br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2539/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Município aditar o termo de Colaboração firmado com Associação JP Consciente. 1 extracted
norma 2540/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Município de João Pinheiro proceder contratação temporária para necessidade temporária 1 extracted
norma 2541/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Lei 2.541.2020 Altera a Lei 2.215.2018 Estruturação Territorial e dá outras providencias. Zona Mista 1 extracted
norma 2538/2020 2020-11-23 Lei Ordinária Cria o Serviço de Inspenção Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2537/2020 2020-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a dar Denominação a Diversas Ruas do Loteamento Jardim Ipê. Jardim Pinheiros. 1 extracted
norma 2535/2020 2020-11-12 Lei Ordinária Fixa o Subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de João Pinheiro, para o Quadriênio 2021.2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2536/2020 2020-11-12 Lei Ordinária Fixa o Subsidio do Prefeito Municipal, Vice Prefeito e Secretários para Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2529/2020 2020-11-11 Lei Ordinária Dá denominação á rua aberta no fundo do lote n 70 localizado na Avenida das Flores Comunidade Ruralminas I Jovita 1 extracted
norma 2530/2020 2020-11-11 Lei Ordinária Dá denominação a Avenida Principal na Sede do Assentamento Fruta Dantas. Itamar Mendes. 0 no document
norma 2531/2020 2020-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal dar Denominação a Rua da Comunidade Ruralminas I. Carlos Rosa dos Santos. 1 extracted
norma 2532/2020 2020-11-11 Lei Ordinária Dá Denominação a Praça Publica na Comunidade do Tauá. Professora Dorceli Maria de Andrade. 1 extracted
norma 2533/2020 2020-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do Município 1 extracted
norma 2534/2020 2020-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente. R$ 520.000,00 1 extracted
norma 2527/2020 2020-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a dar Denominação a Rua da Comunidade Ruralminas I. José Rosa de Souza. 1 extracted
norma 2528/2020 2020-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a dar Denominação a Rua da Comunidade Ruralmias I. Otaviano Francisco Ribeiro. 1 extracted
norma 2516/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Paris de Cultura e Esporte. 1 extracted
norma 2517/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 225.000,00 1 extracted
norma 2518/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 38.000,00 1 extracted
norma 2519/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$75.000,00 1 extracted
norma 2520/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$69.000,00 1 extracted
norma 2521/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$23.000,00 1 extracted
norma 2522/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$152.000,00 1 extracted
norma 2523/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$1.400,00 1 extracted
norma 2524/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$715.000,00 1 extracted
norma 2525/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Município de João Pinheiro a Celebrar termo de colaboração financeira para repasse de contribuição a Associação JP Consciente e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2526/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Autoriza a dar denominação a Rua da Comunidade Parque das Andorinhas, neste município. Bonifácio Gonçalves Pinto. 1 extracted
norma 17/2020 2020-10-14 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Glaucon Cezar Cardoso 1 extracted
norma 18/2020 2020-10-14 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Wilson Bonizonne Arambul 1 extracted
norma 2515/2020 2020-10-08 Lei Ordinária Abertura Crédito Especial Orçamento 0 no document
norma 2514/2020 2020-09-22 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento.R$ 370.000,00. 1 extracted
norma 16/2020 2020-09-15 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Marcelo Henrique Pinheiro Araujo. 1 extracted
norma 2512/2020 2020-09-15 Lei Ordinária Autoriza dar denominação Academia ao Ar Livre Parque das Andorinhas Gonçalo Meira. 1 extracted
norma 2513/2020 2020-09-15 Lei Ordinária Dá denominação Avenida que liga Olaria ao condomínio Rio da Prata Abel Batista Franco. 1 extracted
norma 2507/2020 2020-09-08 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$93.000,00 1 extracted
norma 2508/2020 2020-09-08 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$23.000,00 1 extracted
norma 2509/2020 2020-09-08 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$16.000,00 1 extracted
norma 2510/2020 2020-09-08 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$103.000,00 1 extracted
norma 2511/2020 2020-09-08 Lei Ordinária Altera a Lei 2.215.2018 Que Dispõe sobre a Estruturação Territorial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2506/2020 2020-09-01 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.215.2008 alterada pela Lei 2.409.2020. 1 extracted
norma 2/2020 2020-08-27 Resolução Da denominação a Cantina da Câmara João Batista Rates. 1 extracted
norma 15/2020 2020-08-26 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Luiz Gonçalves de Souza. Luizinho da Pinta. 1 extracted
norma 2505/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1/2020 2020-08-25 Resolução Resolução 001.2020 Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de João Pinheiro para o Exercício 2021 1 extracted
norma 2496/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 100.00,00. 1 extracted
norma 2497/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 93.000,00. 1 extracted
norma 2498/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 93.000,00. 1 extracted
norma 2499/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 93.000,00. 1 extracted
norma 2500/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 93.214,00. 1 extracted
norma 2501/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 2502/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Dispõe Sistema Municipal de Cultura de JPinheiro estrutura, organização. 1 extracted