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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 97/2015 2015-12-29 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 094, de 04 de setembro de 2015 1 extracted
norma 2467/2015 2015-12-29 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Januária/MG para o exercício de 2016 1 extracted
norma 2468/2015 2015-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a parcelar dívida com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Médio São Francisco – CISAMSF 1 extracted
norma 2469/2015 2015-12-29 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.401, de 23/12/2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Januária para o período de 2014 a 2017 1 extracted
norma 2470/2015 2015-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente no exercício de 2015. 1 extracted
norma 2465/2015 2015-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente no Exercício de 2015 1 extracted
norma 2466/2015 2015-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Pré-Escolar Municipal em Januária/MG 1 extracted
norma 2462/2015 2015-12-07 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias 1 extracted
norma 2463/2015 2015-12-07 Lei Ordinária utoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias 1 extracted
norma 2464/2015 2015-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento e confissão de débitos previdenciários e dá outras providências 1 extracted
norma 2460/2015 2015-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária 1 extracted
norma 2461/2015 2015-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil em Januária/MG 1 extracted
norma 95/2015 2015-11-10 Lei Complementar ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ODONTÓLOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5/2015 2015-10-30 Resolução Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Januária, Exercício de 2013 1 extracted
norma 2458/2015 2015-10-26 Lei Ordinária Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona para a Associação de Amigos da Cultura da Região de Januária/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2459/2015 2015-10-26 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombola dos Agricultores Familiares Família Lídia Batista – AQUIGRIFAM. 1 extracted
norma 2457/2015 2015-10-09 Lei Ordinária Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de Serviços Bancários e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/2015 2015-09-04 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para realização do concurso público unificado 1 extracted
norma 2456/2015 2015-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública Travessa João de Deus Paes. 1 extracted
norma 2453/2015 2015-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona”. 1 extracted
norma 2454/2015 2015-07-16 Lei Ordinária “Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona”. 1 extracted
norma 2455/2015 2015-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2451/2015 2015-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo. 1 extracted
norma 2452/2015 2015-07-03 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2015 2015-06-29 Resolução “Reajusta o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Januária Instituído pela Lei 2.278/2011 e Dá Outras Providências.” 1 extracted
norma 2450/2015 2015-06-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária de Moradores dos bairros Dom João Batista, Alto do CAIC, Residencial São Francisco, Vila Santa Isabel, Itapiraçaba, Aeroporto, Alto dos Poções e Adjancências. 1 extracted
norma 93/2015 2015-05-04 Lei Complementar APROVA O PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2448/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Concede reajuste geral aos vereadores da Câmara Municipal de Januária, estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 2449/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Concede reajuste geral aos servidores da Câmara Municipal de Januária, estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2447/2015 2015-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outrasprovidências. 1 extracted
norma 2/2015 2015-03-03 Resolução “Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o primeiro semestre do ano 2015”. 1 extracted
norma 3/2015 2015-03-03 Resolução Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Conjuntas das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Januária para o Exercício de 2015 1 extracted
norma 1/2015 2015-02-19 Resolução ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.015. 1 extracted
norma 2444/2014 2014-12-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Januária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 2445/2014 2014-12-30 Lei Ordinária Autoriza a Alienação de Bens e dá outras providências. 1 extracted
norma 2446/2014 2014-12-30 Lei Ordinária “Modifica artigo da Lei Municipal nº 1.908, de 13 de julho de 2001 e dá outras providências” 1 extracted
norma 5/2014 2014-12-23 Resolução Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária para o Exercício de 2015 1 extracted
norma 6/2014 2014-12-23 Resolução REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2015 1 extracted
norma 92/2014 2014-12-05 Lei Complementar ESTABELECE NORMAS GERAIS RELATIVAS À POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2441/2014 2014-12-05 Lei Ordinária Retira do uso comum do povo para o domínio privado do Município o imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2442/2014 2014-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública na sede do distrito de Brejo do Amparo – Rua Maria Pinheiro Melo. 1 extracted
norma 2440/2014 2014-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções e autorização para a participação do município de Januária/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMANS. 1 extracted
norma 2437/2014 2014-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do PISO SALARIAL dos Servidores Efetivos dos cargos de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde. 1 extracted
norma 2438/2014 2014-09-25 Lei Ordinária Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Januária e dá outras providências. 1 extracted
norma 2439/2014 2014-09-25 Lei Ordinária “Altera dispositivos na Lei nº 2.426, de 17 de junho de 2014, que Autoriza a doação do imóvel para a Associação Comunitária Pequeno Davi.”. 1 extracted
norma 91/2014 2014-09-22 Lei Complementar “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA –SIMCULT, REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – LOM RELATIVOS À DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO (CMCPH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2433/2014 2014-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Apoio e Fomento à Economia Popular Solidária e dá outras providências 1 extracted
norma 2434/2014 2014-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Maria Pereira de Almeida. 1 extracted
norma 2435/2014 2014-09-22 Lei Ordinária Autoriza a CESSÃO DE USO do Imóvel que menciona. 1 extracted
norma 2436/2014 2014-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Vias Públicas que mencionam. 1 extracted