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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2312/2012 2012-01-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua João Pinheiro Lisboa 1 extracted
norma 2308/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial adicional ao orçamento do exercício de 2011 do Município de Januária, instituído pela Lei nº 2.267, de 28/12/2010 e dá outras providências 1 extracted
norma 13/2011 2011-12-16 Resolução Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2012 1 extracted
norma 2306/2011 2011-12-12 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal dos Desbravadores e dá outras providências 1 extracted
norma 2307/2011 2011-12-12 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal Antidrogas-COMAD, e dá outras providências 1 extracted
norma 11/2011 2011-12-02 Resolução Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Januária, Exercício de 2007 1 extracted
norma 10/2011 2011-11-17 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 12/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadã Honorária Januarense à ‘Srª Nizê Alves Santos Ferreira’ 0 no document
norma 9/2011 2011-11-03 Resolução Autoriza Baixa de Valores Registrados na Dívida Flutuante dos Exercícios que menciona 1 extracted
norma 10/2011 2011-11-03 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao Sr. ‘Dr. José Silva Soares’ 1 extracted
norma 11/2011 2011-11-03 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao Sr. ‘Dr. Arlen de Paulo Santiago Filho’ 1 extracted
norma 2305/2011 2011-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Sebastião Corrêa de Almeida – Sebastião Carinhanha 1 extracted
norma 9/2011 2011-10-19 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. LÁZARO LUIZ GONZAGA’ 1 extracted
norma 2291/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Município de Januária a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A.- BDMG, Operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providencias 1 extracted
norma 2292/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo assine Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida com a Cemig Distribuição S.A. e dá outras providências 1 extracted
norma 2294/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a criar e implantar ‘Horta Municipal Comunitária Educativa’ no município de Januária e dá outras providências 1 extracted
norma 2295/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências 1 extracted
norma 2296/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a firma patrocínio com atletas amadores e dá outras providências 1 extracted
norma 2297/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Institui Comendas e dá outras providências 1 extracted
norma 2298/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Institui o Programa Mais Alimento na Mesa do Produtor Rural, no âmbito do Município de Januária/MG., e dá outras providências 1 extracted
norma 2299/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Institui o ‘Curso Pré-Vestibular Gratuito’ no Município de Januária e dá outras providências 1 extracted
norma 2300/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos suplementares ao orçamento do exercício de 2011 do Município de Januária e dá outras providências – recursos do FUNDEB 1 extracted
norma 2301/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Av. Álvaro Andrada Maria 1 extracted
norma 2302/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2011, e dá outras providências 1 extracted
norma 84/2011 2011-10-06 Lei Complementar ALTERA O § 1º DO ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083, DE 20 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2011 2011-10-05 Resolução Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Januária, Exercício de 2009 1 extracted
norma 2290/2011 2011-09-26 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao orçamento do exercício de 2011 do Município de Januária, instituído pela Lei 2.267, de 28/12/2010 e dá outras providências 1 extracted
norma 2289/2011 2011-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária e dá outras providências 1 extracted
norma 2281/2011 2011-09-19 Lei Ordinária Autoriza aberturas de Créditos Suplementares ao orçamento do exercício de 2011 do Município de Januária, instituído pela Lei 2.267, de 28/12/2010, e dá outras providências 1 extracted
norma 2282/2011 2011-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria das Dores Mota 1 extracted
norma 2283/2011 2011-09-19 Lei Ordinária Institui o Conselho Escolar nas Escolas Municipais de Januária 1 extracted
norma 2284/2011 2011-09-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nova Vida 1 extracted
norma 2285/2011 2011-09-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Quinta das Palmeiras 1 extracted
norma 2286/2011 2011-09-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Ciclistas e Corredores de Rua de Januária- ‘ACCRJ’ – Esporte e Lazer da Cidade 1 extracted
norma 2287/2011 2011-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuitamente AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores ativos Municipais do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária, que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 2288/2011 2011-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuitamente vale transporte aos Servidores ativos Municipais do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Januária, que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2011 2011-09-08 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal 0 no document
norma 6/2011 2011-09-08 Resolução Autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores A Câmara Municipal de Januária/MG, por seus representantes legais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Resolução 0 no document
norma 7/2011 2011-09-08 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal 0 no document
norma 8/2011 2011-09-08 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao ‘Sr. ROBERTO GOMES DE SOUZA’ 1 extracted
norma 17/2011 2011-09-08 Emenda à Lei Orgânica Municipal Fixa o número de Vereadores à Câmara Municipal 1 extracted
norma 4/2011 2011-08-24 Resolução Autoriza a transmissão das Reuniões da Câmara Municipal de Januária através de radiodifusão 1 extracted
norma 2280/2011 2011-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2011 2011-07-22 Ação Direta de Inconstitucionalidade Estadual TJMG - Ação Direta de Inconstitucionalidade N° 1.0000.10.017509-0/000 - Órgão Especial - Rel.: Des.(a) Antônio Armando dos Anjos - Julg.: 22/06/2011 - Public.: 22/07/2011. INCONSTITUCIONALIDADE - LEIS COMPLEMENTARES QUE CRIAM CARGOS EM COMISSÃO - VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 21, § 1º E 23, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ELEIÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Ação julgada procedente: - Anexo VII da LC nº 47 de 14 de abril de 2004 - Artigos 38 e 39 e Anexos III, V, VII, VIII e IX da LC nº 63 de 28 de dezembro de 2007 - Anexos III, V e VI; alíneas “c”, “d”, “e” e “f” do inciso I do art. 2º e do art. 9º (que deu nova redação ao caput e ao § 1º do art. 103 da LC nº 46 de 14 de abril de 2004) da LC nº 64 de 28 de dezembro de 2007 - Anexos IV e V da LC nº 66 de 4 de abril de 2008 - Art. 1º e Anexo Único da LC nº 70 de 11 de julho de 2008 - Itens transcritos do Anexo IV da LC nº 75 de 19 de dezembro de 2008 - § 9º do art. 152 da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
norma 2279/2011 2011-07-08 Lei Ordinária Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2011 2011-07-01 Decreto Legislativo Outorga o Diploma de “Mérito Legislativo Januarense” ao Sr. Carlos Alberto Lopes de Souza 1 extracted
norma 4/2011 2011-07-01 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadã Honorária Januarense’ à ‘Srª Mércia Loizy Maciel de Barros e Campos’ 1 extracted
norma 5/2011 2011-07-01 Decreto Legislativo Outorga o Diploma de“Mérito Legislativo Januarense” ao Sr. Raimundo Nonato Gonçalves 1 extracted
norma 6/2011 2011-07-01 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadã Honorária Januarense’ à ‘Srª Gessiane Soares Cangussu’ 1 extracted
norma 7/2011 2011-07-01 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao Dr. Volnei Silva’ 1 extracted