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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2006 2006-11-21 Resolução Altera a Resolução nº 04/94, que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 9/2006 2006-11-21 Decreto Executivo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Rivamar Gomes da Rosa Júnior – 1º Sgt.’ 1 extracted
norma 9/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. João Alberto Missel da Silveira – 1º Sgt.’ 1 extracted
norma 10/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Clóvis Raimundo da Rocha – 2º Ten.’ 1 extracted
norma 10/2008 2006-11-21 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Benevaldo Costa’ 1 extracted
norma 11/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Dr. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo’ 1 extracted
norma 12/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadã Honorária Januarense’ a ‘Drª. Patrícia Aparecida Marques Fernandes Duarte’ 1 extracted
norma 13/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Raimundo Mário de Andrade’ 1 extracted
norma 14/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Antônio José Medina’ 1 extracted
norma 15/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Levindo da Paixão de Campos Rodrigues’ 1 extracted
norma 16/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Dr. Marcelo Eduardo Freitas’ 1 extracted
norma 2121/2006 2006-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública Rua Valdemar França Ribeiro. 1 extracted
norma 2122/2006 2006-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua João Francisco de Lima –. 1 extracted
norma 2/2006 2006-11-07 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Dr. Otto Teixeira Filho’ 1 extracted
norma 4/2006 2006-11-07 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Frankcélio Chrispim Limeira’ 1 extracted
norma 5/2006 2006-11-07 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Álisson Veloso da Cunha’ 1 extracted
norma 2120/2006 2006-11-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cabano e Adjacências. 1 extracted
norma 1/2006 2006-10-24 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Dr. Cássio Azevedo Fontenelle’ 1 extracted
norma 8/2006 2006-10-21 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Alexsandro de Sá Ribeiro’ 1 extracted
norma 2118/2006 2006-10-18 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 2.071, de 20/12/2005, que alterou a Lei nº 1.822, de 29/12/1988. 1 extracted
norma 2119/2006 2006-10-18 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade das Agências, Bancárias possuírem sanitários e bebedouros nas suas dependências, para uso dos clientes. 1 extracted
norma 2115/2006 2006-08-31 Lei Ordinária Altera a composição do CMDRS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2116/2006 2006-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antônio Lopo de Azevedo –. 1 extracted
norma 2117/2006 2006-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2006 2006-08-22 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2113/2006 2006-08-15 Lei Ordinária Cria o Sistema de Auditoria na área da Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2114/2006 2006-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre local permanente de feira livre. 1 extracted
norma 53/2006 2006-07-12 Lei Complementar MODIFICA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 54/2006 2006-07-12 Lei Complementar ESTABELECE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2104/2006 2006-07-12 Lei Ordinária Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2105/2006 2006-07-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2106/2006 2006-07-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2107/2006 2006-07-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2108/2006 2006-07-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2109/2006 2006-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Januária/MG. 1 extracted
norma 2110/2006 2006-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Joaquim Alves Ferreira – (Joaquim Três Toques). 1 extracted
norma 2111/2006 2006-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Francisco Guedes Viana –. 1 extracted
norma 2112/2006 2006-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Emídia Gonçalves dos Santos –. 1 extracted
norma 2099/2006 2006-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2100/2006 2006-06-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Piscicultores de Januária. 1 extracted
norma 2102/2006 2006-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Praça Afonso Montalvão Pimenta (Afonso Cascavel). 1 extracted
norma 2103/2006 2006-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ana Maria Montalvão Pimenta 1 extracted
norma 2095/2006 2006-06-08 Lei Ordinária Define as obrigações de pequeno valor de que trata os parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2096/2006 2006-06-08 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.067 de 28 de novembro de 2005. 1 extracted
norma 4/2006 2006-06-01 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2091/2006 2006-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua João do Carmo Figueiredo. 1 extracted
norma 2092/2006 2006-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública -Rua Idelino Rabelo Cavalcante. 1 extracted
norma 2093/2006 2006-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública -Rua Francisco Fernandes Castilho. 1 extracted
norma 2094/2006 2006-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José de Farias Machado (Zé Rato). 1 extracted
norma 2090/2006 2006-05-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo, Capoeirão e adjacências. 1 extracted