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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2205/2009 2009-10-23 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de imóvel para utilização como Cemitério Municipal. 1 extracted
norma 2206/2009 2009-10-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Unidos da Vila Botafogo. 1 extracted
norma 2/2009 2009-10-21 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense ao ‘Sr. Roney Luiz Mesquita da Silva’ 1 extracted
norma 8/2009 2009-10-06 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 13/2011 2009-10-06 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense ao ‘Sr. Djalma Alves Teixeira’ 1 extracted
norma 1/2009 2009-09-24 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense ao ‘Sr. Jorge Bonifácio de Oliveira – Major PM’ 1 extracted
norma 2202/2009 2009-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2203/2009 2009-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2198/2009 2009-07-17 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Formosa. 1 extracted
norma 2199/2009 2009-07-17 Lei Ordinária Dispõe acerca de desoneração fiscal dos tributos incidentes nas atividades e serviços para implementação do ‘Programa Minha Casa Minha Vida’. 1 extracted
norma 2200/2009 2009-07-17 Lei Ordinária Altera a redação dos art. 1º e 3º da Lei nº 2.097, de 08 de junho de 2006. 1 extracted
norma 2201/2009 2009-07-17 Lei Ordinária Autoriza a doação de valor que menciona à Associação dos Barraqueiros e Amigos das Praias de Januária e dá outras providências. 1 extracted
norma 2196/2009 2009-06-25 Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Januária - MG. 1 extracted
norma 77/2009 2009-06-08 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E DA PEQUENA EMPRESA, DENOMINANDO A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06, CUJO OBJETIVO É ESTABELECER TRATAMENTO LEGAIS DE CARÁTER DIFERENCIADO E FAVORECIDO, AO DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO DE MICRO E PEQUENO PORTE COMO UM DOS INSTRUMENTOS PROPULSORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2009 2009-05-27 Resolução Atualiza o Auxílio-Alimentação dos SERVIDORES DA câmara Municipal de Januária /MG 1 extracted
norma 7/2009 2009-05-27 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 76/2009 2009-03-23 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 33ª DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ALTEROU AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 056/2007 E 061/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG. 1 extracted
norma 2195/2009 2009-03-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares e Apicultores do Barreiro do Tejuco e Adjacências. 1 extracted
norma 4/2009 2009-02-18 Resolução Dispõe sobre salário mínimo da Câmara Municipal 1 extracted
norma 5/2009 2009-02-18 Resolução Estabelece o Calendário de Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2/2009 2009-02-03 Resolução Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2009 1 extracted
norma 3/2009 2009-02-03 Resolução Autoriza a Transmissão das Reuniões da Câmara Municipal de Januária Através de Radiodifusão 1 extracted
norma 2193/2009 2009-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento da arrecadação, parcelamento dos débitos dos contribuintes inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2194/2009 2009-01-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para pagamento do 13º e da Folha de Dezembro do ano de 2008, para o cumprimento de ordem judicial referente ao repasse dos duodécimos para a Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-20 Resolução Modifica as Resoluções nºs 002/2001, 002/2002, 002/2005, 014/2005, 009/2006, 006/2007, e dá outras providências: 1 extracted
norma 75/2008 2008-12-19 Lei Complementar RETIFICA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066 DE 04 DE ABRIL DE 2008. 1 extracted
norma 2187/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2188/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento de 2008 do Município de Januária referente a Lei Municipal 2.160, de 26/12/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2189/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de bonificação para os servidores do magistério remunerados pelos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 1 extracted
norma 2190/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. 1 extracted
norma 2191/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de proteção, de conservação, de controle e recuperação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Januária-MG. 1 extracted
norma 2192/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Dá Destinação a Edifício Público Municipal de Januária. 1 extracted
norma 2186/2008 2008-12-08 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Rural de São Joaquim e Adjacências - ADRSJA. 1 extracted
norma 6/2008 2008-12-02 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense ao ‘Sr. José Hélder Martins Menezes’ 1 extracted
norma 7/2008 2008-12-02 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Dr. Richard Normanha Medina’ 1 extracted
norma 8/2008 2008-12-02 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense ao ‘Sr. Maurício Antônio de Andrade’ 1 extracted
norma 3/2008 2008-11-18 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. José Elizeu dos Santos Silva’ 0 no document
norma 4/2008 2008-11-18 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. Antônio Paulo da Silva Lima’ 1 extracted
norma 5/2008 2008-11-18 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense ao ‘Sr. Charles Roberto Ribeiro Sant’ana’ 1 extracted
norma 12/2008 2008-11-18 Resolução Altera os artigos 11 e 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 74/2008 2008-11-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA. 1 extracted
norma 2183/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1.225, de 06 de fevereiro de 1.987, 1 extracted
norma 2184/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Autoriza a doação de veículo para a entidade social que menciona 1 extracted
norma 2185/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 11/2008 2008-10-21 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 72/2008 2008-10-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA. 1 extracted
norma 73/2008 2008-10-16 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 066 DE 04 DE ABRIL DE 2008. 1 extracted
norma 2182/2008 2008-09-25 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, para Legislatura que se inicia em 2009 - 2012. 1 extracted
norma 9/2008 2008-09-23 Resolução Fixa o Subsídio dos Vereadores de Januária, Estado de Minas GERAIS, PARA A legislatura que se inicia em 2009-2012 1 extracted
norma 10/2008 2008-09-23 Resolução Dispõe sobre o uso dos veículos da Câmara Municipal de Januária em caso de impossibilidade do motorista 1 extracted