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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2503/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Autoriza Criar Conselho Municipal de Cultura e Politica Cultural. Fundo Municipal Cultura. 1 extracted
norma 2504/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Altera denominação da Escola Municipal João Resende. Professora Cleusa Tereza de Andrade. 1 extracted
norma 14/2020 2020-08-18 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Igor Márcio Monteiro Sales. 1 extracted
norma 2493/2020 2020-08-12 Lei Ordinária Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 88.302,00. 1 extracted
norma 2494/2020 2020-08-12 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 110.000,00. 1 extracted
norma 2495/2020 2020-08-12 Lei Ordinária Autoriza colaboração financeira Abrigo Santana e Abre Credito Especial. 1 extracted
norma 2489/2020 2020-08-05 Lei Ordinária Altera a Lei 2.434.2020. Contratação temporária. 1 extracted
norma 2490/2020 2020-08-05 Lei Ordinária Altera Lei 2.215.2018. Bouganville. altera 2.409.2020 1 extracted
norma 2491/2020 2020-08-05 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$24.000,00. 1 extracted
norma 2492/2020 2020-08-05 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 45.654,23. 1 extracted
norma 2486/2020 2020-07-29 Lei Ordinária Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 180.000,00. 1 extracted
norma 2487/2020 2020-07-29 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$28.000,00. 1 extracted
norma 2488/2020 2020-07-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo dar Denominação a diversas Ruas Novo Loteamento Ruralminas I. 1 extracted
norma 2485/2020 2020-07-27 Lei Ordinária Altera Alíquota Contribuição Previdenciária PREVIJOP Lei 1.238.2020 1 extracted
norma 2484/2020 2020-07-17 Lei Ordinária Autoriza Criar o Conselho Municipal de Cultura e Política Cultural (REVOGADA pela Lei 2.503.2020) 1 extracted
norma 2482/2020 2020-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade uso de lâmpadas LED. novos loteamentos e empreendimentos imobiliários. 0 no document
norma 2483/2020 2020-07-09 Lei Ordinária Dá denominação a Academia ao Ar Livre na Comunidade Tamboril. Januario José Pereira. 1 extracted
norma 10/2020 2020-07-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Antônio Alves da Silva. 1 extracted
norma 11/2020 2020-07-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Ubirajara do Espirito Santo. 1 extracted
norma 12/2020 2020-07-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Airton Afonso dos Anjos. 1 extracted
norma 13/2020 2020-07-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre as Contas anuais de Governo Prestada pelo Chefe do Executivo Exercício Financeiro 2018 ao Tribunal de Contas 0 no document
norma 2476/2020 2020-07-07 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 48.000,00 1 extracted
norma 2477/2020 2020-07-07 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$78.000,00. 1 extracted
norma 2478/2020 2020-07-07 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$54.879,00 1 extracted
norma 2479/2020 2020-07-07 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 160.000,00. 1 extracted
norma 2480/2020 2020-07-07 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 3.104.938,00. 1 extracted
norma 2481/2020 2020-07-07 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 589.907,00. 0 no document
norma 2470/2020 2020-07-01 Lei Ordinária Autoriza Concessão Real de Direito de Imóvel. Assembléia de Deus. 1 extracted
norma 2471/2020 2020-07-01 Lei Ordinária Autoriza Concessão Real de Uso. Igreja Pentecostal Plenitude da Gloria de Deus. 1 extracted
norma 2472/2020 2020-07-01 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$25.000,00. 1 extracted
norma 2473/2020 2020-07-01 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$90.000,00 1 extracted
norma 2474/2020 2020-07-01 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$80.000,00. 1 extracted
norma 2475/2020 2020-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária 2021. LDO 1 extracted
norma 8/2020 2020-06-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Joel Pereira dos Reis. 1 extracted
norma 9/2020 2020-06-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Hélio Soares de Souza. 1 extracted
norma 2468/2020 2020-06-24 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 2.403.2020 Repasse Policia Civil. 1 extracted
norma 2464/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com a Polícia Civil .Cessão de servidores. 1 extracted
norma 2465/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 520.000,00. 1 extracted
norma 2466/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 108.000,00. 1 extracted
norma 2467/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Autoriza Termo de Colaboração Financeira CONSEP. 1 extracted
norma 2462/2020 2020-06-09 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$620.000,00 1 extracted
norma 2463/2020 2020-06-09 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$115.000,00. 1 extracted
norma 2459/2020 2020-06-02 Lei Ordinária Determina Medidas de Restrição para enfretamento ao COVID-19 0 no document
norma 2460/2020 2020-06-02 Lei Ordinária Autoriza promover Leilão para alienar veículos. 1 extracted
norma 2461/2020 2020-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. 0 no document
norma 2458/2020 2020-06-01 Lei Ordinária Autoriza dar Denominação Vestiário Quadra Cana Brava José Antonio Delfino. 1 extracted
norma 5/2020 2020-05-26 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Taciano Lopes de Deus. 1 extracted
norma 101/2020 2020-05-26 Lei Complementar Promove Equiparação de carga horária e vencimento cargo de Assistente Social 0 no document
norma 102/2020 2020-05-26 Lei Complementar Altera a lei Complementar 089.2019 1 extracted
norma 2457/2020 2020-05-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$263.000,00 1 extracted