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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 71/2008 2008-09-12 Lei Complementar CRIA O BANCO DE HORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 04 DE JULHO DE 2007 E INCLUI OS §§ 3º E 4º NO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2181/2008 2008-09-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do bairro Valeri”. 1 extracted
norma 8/2008 2008-09-09 Resolução Dispõe sobre a regulamentação do instituto da Progressão Vertical dos Servidores da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais e dá outras providências 1 extracted
norma 9/2008 2008-08-16 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Antônio Madson de Andrade’ 1 extracted
norma 70/2008 2008-07-11 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: FINANÇAS, DE AGRICULTURA E, DE TURISMO, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2007. 1 extracted
norma 2180/2008 2008-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2008 2008-07-01 Decreto Legislativo Outorga o Diploma de “Mérito Legislativo Januarense” à Srª. Sônia Marise de Aquino Ferreira Monteiro 1 extracted
norma 7/2008 2008-07-01 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2178/2008 2008-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2179/2008 2008-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 69/2008 2008-05-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CLASSE E VENCIMENTOS DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA. 1 extracted
norma 2175/2008 2008-05-30 Lei Ordinária Institui o Serviço de Advocacia Pública e Assistente do Município de Januária/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2176/2008 2008-05-30 Lei Ordinária Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona. 1 extracted
norma 2177/2008 2008-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Professora Neuza Lima. 1 extracted
norma 2173/2008 2008-05-19 Lei Ordinária Autoriza a alienação de bens e dá outras providências. 1 extracted
norma 2174/2008 2008-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo. 1 extracted
norma 2170/2008 2008-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar renegociação de dívida junto a CEMIG Distribuição S/A. 1 extracted
norma 2171/2008 2008-04-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Dos Agentes Ambientais do Vale do Peruaçú. 1 extracted
norma 2172/2008 2008-04-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Januária/MG - APAC. 1 extracted
norma 6/2008 2008-04-29 Resolução Altera a Resolução nº 004/2008, que alterou a Resolução nº 003/2002, que instituiu a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Januária e dá outras providências 1 extracted
norma 68/2008 2008-04-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/2008 2008-04-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 67/2008 2008-04-04 Lei Complementar ALTERA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 064 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2008 2008-04-03 Decreto Legislativo Decreta a cassação do Mandato do Prefeito Municipal de Januária, sr. JOÃO FERRERIA LIMA. 1 extracted
norma 65/2008 2008-03-27 Lei Complementar ALTERA O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2168/2008 2008-03-27 Lei Ordinária Isenta o cidadão desempregado do pagamento da taxa de inscrição nos concursos públicos promovido pelo Município de Januária e dá outras providências. 1 extracted
norma 2169/2008 2008-03-27 Lei Ordinária Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona. 1 extracted
norma 4/2008 2008-03-26 Resolução Altera a Resolução nº 003/2002 que instituiu a Comissão de Controle Interna da Câmara Municipal de Januária e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2008 2008-03-26 Resolução Dispõe sobre salário mínimo da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2166/2008 2008-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no Município de Januária e dá outras providências. 1 extracted
norma 2167/2008 2008-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste anual de salários dos Servidores da Câmara Municipal de Januária. 1 extracted
norma 3/2008 2008-03-11 Resolução Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2165/2008 2008-02-27 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Musical Professor Batistinha. 1 extracted
norma 1/2008 2008-02-26 Resolução Estabelece o Calendário de Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2/2008 2008-02-26 Resolução Dispõe sobre alteração da Resolução nº 004/99 e dá outras providências 1 extracted
norma 63/2007 2007-12-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, AMPLIAÇÃO DE VAGAS E, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 045 E 047, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/2007 2007-12-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO DE VAGAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 046, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2164/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Cria função gratificada para professores alfabetizadores da Secretaria Municipal de Educação que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental 1 extracted
norma 62/2007 2007-12-26 Lei Complementar ALTERA O ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 04 DE JULHO DE 2007, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG. 1 extracted
norma 2160/2007 2007-12-26 Lei Ordinária Estima a Receite e fixa a Despesa do Município de Januária para o exercício de 2008, e dá outra providências. 1 extracted
norma 2161/2007 2007-12-26 Lei Ordinária Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona. 1 extracted
norma 2162/2007 2007-12-26 Lei Ordinária “Dispõe sobre concessão de bonificação para os servidores do magistério remunerados pelos 60% (sessenta por cento) do FUNDEB”. 1 extracted
norma 2163/2007 2007-12-26 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos da Cultura da Região de Januária-MG. 1 extracted
norma 4/2007 2007-12-18 Resolução Referenda Despensa para o Orçamento de 2008 1 extracted
norma 5/2007 2007-12-18 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 6/2007 2007-12-18 Resolução Modifica as Resoluções nºs 002/2002, 002/2005, 014/2005 e 009/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2007 2007-12-18 Resolução Estabelece o Calendário Anual das Reuniões da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2008 1 extracted
norma 2158/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2159/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Rural dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiro do Tejuco 3(três). 1 extracted
norma 61/2007 2007-11-23 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 04 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG. 1 extracted