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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1946/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o perímetro urbano da sede do distrito de Riacho da Cruz. 1 extracted
norma 38/2002 2002-06-03 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 1941/2002 2002-06-03 Lei Ordinária Autoriza Concessão de Contribuição Financeira 1 extracted
norma 1942/2002 2002-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre assinatura de Convênio com o “Serviço de Promoção do Menor – SERVIR”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1943/2002 2002-06-03 Lei Ordinária Retira do uso comum do povo, para o domínio privado do Município o imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1944/2002 2002-06-03 Lei Ordinária Retira do uso comum do povo, para o domínio privado do Município o imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1945/2002 2002-06-03 Lei Ordinária Autoriza Concessão de Contribuição Financeira. 1 extracted
norma 1939/2002 2002-05-21 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a “Corporação Musical Professor Tertuliano Silva”. 1 extracted
norma 1940/2002 2002-05-21 Lei Ordinária Autoriza doação de bens patrimoniais. 1 extracted
norma 2/2002 2002-04-23 Decreto Legislativo Outorga o título de ‘Cidadão Honorário Januarense’ ao Dr. JARBAS SOARES JÚNIOR 1 extracted
norma 3/2002 2002-04-23 Resolução Institui a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Januária e dá outras providências 1 extracted
norma 1938/2002 2002-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município, ao Governo do Estado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2002 2002-04-09 Decreto Legislativo Outorga o título de "Cidão Honorário Januárense" ao sr. Mauro Atanásio do Rosário 1 extracted
norma 1937/2002 2002-04-05 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiros do São Joaquim. 1 extracted
norma 1936/2002 2002-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de imóveis. 1 pending_ocr
norma 1935/2002 2002-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2002 2002-03-01 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 2/2002 2002-03-01 Resolução Modifica a Resolução nº 002/2001 e dá outras providências 1 extracted
norma 37/2001 2001-12-21 Lei Complementar CRIA E INCORPORA CARGOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999 1 extracted
norma 1929/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária, para o Exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1930/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Ampliação do Perímetro Urbano da cidade de Januária/MG. 1 extracted
norma 1931/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1932/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de Abertura de Crédito Adicional Suplementares. 1 extracted
norma 1933/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida de Angical. 1 extracted
norma 1934/2001 2001-12-21 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Rural Beneficente de Riacho Novo. 1 extracted
norma 9/2001 2001-12-18 Resolução a o Orçamento de 2.002 Referenda Despesa para o Orçamento de 2.002 Referenda Despesa para o Orçamento de 2.002 1 extracted
norma 10/2001 2001-12-18 Resolução Concede Reajuste de Vencimento aos Servidores da Câmara Municipal de Januária /MG 1 extracted
norma 11/2001 2001-12-18 Resolução Estabelece O Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2002 1 extracted
norma 1926/2001 2001-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas-COMAD, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1927/2001 2001-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição e doação de imóvel. 1 extracted
norma 1928/2001 2001-12-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Cáritas Diocesana de Januária. 1 extracted
norma 36/2001 2001-11-27 Lei Complementar DIVIDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, CERAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 029 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1925/2001 2001-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de denominação de Praça Publica. 1 extracted
norma 2/2001 2001-11-20 Decreto Legislativo Outorga o título de “Cidadão Honorário Januarense” ao Sr. João Oliveira Cruz 1 extracted
norma 8/2001 2001-11-06 Resolução Abre Crédito Especial á Dotação que Menciona no Orçamento de 2001 1 extracted
norma 7/2001 2001-10-23 Resolução Dispõe sobre a Avaliação para Progressão Vertical dos Servidores da Câmara Municipal de Januária e dá outras Providências 1 extracted
norma 1917/2001 2001-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escola municipal. 1 extracted
norma 1918/2001 2001-10-16 Lei Ordinária Retira do uso comum do povo, para o domínio privado do Município o imóvel que do município o imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1919/2001 2001-10-16 Lei Ordinária Retira do uso comum do povo, para o domínio privado do Município o imóvel que do município o imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1920/2001 2001-10-16 Lei Ordinária Retira do uso comum do povo, para o domínio privado do Município o imóvel que do município o imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1921/2001 2001-10-16 Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a Ações sócioeducativas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1922/2001 2001-10-16 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município, ao Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1923/2001 2001-10-16 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município, ao Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1924/2001 2001-10-16 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2001 2001-10-09 Decreto Legislativo Outorga o título de “Cidadão Honorário Januarense” ao Dr. Sílvio José Bicalho Silveira. 1 extracted
norma 1916/2001 2001-09-17 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Liga Januarense de Desportos. 1 extracted
norma 5/2001 2001-08-21 Resolução Autoriza Remanejamento de Dotações do Orçamento da Câmara Municipal de Januária e da Outras Providências 1 extracted
norma 6/2001 2001-08-21 Resolução Referenda Despensa para o Orçamento de 2002 1 extracted
norma 4/2001 2001-08-02 Resolução Dispõe Sobre o Subsídio do Vereador Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 1905/2001 2001-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária do município Januária para o exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted