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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2367/2020 2020-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. R$1.600.000,00 1 extracted
norma 2368/2020 2020-01-13 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$110.000,00 1 extracted
norma 95/2019 2019-12-20 Lei Complementar Equiparação dos vencimentos base dos cargos Técnico em Administração e Técnico de Educação. 0 no document
norma 2357/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Denomina Campo de Futebol Luislândia do Oeste. Neres Ferrão NEI.JK 1 extracted
norma 2358/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Dá Denominação a Rua da Comunidade Ruralminas I. Dominato Sales Coelho 0 no document
norma 2359/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Dá denominação Á Avenida que da acesso ao Santuário Nossa Senhora Aparecida, localizado na Coemge. 1 extracted
norma 2360/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Cria uma vaga cargo Técnico Administrativo do PREVIJOP. 1 extracted
norma 2361/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização parcelamento parte patronal PREVIJOP. 1 extracted
norma 2362/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização parte patronal PREVIJOP. 1 extracted
norma 2363/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Dispõe parcelamento aporte cobertura deficit atuarial. PREVIJOP. 1 extracted
norma 2364/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o parcelamento de débitos previdenciarios referente ao aporte para cobertura do déficit atuarial PREVIJOP. 1 extracted
norma 2355/2019 2019-12-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Obras Sociais Chico Xavier de João Pinheiro. 1 extracted
norma 2356/2019 2019-12-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Fundação Educativa Cultural do Noroeste Mineiro. 1 extracted
norma 2353/2019 2019-11-29 Lei Ordinária Autoriza repasse financeiro CDCC Conselho Cana Brava 1 extracted
norma 2354/2019 2019-11-29 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do município de João Pinheiro para o exercício financeiro de 2020 1 extracted
norma 2352/2019 2019-11-22 Lei Ordinária Autoriza repasse financeiro CONSEP. 1 extracted
norma 2351/2019 2019-11-13 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 149.960,00. 1 extracted
norma 13/2019 2019-11-12 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Darlan Dornelas de Carvalho. 1 extracted
norma 12/2019 2019-11-05 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honoraria Pinheirense a Senhora Ynara Bernardes Barbosa. 1 extracted
norma 2347/2019 2019-11-05 Lei Ordinária Convalida o Termo de Acordo de Parcelamento de Divida com a Cemig Distribuição S.A e da providencias. 1 extracted
norma 2348/2019 2019-11-05 Lei Ordinária Convalida Termo de acordo de Parcelamento de dívida com a White Martins Gases Industriais. 1 extracted
norma 2349/2019 2019-11-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Assentados Jardim II. 1 extracted
norma 2350/2019 2019-11-05 Lei Ordinária Dá Denominação a Quadra de Esportes do Distrito de Caatinga, neste município. 1 extracted
norma 2343/2019 2019-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas para auxilio na realização do evento cultural. Eros Biondini. 1 extracted
norma 2344/2019 2019-11-04 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 180.000,00 1 extracted
norma 2345/2019 2019-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Município celebrar termo colaboração financeira JP Consciente. 1 extracted
norma 2342/2019 2019-10-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de João Pinheiro. 1 extracted
norma 2340/2019 2019-10-22 Lei Ordinária Concede Revisão Geral dos vencimentos proventos e pensões aos servidores ativos, inativos. 1 extracted
norma 2341/2019 2019-10-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Assentados e Assentadas do Assentamento Jardim I. 1 extracted
norma 2339/2019 2019-10-09 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.750.000,00 1 extracted
norma 2337/2019 2019-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Fazer doação de imóvel com contrapartida a Rotary Club. 1 extracted
norma 2338/2019 2019-10-02 Lei Ordinária Autoriza realizar concessão real de direito de uso imóvel Loja Maçônica, Renovação, Igualdade e Fraternidade. 1 extracted
norma 2335/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$70.000,00 1 extracted
norma 2336/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Dá Denominação a Ponte sobre a Cachoeira do Garimpo, neste município. 1 extracted
norma 2334/2019 2019-09-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$577.993,000 1 extracted
norma 2331/2019 2019-09-11 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$62.670,00 1 extracted
norma 2332/2019 2019-09-11 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$30.000,00 0 no document
norma 2333/2019 2019-09-11 Lei Ordinária Autoriza realizar concessão real de direito de uso de imóvel determinado. Associação Comunitária Shalon. 1 extracted
norma 2328/2019 2019-08-28 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$126.000,00. 0 no document
norma 2329/2019 2019-08-28 Lei Ordinária Denomina Campo Futebol Itaipu Sebastião Gomes Santos Tião Pinguinha 1 extracted
norma 2330/2019 2019-08-28 Lei Ordinária Denomina a Ponte do Rio Bonito Darci Xavier de Oliveira 1 extracted
norma 4/2019 2019-08-27 Resolução Aprova o Orçamento da Câmara Municipal e João Pinheiro, para o Exercício 2020 1 extracted
norma 2327/2019 2019-08-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$1.503.574,00 1 extracted
norma 3/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Ronaildo Vieira de Freitas. 1 extracted
norma 4/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Rogério Silva Arantes. 1 extracted
norma 5/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorario Pinheirense ao Senhor Fábio Melgaço Santiago. 1 extracted
norma 6/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Alexandre Pedro da Silva. 1 extracted
norma 7/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Renato Martins Noronha. 1 extracted
norma 8/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Glauton Pereira da Silva. 1 extracted
norma 9/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Bruno Carvalhais Dutra Noronha Moreira. 1 extracted