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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2053/2005 2005-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre equipamento de segurança em cães de raças notoriamente violentas e perigosas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2048/2005 2005-07-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos de Januária. 1 extracted
norma 2049/2005 2005-07-16 Lei Ordinária Revoga doação de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 2050/2005 2005-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Proposta Orçamentária do município de Januária para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2005 2005-07-01 Resolução Regulamenta as Férias Prémios dos Servidores da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2044/2005 2005-06-26 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Comunidade Divina Misericórdia. 1 extracted
norma 2045/2005 2005-06-26 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Luzeiro do Vale do São Francisco. 1 extracted
norma 2046/2005 2005-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Josefino Carneiro Saraiva. 1 extracted
norma 2047/2005 2005-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Tuta Bastos. 1 extracted
norma 2042/2005 2005-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2043/2005 2005-06-01 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Pindaibal do Meio e Adjacências. 1 extracted
norma 7/2005 2005-05-24 Resolução Dispõe sobre antecipação de pagamento do 13º salário aos Servidores efetivos da Câmara Municipal de Januária/MG 1 extracted
norma 2041/2005 2005-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar imóvel à entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2040/2005 2005-05-12 Lei Ordinária Dispõem sobre denominação de via pública Rua Virgílio de Almeida Cortes. 1 extracted
norma 51/2005 2005-04-12 Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2038/2005 2005-04-12 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2039/2005 2005-04-12 Lei Ordinária Autoriza a doação do imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2005 2005-03-29 Resolução Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 16/2005 2005-03-29 Emenda à Lei Orgânica Municipal Sem ementa 1 extracted
norma 4/2005 2005-03-15 Resolução Altera o art. 4º da Resolução nº 001/2005, de 01 de março de 2005, que autorizou o pagamento de despesas não empenhadas em 2004 e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2005 2005-03-01 Resolução Autoriza o pagamento de despesas não empenhadas em 2004 e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2005 2005-03-01 Resolução Modifica a Resolução nº 002/2002 e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2005 2005-03-01 Resolução Autoriza a contratação de serviços de terceiros por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2032/2004 2004-12-28 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária, para o Exercício de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2033/2004 2004-12-28 Lei Ordinária Autoriza Cessão por Comodato de Imóvel. 1 extracted
norma 2034/2004 2004-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação por tempo determinado por exceptional interesse público a dá outras providências. 1 extracted
norma 2035/2004 2004-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública Rua São Geraldo. 1 extracted
norma 2036/2004 2004-12-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Casa Armada. 1 extracted
norma 2037/2004 2004-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Escola Municipal. 1 extracted
norma 49/2004 2004-12-21 Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/2004 2004-12-21 Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2004 2004-12-16 Resolução Referenda a Despesa da Câmara Municipal de Januária para o Exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2004 2004-12-16 Resolução Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2005 1 extracted
norma 15/2004 2004-12-06 Emenda à Lei Orgânica Municipal Sem ementa 1 extracted
norma 2030/2004 2004-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre denominações de vai pública Praça Lindolfo Viana Lopes. 1 extracted
norma 2031/2004 2004-11-26 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes Universitários de Januária – ASEUJ. 1 extracted
norma 3/2004 2004-09-28 Resolução Fixa os subsídios dos Vereadores de Januária para a Legislatura que se inicia em 2005. 1 extracted
norma 4/2004 2004-09-28 Resolução Altera dispositivo do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2028/2004 2004-09-28 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, do vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato que se inicia em janeiro de 2005. 1 extracted
norma 2029/2004 2004-09-28 Lei Ordinária Altera os artigos 22 e 27 da Lei nº 1.965, de 10 de julho de 2003. 1 extracted
norma 2027/2004 2004-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária do município de Januária para o exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2004 2004-09-14 Resolução Acresce ao Art. 260 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os Parágrafos 3º e 4º. 1 extracted
norma 2025/2004 2004-08-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Amigos de Lambedouro. 1 extracted
norma 2026/2004 2004-08-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Ribanceira e Adjacências. 1 extracted
norma 48/2004 2004-08-26 Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2004 2004-06-30 Emenda à Lei Orgânica Municipal Sem ementa 1 extracted
norma 2024/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar imóvel à entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2023/2004 2004-06-15 Lei Ordinária Cria o Parque Municipal Jardim Botânico do Cerrado Brasileiro. 1 extracted
norma 2019/2004 2004-04-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Poço Verde, Taboquinha e Adjacências. 1 extracted
norma 2020/2004 2004-04-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de São Pedro – ACOSP. 1 extracted