| norma |
2511/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Associação dos Produtores Rurais e agricultores Familiares de Vila dos Crentes de Mocambinho São Joaquim, Januária – MG |
1 |
extracted
|
| norma |
2509/2017 |
2017-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal firmar contrato de concessão de uso de área para SANBRAS S/A. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2017 |
2017-02-16 |
Resolução |
ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2017 |
2017-02-16 |
Resolução |
Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinarias Conjuntas das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Januária para o Exercício de 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2017 |
2017-02-16 |
Resolução |
“Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o corrente ano de 2017” |
1 |
extracted
|
| norma |
2502/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão parcial do Plano Plurianual de Gestão Governamental - PPAG 2014/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2503/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
''Despesa do Município de Januária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências" passa a vigorar com nova redação nos arts. 4º e 5º e acrescidodo seguinte art. 6º. |
1 |
extracted
|
| norma |
2504/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Isaias Viana Bitencourt – Antiga Rua 22 – Bairro Levianópolis, neste município de Januária/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2505/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Empoeira, de Limeira e Adjacências – Januária/MG – ACOLIMEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2506/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Marciano Pedro Ribeiro (Maçu da Roda D’água) – Antiga Rua 2 – Bairro Brasilina, neste município de Januária/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2507/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º do art. 3º, Inciso III, do art. 5º, da Leiº 2.395, de 30 de outubro de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2508/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei de Utilidade Pública nº 1.563, de 07 de novembro de 1994 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2501/2016 |
2016-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José de Souza Guedes – Antiga Rua 26 – Bairro Novo Milênio, neste município de Januária/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2497/2016 |
2016-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos parágrafos da Lei nº 2.208 de 04 de dezembro de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
2498/2016 |
2016-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil em Januária/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2499/2016 |
2016-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2500/2016 |
2016-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2496/2016 |
2016-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública Av. Hélcio de Oliveira e Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
2494/2016 |
2016-10-24 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Vereadores de Januária, Estado de Minas Gerais, para a legislatura 2017-2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
2495/2016 |
2016-10-24 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Januária, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2017-2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
2491/2016 |
2016-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Januária/MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2492/2016 |
2016-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública na comunidade de Moradeiras, neste município de Januária/MG – Rua Aloísio Carneiro Saraiva. |
1 |
extracted
|
| norma |
2493/2016 |
2016-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de vias públicas – Rua Profª. Tânia Maria Bitencourt Ferreira e, Rua Ademar de Paula Figueiredo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2489/2016 |
2016-09-28 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Conselho dos Agricultores Familiares Baixo São Francisco – Conselho Quilombola Januária/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2490/2016 |
2016-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública na comunidade de Moradeiras, neste município de Januária/MG – Rua Petronília dos Santos Durães. |
1 |
extracted
|
| norma |
2483/2016 |
2016-08-26 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade de Laranjo e Adjacências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2484/2016 |
2016-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos da comunidade de Alegre, distrito de Riacho da Cruz, município de Januária/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2485/2016 |
2016-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de vias públicas Rua Hermenegildo de Souza Mendes e, Rua Raimundo Bernardino Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
2486/2016 |
2016-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua José de Almeida Leite da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
2487/2016 |
2016-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Luiz Vieira Lima/‘Luizinho Alfaiate’. |
1 |
extracted
|
| norma |
2488/2016 |
2016-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Joaquim Magalhães Nanu, da comunidade de Barreiro, distrito de Brejo do Amparo, neste município de Januária/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2481/2016 |
2016-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2482/2016 |
2016-08-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.095, de 08 de Junho de 2006, que define Débito ou Obrigações considerados de Pequeno Valor, oriundos de sentenças judiciárias transitadas em julgado. |
1 |
extracted
|
| norma |
2480/2016 |
2016-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas - Rua Laércio Rodrigues Chaves e Rua Astéria Ferreira Chaves. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2016 |
2016-06-08 |
Resolução |
“Reajusta o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Januária instituído pela Lei 2.278/2011, alterado pela Lei 2.475/2016 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2479/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Antônio Carlos Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
2476/2016 |
2016-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2477/2016 |
2016-05-11 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste geral aos vereadores da câmara municipal de Januária, estado de minas gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2478/2016 |
2016-05-11 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste geral aos Servidores da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2016 |
2016-04-28 |
Lei Complementar |
INSTITUI A COORDENADORIA DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2475/2016 |
2016-04-28 |
Lei Ordinária |
Modifica o artigo 1º, da Lei 2.278/2011, que Instituiu o Auxilio Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Januária/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2474/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Cria o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Abrigo Institucional para Adolescentes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2473/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
“Altera nomenclatura da Associação”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2471/2016 |
2016-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
2472/2016 |
2016-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a CESSÃO de Servidor Público, pertencente ao Quadro Permanente da Prefeitura de Januária/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2016 |
2016-02-16 |
Resolução |
ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2016 |
2016-02-16 |
Resolução |
Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias Conjuntas das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Januária para o Exercício de 2016 |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2015 |
2015-12-29 |
Resolução |
Dispõe sobre o uso dos veículos da Câmara Municipal de Januária em caso de impossibilidade do motorista efetivo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2015 |
2015-12-29 |
Resolução |
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2016 |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2015 |
2015-12-29 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 083, DE 20 DE JUNHO DE 2011 QUE ‘INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. |
1 |
extracted
|