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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2085/2006 2006-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2086/2006 2006-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2087/2006 2006-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2088/2006 2006-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos da sede do distrito de Várzea Bonita, neste município. 1 extracted
norma 2089/2006 2006-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Dante Carneiro Gonçalves. 1 extracted
norma 3/2006 2006-03-28 Resolução Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2082/2006 2006-03-22 Lei Ordinária Cria cargo de provimento e recrutamento amplo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Januária. 1 extracted
norma 2083/2006 2006-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2084/2006 2006-03-22 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.870, de 10 de abril de 2006. 1 extracted
norma 2080/2006 2006-03-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do bairro JK, nesta cidade”. 1 extracted
norma 2081/2006 2006-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Joãozinho Magalhães. 1 extracted
norma 1/2006 2006-02-24 Resolução Autoriza a contratação de serviços de terceiros por tempo determinado e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2006 2006-02-24 Resolução Estabelece o Calendário de Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal 1 extracted
norma 52/2006 2006-01-05 Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 047, DE 14/04/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2075/2006 2006-01-05 Lei Ordinária Dispõe sobre nova denominação ao CODEMA, altera a sua composição e dá outras providências. 1 extracted
norma 2076/2006 2006-01-05 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.034, de 28/12/04 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2077/2006 2006-01-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação de Escolas Municipais. 1 extracted
norma 2078/2006 2006-01-05 Lei Ordinária Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 2079/2006 2006-01-05 Lei Ordinária Institui o Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2068/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária, para o Exercício de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2069/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Januária para o período de 2006/2009. 1 extracted
norma 2070/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Institui o Programa de Prevenção e assistência Integral ás pessoas portadoras do traço falciforme ou anemia falciforme no município de Januária e dá outras providências. 1 extracted
norma 2071/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Altera o artigo 3º, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.822 de 29/12/98. 1 extracted
norma 2072/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Créditos Adicionais Especiais. 1 extracted
norma 2073/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder Abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2074/2005 2005-12-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tabocas. 1 extracted
norma 12/2005 2005-12-16 Resolução Referenda Despesa para o Orçamento de 2006 1 extracted
norma 13/2005 2005-12-16 Resolução Dispõe sobre Reajuste Anual de Salário dos Servidores da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 14/2005 2005-12-16 Resolução Modifica as Resoluções 002/2002 e 002/2005 1 extracted
norma 15/2005 2005-12-16 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 16/2005 2005-12-16 Resolução Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2006 1 extracted
norma 2066/2005 2005-11-28 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Januária/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2067/2005 2005-11-28 Lei Ordinária Torna obrigatório o Pregão nas compras da Administração Pública Municipal em Januária. 1 extracted
norma 11/2005 2005-11-22 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2064/2005 2005-11-07 Lei Ordinária Inclui parágrafos ao artigo 1º da Lei nº 1.896, de 20 de dezembro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2065/2005 2005-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Pedro Carneiro Maciel. 1 extracted
norma 2062/2005 2005-10-27 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2063/2005 2005-10-27 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos Adicional Especial. 1 extracted
norma 10/2005 2005-10-25 Resolução Institui o Salário Mínimo Profissional de Segurança da Câmara Municipal de Januária. 1 extracted
norma 2058/2005 2005-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva. 1 extracted
norma 2059/2005 2005-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Dirceu Coelho Menezes. 1 extracted
norma 2060/2005 2005-10-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Cajueiro. 1 extracted
norma 2061/2005 2005-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Travessa Mestre Quinca. 1 extracted
norma 2056/2005 2005-10-06 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 4º das Leis Municipais nº 2.038, de 12/04/05 e 2.039 de 12/04/05 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2057/2005 2005-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos a sede do distrito de Pandeiros, neste município. 1 extracted
norma 2055/2005 2005-09-20 Lei Ordinária Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2005 2005-09-13 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2054/2005 2005-09-01 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Faleiro. 1 extracted
norma 2051/2005 2005-08-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Sítio Novo. 1 extracted
norma 2052/2005 2005-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público -Praça Donaldo Diamantino. 1 extracted