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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 83/2011 2011-06-20 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2277/2011 2011-06-20 Lei Ordinária Concede Reajuste Geral Anual aos Vereadores da Câmara Municipal de Januária / MG. 1 extracted
norma 2278/2011 2011-06-20 Lei Ordinária Institui Auxílio Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Januária/MG, e dá outras providências 1 extracted
norma 2276/2011 2011-06-01 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Pescando Cidadão (AAPC) 1 extracted
norma 2275/2011 2011-05-30 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.218, de 25 de fevereiro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2011 2011-05-25 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao Sr. Cícero Pereira da Silva 1 extracted
norma 2/2011 2011-05-25 Decreto Legislativo Outorga o Diploma de “Mérito Legislativo Januarense” ao ‘Sr. Valdir Divino Bebiano’ 1 extracted
norma 2274/2011 2011-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames de emissões otoacústicas, no período neonatal, na maternidade e/ou estabelecimento hospitalar congênere do Município de Januária 1 extracted
norma 2271/2011 2011-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a política de acolhida à população de rua em Januária/MG e sua integração na família e na sociedade. 1 extracted
norma 2272/2011 2011-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Município de Januária a celebrar Termo de Convênio com o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências 1 extracted
norma 2273/2011 2011-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover revisão/retificação do orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2011 2011-03-16 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar o Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2/2011 2011-03-16 Resolução Estabelece o Calendário de Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal 1 extracted
norma 3/2011 2011-03-16 Resolução Aprova de as Contas da Prefeitura Municipal Januária ,Exercício de 2003 1 extracted
norma 82/2011 2011-03-03 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2007, DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA. 1 extracted
norma 11/2010 2010-12-28 Resolução Concede Reajuste Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Januária/MG 1 extracted
norma 2267/2010 2010-12-28 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Januária para o exercício de 2011 e dá outras providências 1 extracted
norma 2268/2010 2010-12-28 Lei Ordinária Institui o programa Fome Zero nas escolas públicas municipais de Januária/MG, e dá outras providências 1 extracted
norma 2269/2010 2010-12-28 Lei Ordinária Institui o programa Fome Zero na Zona Rural do Município de Januária/MG, e dá outras providências 1 extracted
norma 2264/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar o Convênio de Estágio Obrigatório com a Universidade Norte do Paraná-UNOPAR, mantida pela União Norte do Paraná de Ensino Ltda, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para o fim que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2265/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Prêmio de Produtividade de Desempenho da Atividade de Fiscalização e Incremento da Arrecadação aos servidores da Administração Tributária do Município de Januária e dá outras providências 1 extracted
norma 2266/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Limeira 1 extracted
norma 10/2010 2010-12-16 Resolução Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2011 1 extracted
norma 2263/2010 2010-12-07 Lei Ordinária Altera o art. 3º da Lei nº 2.261, de 26 de novembro de 2010 e dá outras providências 1 extracted
norma 2262/2010 2010-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes do atendimento da alimentação escolar, institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE, no âmbito do Município de Januária, e dá outras providências 1 extracted
norma 2261/2010 2010-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do Município de Januária/MG, e dá outras providências 1 extracted
norma 81/2010 2010-11-23 Lei Complementar ACRESCE O ART. 38ª-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2007 AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA 1 extracted
norma 2260/2010 2010-11-23 Lei Ordinária Homologa Termo de Cooperação celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB/MG), concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências 1 extracted
norma 2258/2010 2010-10-28 Lei Ordinária Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências 1 extracted
norma 2259/2010 2010-10-28 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores e Familiares União Souza 1 extracted
norma 2255/2010 2010-10-18 Lei Ordinária Dispões sobre a oferta de cursos na modalidade à distância, bem como dispõe sobre a criação e sustentabilidade financeira do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil, no âmbito do Município de Januária/MG, e dá outras providências 1 extracted
norma 2256/2010 2010-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Serviço de Promoção da Criança e do Adolescente – SERVIR, com o apoio do Governo de Estado de Minas Gerais, via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para o fim que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2257/2010 2010-10-18 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Hortifrutigranjeiros de Januária - HORTEVALE 1 extracted
norma 2253/2010 2010-10-01 Lei Ordinária Abre crédito especial ao orçamento do Município de Januária, exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2254/2010 2010-10-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento de 2010 do Município de Januária, estabelecido pela Lei Municipal nº 2.212, de 22/12/09 1 extracted
norma 2250/2010 2010-09-24 Lei Ordinária Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável, a área de terra que discrimina e dá outras providências 1 extracted
norma 2251/2010 2010-09-24 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação do Pequenos Produtores Rurais de Pedras e Buritizinho 1 extracted
norma 2252/2010 2010-09-24 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a celebrar Convênio de Estágio Obrigatório com a Fundação Universidade do Tocantins UNITINS, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para o fim que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2244/2010 2010-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores do quadro efetivo à Secretaria da Receita da Fazenda do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2246/2010 2010-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a institui isenção de tributos para operações vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, nas condições especificadas pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/2010 2010-08-26 Lei Complementar CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E INCLUSÃO SÓCIO - ESPORTIVA – SEMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 80/2010 2010-08-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 051 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2243/2010 2010-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com recursos da transposição e remanejamento de créditos orçamentários no orçamento vigente do Município de Januária e dá outras providências 1 extracted
norma 2245/2010 2010-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2247/2010 2010-08-26 Lei Ordinária Autoriza repasse de recursos a entidades mantenedoras de Creches referente ao exercício de 2008 1 extracted
norma 2248/2010 2010-08-26 Lei Ordinária Retira do uso comum do povo, para o domínio privado do Município o imóvel que especifica 1 extracted
norma 2249/2010 2010-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de vagas para os idosos, nos estacionamentos, assegurada pela Resolução nº 303/2008 de CONTRAN. 1 extracted
norma 7/2010 2010-08-25 Resolução Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Januária, Exercício de 2001 1 extracted
norma 8/2010 2010-08-25 Resolução Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Januária, Exercício de 2002 1 extracted
norma 9/2010 2010-08-20 Resolução Aprova o Relatório da CPI nº 001/2010 criada para apurar possíveis irregularidades em pagamento a terceiro com dinheiro público 1 extracted