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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1906/2001 2001-07-13 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento do Município de Januária, para o Quadriênio de 2001/2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1907/2001 2001-07-13 Lei Ordinária Institui o programa de renda mínima vinculada a educação. 1 extracted
norma 1908/2001 2001-07-13 Lei Ordinária Institui o Salário Mínimo Profissional de Engenheiro Civil. 1 extracted
norma 1909/2001 2001-07-13 Lei Ordinária Confere Direitos e Vantagens a Servidores que operam com Raios x e Substâncias Radioativas. 1 extracted
norma 1910/2001 2001-07-13 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1911/2001 2001-07-13 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Funil e Adjacências. 1 extracted
norma 1912/2001 2001-07-13 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Catanduva. 1 extracted
norma 1913/2001 2001-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 1914/2001 2001-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de substâncias entorpecentes e drogas afins em todas as repartições públicas do Município. 1 extracted
norma 1915/2001 2001-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2001 2001-06-20 Lei Complementar INSERE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 16 DE JUNHO DE 1998. 1 extracted
norma 1904/2001 2001-06-01 Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Januária. 1 extracted
norma 1902/2001 2001-05-23 Lei Ordinária Insere artigo na Lei nº 1.678, de 28 de março de 1996. 1 extracted
norma 1903/2001 2001-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre modificação no texto dos incisos XIII, do art. 2º e II, do art. 3º da Lei nº 1.886, de 26 de setembro de 2000. 1 extracted
norma 3/2001 2001-05-15 Resolução Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Januária, Exercício de 1996 1 extracted
norma 1900/2001 2001-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre assinatura de Convênio com a Associação Comunitária o Pequeno Davi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1901/2001 2001-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1899/2001 2001-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 1/2001 2001-03-27 Resolução Estabelece o Calendário de Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Januária e dá Outras Providências 1 extracted
norma 2/2001 2001-03-27 Resolução Dispõe Sobre a Instituição de Verba de Gabinete dos Vereadores e Contém Outras Providências 1 extracted
norma 33/2000 2000-12-20 Lei Complementar INSTITUI AS TAXAS E ALVARÁS COBRADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 extracted
norma 1894/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Januária para o Exercício de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1895/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Concedem Subvenções Sociais, Econômicas, Transferências à União, Estado e a Pessoas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1896/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a doar área de terreno de propriedade do município ao Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1897/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Autoriza o parcelamento do recolhimento de contribuições previdenciárias, devidas pela administração pública municipal direta, indireta, fundacional e autárquica, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1898/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de vias públicas da sede do Distrito de São Joaquim neste Município. 1 extracted
norma 13/2000 2000-12-13 Resolução Altera a Resolução nº 08/95, que Dispõe Sobre Diária para Viagem de Vereador e Servidor da Câmara Municipal de Januária e dá Outras Providências 1 extracted
norma 14/2000 2000-12-13 Resolução Estabelece o Direito a Receber o 13º Subsídio aos Agentes Políticos do Município de Januária 1 extracted
norma 15/2000 2000-12-13 Resolução REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2.001 1 extracted
norma 16/2000 2000-12-13 Resolução Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2001 1 extracted
norma 17/2000 2000-12-13 Resolução Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Januária, Exercício de 1991 1 extracted
norma 32/2000 2000-12-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE ISSQN 1 extracted
norma 11/2000 2000-12-04 Resolução Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Januária, Exercício de 1995 1 extracted
norma 12/2000 2000-12-04 Resolução Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Januária, Exercício de 1984 1 extracted
norma 1893/2000 2000-11-27 Lei Ordinária Concede Subvenções Sociais, Econômicas, Transferências à União, Estado e a Pessoas e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2000 2000-11-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO 1 extracted
norma 10/2000 2000-10-24 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar á Dotação que Menciona no Orçamento de 2000 1 extracted
norma 1891/2000 2000-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1892/2000 2000-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra ao Serviço Social do Comércio-SESC LACES de Januária, para fins de ampliação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1888/2000 2000-09-29 Lei Ordinária Reestrutura o conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1889/2000 2000-09-29 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais para o mandato que se inicia em janeiro de 2001. 1 extracted
norma 1890/2000 2000-09-29 Lei Ordinária Vincula Escolas Municipais do Ensino Fundamental, 1º à 4º série, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2000 2000-09-26 Resolução Fixa os Subsídios dos Vereadores de Januária para a Legislatura que se Inicia em 2001 1 extracted
norma 8/2000 2000-09-26 Resolução Autoriza Remanejamento de Dotações do Orçamento da Câmara Municipal de Januária e dá Outra Providência 1 extracted
norma 9/2000 2000-09-26 Resolução Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Januária, Exercício de 1994 1 extracted
norma 1885/2000 2000-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no município de Januária, Cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1886/2000 2000-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre modificação no Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 1887/2000 2000-09-26 Lei Ordinária Estabelece normas disciplinadoras do serviço de Moto-Táxi neste município. 1 extracted
norma 1/2000 2000-09-12 Decreto Executivo Outorga o título de “Cidadão Honorário Januarense” ao Sr. JOSÉ AROLDO SOARES 1 extracted
norma 1883/2000 2000-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de área pertencente ao Patrimônio Municipal. 1 extracted