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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2393/2013 2013-10-14 Lei Ordinária “Institui a Jornada de Trabalho de 30 horas semanais para Assistentes Sociais, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2394/2013 2013-10-14 Lei Ordinária “Altera dispositivos na Lei nº 2.365, de 23 de maio de 2013, que Autoriza o repasse de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Januária/MG.” 1 extracted
norma 10/2013 2013-10-10 Resolução Altera Dispositivo na Resolução 002/2013 que Estabelece o Calendário de Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2386/2013 2013-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a política de assistência social no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2387/2013 2013-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Município de Januária a participar do Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu e São Francisco - CIMVALES. 1 extracted
norma 8/2013 2013-09-16 Resolução “Reajusta o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Januária instituído pela Lei 2.278/2011 e dá outras providências.” 0 no document
norma 9/2013 2013-09-16 Resolução “Dispõe sobre a apresentação de atestado médico em caso de falta de Servidor.” 1 extracted
norma 2383/2013 2013-09-13 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.275, de 30 de maio de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2384/2013 2013-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente no exercício de 2013. 1 extracted
norma 2385/2013 2013-09-13 Lei Ordinária “Altera e acrescenta dispositivos na LeiOrdinária nº 1.762, de 10 de novembro de 1997, que Autoriza doação de imóvel.”. 1 extracted
norma 7/2013 2013-08-05 Resolução “Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o segundo semestre do ano 2013”. 1 extracted
norma 2380/2013 2013-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária - exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2381/2013 2013-07-05 Lei Ordinária Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona. 1 extracted
norma 2382/2013 2013-07-05 Lei Ordinária Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona. 1 extracted
norma 2375/2013 2013-07-01 Lei Ordinária Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Januária-MG. 1 extracted
norma 2376/2013 2013-07-01 Lei Ordinária “Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 2.332/2012, que denomina via pública Aílson Batista da Silva”. 1 extracted
norma 2377/2013 2013-07-01 Lei Ordinária “Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 2.335/2012, que denomina via pública Hélcio de Oliveira e Silva”. 1 extracted
norma 2378/2013 2013-07-01 Lei Ordinária “Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Emanoelito Fernandes Vieira”. 1 extracted
norma 2379/2013 2013-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente no exercício de 2013. 1 extracted
norma 2366/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Professora Lourdes Andrade. 1 extracted
norma 2367/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Alberto Caciquinho Pacheco. 1 extracted
norma 2368/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria das Dores Ferreira Moreira. 1 extracted
norma 2369/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública – Rua João Ricardo de Matos. 1 extracted
norma 2370/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Sebastião Carlos de Matos. 1 extracted
norma 2371/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2.339, de 19 de novembro de 2012, que denomina via pública no Distrito de Brejo do Amparo. 1 extracted
norma 2372/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Revoga item do artigo 1º, da Lei nº 2.333 de 19 de novembro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2373/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo. 1 extracted
norma 2374/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Município de Januária a repassar a subvenção ao Asilo São Vicente de Paula – Januária e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2013 2013-06-05 Resolução Acresce o Parágrafo único, ao art. 23, da Resolução nº 008/2008, que dispõe sobre a regulamentação da Progressão Vertical, dos Servidores da Câmara Municipal de Januária/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 2361/2013 2013-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 2362/2013 2013-05-23 Lei Ordinária “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Ordinária nº 1.753, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”. 1 extracted
norma 2363/2013 2013-05-23 Lei Ordinária “Institui campanha anual para orientar o uso das bicicletas nas vias públicas do município”. 1 extracted
norma 2364/2013 2013-05-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre o patrocínio nas escolas da rede pública municipal por empresas públicas ou privadas”. 1 extracted
norma 2365/2013 2013-05-23 Lei Ordinária Autoriza o repasse de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Januária/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2013 2013-05-22 Resolução “Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais” 1 extracted
norma 2359/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal vigente no exercício de 2013. 1 extracted
norma 2360/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal de Futebol e dá outras providências. 1 extracted
norma 2354/2013 2013-04-15 Lei Ordinária Torna obrigatória a colocação de placas nos hospitais municipais nos prontos socorros e nos postos de saúde do município. 1 extracted
norma 2355/2013 2013-04-15 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes educativos sobre prevenção da aids, em quartos e apartamentos de hotéis e motéis. 1 extracted
norma 2356/2013 2013-04-15 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal das Comunidades Remanescentes de Quilombo e dá outras providencias 1 extracted
norma 2357/2013 2013-04-15 Lei Ordinária Cria a Unidade Municipal de Cadastramento de imóveis Rurais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2358/2013 2013-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a PERMUTAR Servidores Públicos do Quadro de Cargos de Servidores de Provimento Efetivo, por Servidores de outros Municípios, em caso de interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2353/2013 2013-04-05 Lei Ordinária Autoriza o repasse de auxílio financeiro à Associação de Estudantes do Ensino Superior do Município de Januária/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2013 2013-03-27 Resolução “Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o primeiro semestre do ano 2013” 1 extracted
norma 2350/2013 2013-03-19 Lei Ordinária Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona. 1 extracted
norma 2351/2013 2013-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses de Januária (CCZ), e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2352/2013 2013-03-19 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. 1 extracted
norma 1/2013 2013-03-14 Resolução Autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores. 1 extracted
norma 2/2013 2013-03-14 Resolução Estabelece o Calendário de Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal 1 extracted
norma 3/2013 2013-03-14 Resolução Modifica Resolução nº 002/2010, que Dispõe Sobre Diárias para Viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Januária e dá Outras Providencias 1 extracted