bases dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a prestação de contas do exercício de 2017, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-02-27 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1959/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1960/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1961/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-02-17 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
1.950/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
Autoriza o município a contratar com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.951/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1952/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
1953/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1954/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1955/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1956/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
1957/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1958/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2020 |
2020-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a criação de comissão de inventário físico e financeiro dos valores no âmbito da câmara municipal de Heliodora-MG |
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