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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2469/2020 2020-05-24 Lei Ordinária Institui Plano de Mobilidade Urbana Sustentavel de JPinheiro. 0 no document
norma 2456/2020 2020-05-19 Lei Ordinária Autoriza celebrar termo colaboração financeira repasse Abrigo Santana e Abre Crédito. 1 extracted
norma 4/2020 2020-05-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Alexandre Silveira. 1 extracted
norma 100/2020 2020-05-12 Lei Complementar Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias 1 extracted
norma 2453/2020 2020-05-12 Lei Ordinária Autoriza realizar concessão real de direito de uso PIOVESAN, MARTINS, AZEVEDO E ROCHA EMPREENDIMENTOS. 1 extracted
norma 2454/2020 2020-05-12 Lei Ordinária Autoriza realizar concessão real de direito de uso ASSPNOR. 1 extracted
norma 2449/2020 2020-05-05 Lei Ordinária Autoriza Promover Desafetação do Imóvel. 1 extracted
norma 2450/2020 2020-05-05 Lei Ordinária Dá nova redação Artigo 1º da Lei 2.369.2020. Abertura de Crédito. 1 extracted
norma 2451/2020 2020-05-05 Lei Ordinária Autoriza Proceder permuta de área do Município que especifica. 1 extracted
norma 2452/2020 2020-05-05 Lei Ordinária Altera Lei 2.215.2018 Zoneamento Perimentro Urbano 1 extracted
norma 2438/2020 2020-04-28 Lei Ordinária Autoriza conceder desconto de IPTU. 1 extracted
norma 2439/2020 2020-04-28 Lei Ordinária Altera a redação do §1º do Artigo 1º da Lei 2.434.2020. Contratação COVID19. 1 extracted
norma 2440/2020 2020-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente. R$88,49. 1 extracted
norma 2441/2020 2020-04-28 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$2.458,00. 1 extracted
norma 2442/2020 2020-04-28 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$6.017,97. 1 extracted
norma 2443/2020 2020-04-28 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. 64.477,80. 1 extracted
norma 2444/2020 2020-04-28 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$4.303,00. 1 extracted
norma 2445/2020 2020-04-28 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$13.574,75. 1 extracted
norma 2446/2020 2020-04-28 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$28.000,00. 1 extracted
norma 2447/2020 2020-04-28 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$53.000,00 1 extracted
norma 2448/2020 2020-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo dar Denominação a diversas Ruas Novo Loteamento Ruralminas I. 1 extracted
norma 99/2020 2020-04-17 Lei Complementar Cria Cargos estabelecida pela Lei 049.2020 UTI. 0 no document
norma 2426/2020 2020-04-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 230.000,00. 1 extracted
norma 2427/2020 2020-04-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$170.933,00. 1 extracted
norma 2428/2020 2020-04-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$170.933,00. 1 extracted
norma 2429/2020 2020-04-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$1.200.000,00. 1 extracted
norma 2430/2020 2020-04-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$140.322,06. 1 extracted
norma 2431/2020 2020-04-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$352.305,84. 1 extracted
norma 2432/2020 2020-04-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$399.897,00. 1 extracted
norma 2433/2020 2020-04-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$150.000,00. 1 extracted
norma 2434/2020 2020-04-17 Lei Ordinária Autoriza contratação temporária para necessidades temporárias COVID19. 1 extracted
norma 2435/2020 2020-04-17 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 2.215.2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2436/2020 2020-04-17 Lei Ordinária Dá Denominação ao Centro de Terapia Intensiva Hospital Municipal. Geraldo Duarte Maciel. 1 extracted
norma 2437/2020 2020-04-17 Lei Ordinária Dá Denominação ao Centro de Imagem do Hospital Municipal. Luzia Xavier Maciel. 1 extracted
norma 2422/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento vigente. R$ 1.600.000,00. 1 extracted
norma 2423/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 2424/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no Orçamento Vigente. R$ 570.000,00. 1 extracted
norma 2425/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$499.940,00 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Grégore Moreira de Moura. 1 extracted
norma 2421/2020 2020-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do sistema municipal de proteção e defesa civil, da coordenadoria municipal e regional de proteção e defesa civil. 1 extracted
norma 2420/2020 2020-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Município colaboração financeira Conselho Municipal de Segurança Pública. 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-28 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Luiz Gonzaga Ribeiro Subtenente Gonzaga 1 extracted
norma 2/2020 2020-02-28 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Antônio Pessoa Neto 1 extracted
norma 2417/2020 2020-02-21 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$149.960,00. 1 extracted
norma 2418/2020 2020-02-21 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$120.000,00. 1 extracted
norma 2419/2020 2020-02-21 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$ 160.000,00 ABRIGO SANTANA e APAE 1 extracted
norma 2409/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Altera a Lei 2.215.2018 que dispõe sobre a estruturação territorial e dá outras providencias. Alterada 2.490.2020. 1 extracted
norma 2410/2020 2020-02-19 Lei Ordinária Autoriza auxilio financeiro instituições educacionais Desfile Cívico. 1 extracted
norma 2411/2020 2020-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de bolsa aos médicos residentes em medicina geral e programa saúde da família. 1 extracted
norma 2407/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Dá denominação a Clinica de hemodialise de Denilsom Honorio da Silva 1 extracted