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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3803)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2548/2018 2018-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências, com emenda modificativa. 1 extracted
norma 4/2018 2018-06-19 Resolução Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito do município de Januária e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2018 2018-06-19 Resolução “Institui a Câmara Mirim no Município de Januária e estabelece normas para seu funcionamento” (Proposição do Ver. Christiano Maciel/PRB). 1 extracted
norma 2545/2018 2018-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo. 1 extracted
norma 2546/2018 2018-06-19 Lei Ordinária “Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Januária/MG”. 1 extracted
norma 2547/2018 2018-06-19 Lei Ordinária “Concede reajuste Geral aos Vereadores de Januária, Estado de Minas Gerais”. 1 extracted
norma 2544/2018 2018-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da câmara municipal de Januária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2542/2018 2018-05-03 Lei Ordinária “Revoga a Lei nº 2.166 de 13 de março de 2008”. 1 extracted
norma 2543/2018 2018-05-03 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração do Indicador Econômico”. 1 extracted
norma 2538/2018 2018-03-28 Lei Ordinária Altera a Lei º 2.447 de 26 de Março de 2015, a qual dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2539/2018 2018-03-28 Lei Ordinária “Autoriza concessão de uso de bem imóvel do Município de Januária/MG para fins de implementação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas Renais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2540/2018 2018-03-28 Lei Ordinária “Autoriza a Adesão ao Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade no município de Januária e disciplina o pagamento de bolsa de estudos complementares aos residentes e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2541/2018 2018-03-28 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a firmar o termo de acordo e reconhecimento de dívida com a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-15 Resolução Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Jnuária para o Exercício de 2018 1 extracted
norma 2/2018 2018-02-15 Resolução Estabelece o calendário Anual das Reuniões Ordinárias Conjuntas das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Januária para o exercício de 2018 1 extracted
norma 3/2018 2018-02-15 Resolução “Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o corrente ano de 2018” 1 extracted
norma 2536/2017 2017-12-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Associação Quilombola da Comunidade de Jardins e Adjacências. 1 extracted
norma 2537/2017 2017-12-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Associação dos Pequenos Produtores Rurais São Martinho da Mangueira. 1 extracted
norma 103/2017 2017-12-21 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 095, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE POR SUA VEZ ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 04/04/2008, COM FINS DE ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E CLASSE DE VENCIMENTOS DO CARGO DE ODONTÓLOGO (ODON), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 104/2017 2017-12-21 Lei Complementar ALTERA VENCIMENTO BÁSICO PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2531/2017 2017-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Carinha de Anjo em Januária/MG. 1 extracted
norma 2532/2017 2017-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária/MG, Escola Municipal Quilombola Bebiano Costa. 1 extracted
norma 2533/2017 2017-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Escola Municipal em Januária/MG, Escola Municipal Quilombola Pedrelina Rosa. 1 extracted
norma 2534/2017 2017-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e contém outras providências 1 extracted
norma 2528/2017 2017-12-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2529/2017 2017-12-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2530/2017 2017-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Januária. 1 extracted
norma 100/2017 2017-11-30 Lei Complementar IMPLANTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/2017 2017-11-30 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 102/2017 2017-11-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GARGOS COMISSIONADOS PARA OS GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA. 1 extracted
norma 2526/2017 2017-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública – Avenida Geraldo Pimenta Costa –. 1 extracted
norma 2527/2017 2017-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Claudionor Carneiro – (Nozinho). 1 extracted
norma 2524/2017 2017-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Álvaro Mendes Campos. 1 extracted
norma 2525/2017 2017-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Maria Helena Teixeira Passos. 1 extracted
norma 2522/2017 2017-10-23 Lei Ordinária Disciplina a participação do Município de Januária-MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 2523/2017 2017-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua José Vieira Lacerda – “Zé do Brejo”. 1 extracted
norma 2521/2017 2017-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento e confissão de débitos previdenciários e dá outras providências. 1 extracted
norma 2517/2017 2017-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a transpor, remanejar, transferir ou utilizar total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2017. 1 extracted
norma 2518/2017 2017-07-04 Lei Ordinária Altera nomenclatura de funcional programática do Anexo Q.D.D., constante da Lei nº 2.503, de 21/12/2016. 1 extracted
norma 2519/2017 2017-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2520/2017 2017-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José Mesquita de Barros - Zé Branquim 1 extracted
norma 5/2017 2017-07-03 Resolução “Reajusta o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Januária, instituído pela Lei 2.278/2011, alterado pela Lei 2.475/2016 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2515/2017 2017-06-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2516/2017 2017-06-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2513/2017 2017-06-12 Lei Ordinária Concede reajuste geral aos Servidores da Câmara Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2514/2017 2017-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo. 1 extracted
norma 99/2017 2017-05-26 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2011 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2512/2017 2017-05-26 Lei Ordinária “Cria estacionamento privativo provisório no Município de Januária e dá outras providências.”. 1 extracted
norma 4/2017 2017-05-10 Resolução Modifica a Resolução n°003, que Dispõe Sobre Diárias para Viagens de Vereadores e Sesrvidores da Câmara Municipal de Januária e dá Outras Providencias 1 extracted
norma 2510/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária e dos Quilombolas de Quebra Guiada. 1 extracted