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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2157/2007 2007-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 2156/2007 2007-11-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Fazenda Mato Grosso. 1 extracted
norma 2155/2007 2007-10-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Usuários da Sub-bacia do Rio dos Cochos - ASSUSBAC. 1 extracted
norma 2153/2007 2007-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre assinatura de convênio e cria cargos para contratação e/ ou adjunção por tempo determinado. 1 extracted
norma 2154/2007 2007-10-08 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos produtores Rurais de Serragem. 1 extracted
norma 60/2007 2007-09-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO E CRIA CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 2151/2007 2007-09-27 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Clube do Cavalo de Januária. 1 extracted
norma 2152/2007 2007-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Cabo Geraldo -. 1 extracted
norma 3/2007 2007-09-25 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 57/2007 2007-09-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/2007 2007-09-19 Lei Complementar ALTERA VALORES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046, DE 14 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/2007 2007-09-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA CONTRATAÇÃO E OU ADJUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 2146/2007 2007-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2147/2007 2007-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder alienação de Bens Municipais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2148/2007 2007-09-19 Lei Ordinária Regulamenta o artigo 179 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2149/2007 2007-09-19 Lei Ordinária Cria função gratificada na estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Januária. 1 extracted
norma 2150/2007 2007-09-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos PequenosProdutores Rurais do São Francisco de Balaieiro. 1 extracted
norma 2145/2007 2007-08-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar negociação de dívida junto a CEMIG Distribuição S/A. 1 extracted
norma 56/2007 2007-07-04 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2144/2007 2007-06-22 Lei Ordinária Altera Nomenclatura de Verba e dá outras providências. 1 extracted
norma 2142/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Helena Guedes Viana -. 1 extracted
norma 2143/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2139/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Traçadal. 1 extracted
norma 2140/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Caprinocultores e Ovinocultores do Vale do São Francisco. 1 extracted
norma 2141/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre Reajuste Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais. 1 extracted
norma 2138/2007 2007-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2007 2007-04-24 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2136/2007 2007-04-02 Lei Ordinária Autoriza a Doação do imóvel que menciona. 1 extracted
norma 2137/2007 2007-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público Praça São Francisco de Assis. 1 extracted
norma 2135/2007 2007-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1/2007 2007-03-13 Resolução Estabelece o Calendário de Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal 1 extracted
norma 55/2006 2006-12-29 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA - MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2131/2006 2006-12-29 Lei Ordinária Autoria abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2132/2006 2006-12-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2134/2006 2006-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Escola Municipal “Dr. Roberto Monteiro Fonseca”. 1 extracted
norma 2128/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2129/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Concede reajuste geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Januária. 1 extracted
norma 2130/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Concede reajuste geral anual aos Agentes Políticos do Município de Januária. 1 extracted
norma 8/2006 2006-12-18 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 9/2006 2006-12-18 Resolução Modifica as Resoluções nºs 002/2002, 002/2005 e 014/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2006 2006-12-18 Resolução Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2007 1 extracted
norma 11/2006 2006-12-18 Resolução Referenda Despesa para o Orçamento de 2007 1 extracted
norma 2126/2006 2006-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Centro Público de Promoção do Trabalho de Januária – MG – CPPT. 1 extracted
norma 2127/2006 2006-12-11 Lei Ordinária Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona. 1 extracted
norma 2123/2006 2006-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2124/2006 2006-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2125/2006 2006-11-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos pequenos Produtores Rurais de Pedras e Adjacências. 1 extracted
norma 6/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. João Alves de Abreu’ 1 extracted
norma 6/2006 2006-11-21 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 7/2006 2006-11-21 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. João Bosco Moreira’ 1 extracted