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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2431/2014 2014-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de transação judicial e administrativa para término dos litígios com o sujeito passivo da obrigação tributária. 1 extracted
norma 2432/2014 2014-08-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário dos Agricultores Assentados Rurais Familiares de Vida Nova de Croatá e Adjacências – Januária/MG. 1 extracted
norma 2430/2014 2014-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2014 2014-08-13 Resolução “Reajusta o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Januária instituído pela Lei 2.278/2011 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2429/2014 2014-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente no Exercício de 2014 1 extracted
norma 2425/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Via Pública Rua Antônio Pereira Vieira – ‘Antônio de Júlio’. 1 extracted
norma 2426/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona. 1 extracted
norma 2427/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Legislativo Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, incluso na Lei Municipal nº 2.403 de 14 de janeiro de 2014. 1 extracted
norma 2428/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre Reajuste Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo. 1 extracted
norma 2421/2014 2014-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente no exercício de 2014. 1 extracted
norma 2422/2014 2014-06-09 Lei Ordinária Concede reajuste Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Januária, estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2423/2014 2014-06-09 Lei Ordinária Concede reajuste Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Januária, estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2424/2014 2014-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações do orçamento para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 2418/2014 2014-05-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Barreiro dos Vieiras 1 extracted
norma 2419/2014 2014-05-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Professora Ana Maria dos Pequenos Produtores Rurais de Olhos D’água I 1 extracted
norma 2420/2014 2014-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Via Pública Rua dos Agricultores 1 extracted
norma 2414/2014 2014-05-13 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos de Januária – AMAJAN. 1 extracted
norma 2415/2014 2014-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Via Pública Rua Davina de Sousa Guedes. 1 extracted
norma 2416/2014 2014-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Via Pública Rua Arthur Lopes Pimenta. 1 extracted
norma 2417/2014 2014-05-13 Lei Ordinária Autoriza doação de bens móveis à fundação "Caio Martins", Pequeno Davi, Asilo Lar de Jesus, Asilo João XXIII e Casa da Memória. 1 extracted
norma 3/2014 2014-05-07 Resolução Dispõe sobre a revisão anual nos valores das diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Januária e dá outras providências. 1 extracted
norma 2412/2014 2014-04-30 Lei Ordinária “Dispõe a Criação e denominação de Pré- Escolares em Januária/MG”. 1 extracted
norma 2413/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Autoriza a CESSÃO DE USO do imóvel que menciona. 1 extracted
norma 2411/2014 2014-04-23 Lei Ordinária “Retira do uso comum do povo para o domínio privado do Município o imóvel que especifica e outras providencias”. 1 extracted
norma 2410/2014 2014-04-11 Lei Ordinária “Ratifica o protocolo de intenções do ConsórcioIntermunicipal de Desenvolvimento Sócio Econômicoda Microrregião do Alto-Médio São Francisco – CIAMESF – e dá outras providências.”. 1 extracted
norma 90/2014 2014-03-24 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE DIREITOS E VANTAGENS A SERVIDORES QUE OPERAM EM ÁREA DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2406/2014 2014-03-24 Lei Ordinária “Dispõe a Criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil em Januária/MG”. 1 extracted
norma 2407/2014 2014-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente no exercício de 2014. 1 extracted
norma 2408/2014 2014-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública Rua Antônia Guedes dos Santos. 1 extracted
norma 2409/2014 2014-03-24 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Entidade Serviço de Promoção da Criança, Adolescente e Jovem. 1 extracted
norma 2/2014 2014-02-26 Resolução “Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Januária para o exercício parlamentar do ano de 2014 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-19 Resolução Etabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinária Conjuntasa das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Januária para o Exercício de 2014 1 extracted
norma 2404/2014 2014-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente no exercício de 2014. 1 extracted
norma 2405/2014 2014-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente no exercício de 2014. 1 extracted
norma 2403/2014 2014-01-14 Lei Ordinária Estima a receite e fixa a despesa do município de Januária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências, com emenda modificativa. 1 extracted
norma 2401/2013 2013-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual de gestão governamental para o período 2014/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2402/2013 2013-12-23 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2.323, de 29 de junho de 2012, que alterou a Lei nº 2.226, de 18 de maio de 2010, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. 1 extracted
norma 11/2013 2013-12-17 Resolução Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinarias da Câmara Municipal de Januária para o Exercício 2014 1 extracted
norma 2397/2013 2013-11-27 Lei Ordinária “Retira do uso comum do povo para o domínio privado do Município o imóvel que especifica e outras providencias”. 1 extracted
norma 2398/2013 2013-11-27 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Caatinga - APRUC. 1 extracted
norma 2399/2013 2013-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via Pública Rua Coração de Jesus. 1 extracted
norma 2400/2013 2013-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública Rua Enock José de Araújo. 1 extracted
norma 1/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo Rejeita as Contas do Executivo Municipal de Januária, Estado de Minas Grais, Referentes ao Exercício Financeiro de 2006(PROC.734597). 1 extracted
norma 2396/2013 2013-11-11 Lei Ordinária Autoriza o município de Januária a viabilizar convênio e/ou termo de parcerias para dar suporte administrativo e financeiro ao Asilo João XXIII e utilizar de profissionais qualificados do quadro vigente do executivo para atuar em áreas diversas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2395/2013 2013-10-30 Lei Ordinária Institui a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas jurídicas. 1 extracted
norma 2388/2013 2013-10-14 Lei Ordinária Autoriza a CESSÃO DE USO do imóvel que menciona. 1 extracted
norma 2389/2013 2013-10-14 Lei Ordinária “Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, Reorganiza o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2390/2013 2013-10-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Duas Irmãs. 1 extracted
norma 2391/2013 2013-10-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Carrasco e Adjacências. 1 extracted
norma 2392/2013 2013-10-14 Lei Ordinária Institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências 1 extracted