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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2239/2010 2010-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito do Município de Januária/MG, do prazo da livença maternidade, e dá outras providências 1 extracted
norma 2240/2010 2010-08-09 Lei Ordinária Cria a Banda de Míusica Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 2241/2010 2010-08-09 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Paz, Saúde e Vitória - PSV 1 extracted
norma 2242/2010 2010-08-09 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Poço Verde e Adjacências - CONDESPA 1 extracted
norma 78/2010 2010-07-14 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2000 QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG. 1 extracted
norma 2236/2010 2010-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2237/2010 2010-07-14 Lei Ordinária Dispce sobre a obrigatoriedade no uso de identificação de todos os Servidores Públicos Municipais que tiverem contato direto com o público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2238/2010 2010-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste anual de salários dos servidores do Poder Executivo 1 extracted
norma 6/2010 2010-07-01 Resolução Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Januária, Exercício de 2008 1 extracted
norma 2229/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Altera e dá nova redação à Lei nº 1.822, de 29 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. 1 extracted
norma 2230/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a implantação de placas de sinalização nas estradas vicinais do Município de Januária e dá outras providências 1 extracted
norma 2231/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Concede reajuste geral dos servidores da Câmara Municipal de Januária - MG 1 extracted
norma 2232/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.190, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2233/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre celebração de Convênio com o SERVIR – Serviço de Promoção da Criança e do Adolescente 1 extracted
norma 2234/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Regulamenta o Serviço de Mototaxista, Motoboy e Motofrete no Município de Januária/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2235/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.226, de 18 de maio de 2010, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerias para o fim de estabelece uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências 1 extracted
norma 2227/2010 2010-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a transformação de zona urbana em zona de expansão rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 2228/2010 2010-06-08 Lei Ordinária Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona 1 extracted
norma 2/2010 2010-05-26 Decreto Legislativo Outorga o Diploma de “Mérito Legislativo Januarense” ao Sr. Álisson Veloso da Cunha 1 extracted
norma 5/2010 2010-05-26 Resolução Transfere a Reunião Ordinária de 15 de junho para 17 de junho de 2010 1 extracted
norma 2226/2010 2010-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2010 2010-05-12 Resolução Transfere o local de Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Januária/MG 1 extracted
norma 2224/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Assinar Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Administrativo e Financeiro com a entidade denominada ‘Comunidade Divina Misericórdia’ e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2225/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Altera o Parágrafo único do art. 1º e acrescenta o § 3º ao artigo 2º da Lei 1.837, de 08 de junho de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2010 2010-04-28 Resolução Revoga a Resolução nº 014/2000 1 extracted
norma 2223/2010 2010-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover a reposição do Valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) para pagar empresa prestadora de serviço e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2010 2010-04-07 Decreto Legislativo Outorga o Diploma de “Mérito Legislativo Januarense ao Sr. Hélder Gasparino Mattos 1 extracted
norma 2220/2010 2010-04-05 Lei Ordinária “Altera a Lei Ordinária nº 1.753, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”. 1 extracted
norma 2221/2010 2010-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2222/2010 2010-04-05 Lei Ordinária Institui Programa de Apoio Administrativo e Pedagógico, a Concessão de Repasse Financeiro à AEFAV – Associação escola Família Agrícola da Região do Vale do São Francisco e dá outras providências. 1 extracted
norma 2270/2010 2010-03-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal e doas imóvel que menciona à Escola Estadual Princesa Januária, mediante condições que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2218/2010 2010-02-25 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 2.075, de 05 de janeiro de 2006, e dá outras providências.”. 1 extracted
norma 2219/2010 2010-02-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de - ASVIPA. 1 extracted
norma 2/2010 2010-02-24 Resolução Modifica Resoluções n°008/1995 e 013/2000, que Dispõe Sobre Diária para Viagem de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Januária e dá Outra Providências 1 extracted
norma 1/2010 2010-02-02 Resolução Estabelece Calendário de Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2210/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Januária, para o período de 2010 à 2013 e dá outras providencias 1 extracted
norma 2211/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Institui o Programa “Farmácia Popular do Brasil” no Município de Januária, Estado de Minas Gerais, regulariza o funcionamento, trata de sua organização, autoriza a contratação por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2212/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2213/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Januária com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005. 1 extracted
norma 2214/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a declarar como Área de Especial Interesse Social as seguintes Zonas Habitacionais deste Município, para fins de inclusão em programas de urbanização e desenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2215/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município, para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2216/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Bairros Boa Esperança, JK e Fátima. 1 extracted
norma 2217/2009 2009-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Januária e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2009 2009-12-16 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense ao ‘Sr. Valeri Giorgio’ 1 extracted
norma 4/2009 2009-12-16 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Dr. Hugo Barros de Moura Lima’ 1 extracted
norma 10/2009 2009-12-16 Resolução Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2010 1 extracted
norma 2208/2009 2009-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da PREVJAN e dá outras providências. 1 extracted
norma 2209/2009 2009-12-04 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Recicla Januária – AREJAN. 1 extracted
norma 2207/2009 2009-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de despesas com pessoal, encargos sociais e outras despesas correntes. 1 extracted
norma 2204/2009 2009-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público – Praça Padre João Mont’alvão –. 1 extracted