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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1989/2003 2003-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública Rua Dante Carvalho Pimenta. 1 extracted
norma 1990/2003 2003-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública Praça Vice-Prefeito Prof. Jonas Lima. 1 extracted
norma 1991/2003 2003-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública Praça Astério Itabayana. 1 extracted
norma 1992/2003 2003-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública Rua Pedro Ferreira. 1 extracted
norma 1993/2003 2003-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública Rua Gilmar Pereira Rocha. 1 extracted
norma 1994/2003 2003-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública Praça Emílio de Mattos. 1 extracted
norma 1969/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a DOAR área ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1970/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a DOAR imóvel ao Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1971/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1972/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1967/2003 2003-08-18 Lei Ordinária Autoriza, em caráter temporário e excepcional, conceder abono aos professores e demais profissionais da Educação que exerçam atividades de suporte pedagógico. 1 extracted
norma 1968/2003 2003-08-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a DOAR área ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2003 2003-08-04 Resolução Referenda Créditos Adicionais Suplementares abertos ao Orçamento de 2003 da Câmara Municipal de Januária e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2003 2003-07-10 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR POR “TEMPO DETERMINADO”, PESSOAL ESPECÍFICO PARA A ÁREA EDUCACIONAL. 1 extracted
norma 1965/2003 2003-07-10 Lei Ordinária Reestrutura o Regime de Previdência Social do Município de Januária – PREVJAN - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1966/2003 2003-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária do Município de Januária para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2003 2003-07-01 Decreto Legislativo Outorga o diploma de “Mérito Legislativo Januarense” ao Sr. Clodoaldo Ribeiro de Sousa 1 extracted
norma 1964/2003 2003-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder Suplementação de Dotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1962/2003 2003-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre Direitos e Vantagens a Servidores que operam em área de risco. 1 extracted
norma 1963/2003 2003-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a minoração de 100% para 40% a tarifa de esgotamento sanitário cobrando pela Empresa Concessionária, que toma por base a tarifa de consumo de água, nas contas emitidas aos usuários dos referidos serviços no município de Januária/MG. 1 extracted
norma 1961/2003 2003-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra à Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, destinado à abrigar o Centro Integrado de Esportes – Campus Avançado de Januária. 1 extracted
norma 1960/2003 2003-04-08 Lei Ordinária Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental-CODEMA. 1 extracted
norma 1959/2003 2003-03-24 Lei Ordinária Autoriza doação de Imóvel. 1 extracted
norma 42/2002 2002-12-31 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG. 1 extracted
norma 1958/2002 2002-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2002 2002-12-23 Lei Complementar MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1956/2002 2002-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação do número de vagas, para o cargo de Professor Pl, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1957/2002 2002-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2002 2002-12-17 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 9/2002 2002-12-17 Resolução Referenda Despensa para o Orçamento de 2003 1 extracted
norma 10/2002 2002-12-17 Resolução Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2003 0 no document
norma 1955/2002 2002-12-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2002 2002-12-03 Resolução Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 1954/2002 2002-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de área pertencente ao Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1952/2002 2002-11-14 Lei Ordinária Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. 1 extracted
norma 1953/2002 2002-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 6/2002 2002-11-05 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 4/2002 2002-10-27 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao Ten. Cel. ARI TEODORO DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 1951/2002 2002-10-14 Lei Ordinária Altera o vencimento do Cargo que menciona. 1 extracted
norma 40/2002 2002-09-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA CONTRATAÇÃO. 1 extracted
norma 5/2002 2002-09-24 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadã Honorária Januarense’ a Drº. MARIALVA CARVALHO MOTA 1 extracted
norma 6/2002 2002-09-24 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadã Honorário Januarense’ ao Sr. João Rodrigues de Moura 1 extracted
norma 1949/2002 2002-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de bens móveis. 1 extracted
norma 1950/2002 2002-09-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2002 2002-08-27 Resolução Referenda Despensa para o Orçamento de 2003 1 extracted
norma 5/2002 2002-08-27 Resolução Autoriza a Contratação de Serviços de Pessoa física por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
norma 1948/2002 2002-08-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras. 1 extracted
norma 39/2002 2002-07-04 Lei Complementar CRIA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA “PÓ DE GIZ”, PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 1947/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária do Município de Januária para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2002 2002-07-01 Decreto Legislativo Outorga o titulo de'Cidadão Honorário Januarense' ao DR .Adelvar pêgo Cordeiro 0 no document