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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Eyder da Silva Braga. 1 extracted
norma 2326/2019 2019-08-16 Lei Ordinária Institui o Auxilio Alimentação aos servidores Motorista, lotados na educação. 1 extracted
norma 94/2019 2019-08-15 Lei Complementar Cria Cargos em Comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo estabelecida pela Lei Complementar 049.2012 UPA 1 extracted
norma 2325/2019 2019-07-23 Lei Ordinária Institui o Dia do Veículo Antigo, a ser comemorado anualmente no dia 08 de setembro. 1 extracted
norma 2324/2019 2019-07-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria LDO 1 extracted
norma 2/2019 2019-07-16 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Fábio Alves Bonfim 1 extracted
norma 2319/2019 2019-07-16 Lei Ordinária Autoriza conceder auxilio financeiro as instituições educacionais e fanfarras para desfile civico. 0 no document
norma 2320/2019 2019-07-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$100.000,00 1 extracted
norma 2321/2019 2019-07-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$13.200,00 1 extracted
norma 2322/2019 2019-07-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$11.676.00 1 extracted
norma 2323/2019 2019-07-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 24.300,00 1 extracted
norma 2312/2019 2019-07-03 Lei Ordinária Autoriza realizar concessão uso imóvel determinado Asfifa Associação de Proteção de Animais Filhos de Patas. 1 extracted
norma 2313/2019 2019-07-03 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$300.000,00 1 extracted
norma 2314/2019 2019-07-03 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$81.000,00 1 extracted
norma 2315/2019 2019-07-03 Lei Ordinária Autoriza celebrar termo de colaboração financeira Associação Assistencial e Cultural - Asas Club. 1 extracted
norma 2316/2019 2019-07-03 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$190.000,00 1 extracted
norma 2317/2019 2019-07-03 Lei Ordinária Suprime o artigo da Lei 2.215.2018 Estruturamento Territorial através da redefinição do Perímetro e Zoneamento Urbano. 1 extracted
norma 2318/2019 2019-07-03 Lei Ordinária Autoriza contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG, operações de crédito com outorga. 1 extracted
norma 2309/2019 2019-06-18 Lei Ordinária Autoriza ceder temporariamente máquina e pessoal a Copasa. 0 no document
norma 2307/2019 2019-06-17 Lei Ordinária Dá denominação a Comunidade que especifica. Comunidade Bom Jesus. 1 extracted
norma 2308/2019 2019-06-17 Lei Ordinária Autoriza dar denominação Ponte sobre Córrego do Almoço distrito Cana Brava acesso PA Campo Grande. Wilson Pereira dos Santos 1 extracted
norma 2306/2019 2019-06-06 Lei Ordinária Dá denominação Academia da Saúde que sera instalada na Praça Juca Gonçalves Cruzeiro. Iolanda Conceição Silva. 1 extracted
norma 2305/2019 2019-06-05 Lei Ordinária Autoriza Celebrar Termo Colaboração Financeira CONSEP- PROERD 1 extracted
norma 1/2019 2019-05-07 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Luiz Gonzaga Ribeiro Subtenente Gonzaga 1 extracted
norma 2299/2019 2019-05-02 Lei Ordinária Autoriza a Concessão Real de Direito de Uso à Mitra Diocesana Santana dos Alegres. 1 extracted
norma 2300/2019 2019-05-02 Lei Ordinária Autoriza o município realizar concessão real de direito de uso de imóvel determinado á Mitra Diocesana de Paracatu. São João Maria Vianey 1 extracted
norma 2301/2019 2019-05-02 Lei Ordinária Autoriza a Concessão Real de Direito de Uso à Mitra Diocesana. Paroquia São Cristóvão. 1 extracted
norma 2302/2019 2019-05-02 Lei Ordinária Autoriza o município de João Pinheiro a realizar a concessão real de direito de uso de imóvel determinado á Mitra Diocesana de Paracatu. Imaculada 1 extracted
norma 2303/2019 2019-05-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção de Animais Filhos de Patas-Asfipa. 1 extracted
norma 2304/2019 2019-05-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Associação Produtores Rurais de Varginha Pau DÓleo Capão Escuro 1 extracted
norma 2294/2019 2019-04-30 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$300.000,00. 1 extracted
norma 2295/2019 2019-04-30 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$13.500,00. 1 extracted
norma 2296/2019 2019-04-30 Lei Ordinária Abre crédito Especial ao Orçamento Vigente R$160.000,00. 1 extracted
norma 2297/2019 2019-04-30 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$104.960,00 1 extracted
norma 2298/2019 2019-04-30 Lei Ordinária Autoriza o município de João Pinheiro celebrar Termo de colaboração financeira para repasse de contribuição a extensão rural do estado de minas gerais - Emater. 1 extracted
norma 2291/2019 2019-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura Crédito Especial R$1.678.000,00 1 extracted
norma 2292/2019 2019-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial R$ 1180.000,00. 1 extracted
norma 2293/2019 2019-04-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$1.750.000,00. 1 extracted
norma 3/2019 2019-04-23 Resolução Altera o Artigo 141 da Resolução 11.1990 Que estabelece o Regimento Interno da Camara Reunião Ordinaria 0 no document
norma 2289/2019 2019-04-17 Lei Ordinária Dispõe a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente R$505.000,00 1 extracted
norma 2290/2019 2019-04-17 Lei Ordinária Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$17.200,00 1 extracted
norma 2287/2019 2019-04-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Loja Maçônica, Renovação, Igualdade e Fraternidade. 1 extracted
norma 2288/2019 2019-04-12 Lei Ordinária Altera a Lei 2061.2017 Doação de Imóvel APIJOP. 1 extracted
norma 2270/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$ 1.220.000,00 1 extracted
norma 2276/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Dispõe Abertura de Crédito Especial R$3.520.000,00. 1 extracted
norma 2277/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura Crédito Especial 247.000,00 1 extracted
norma 2278/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Dispõe Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente R$5.000.000,00 1 extracted
norma 2279/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$2.600,00. 1 extracted
norma 2280/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$33.937,54. 1 extracted
norma 2281/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Altera a Lei 2.189.2018 Bevap 1 extracted