br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4251/2015 2015-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES DEPOSITADOS EM FUNDO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - FUNCAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VINCULAÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 2015-11-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 69/2015 2015-11-09 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 68/2015 QUE AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS VALORES REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
sessao 4 2015-11-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2015-11-09 Ordinária — 1 extracted
norma 4250/2015 2015-11-04 Lei Ordinária DENOMINA CARLOS FREDERICO LEITE CORRÊA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO VILA RICA 1 extracted
sessao 14 2015-10-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2015-10-26 Ordinária — 1 extracted
norma 4248/2015 2015-10-22 Lei Ordinária DENOMINA DE WALDEMAR DE SOUZA, LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4249/2015 2015-10-22 Lei Ordinária DENOMINA DE JORNALISTA CLÁUDIO MÁRCIO BRAGA VILAÇA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
sessao 12 2015-10-19 Ordinária — 1 extracted
norma 4247/2015 2015-10-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS 1 extracted
sessao 11 2015-10-05 Ordinária — 1 extracted
norma 4246/2015 2015-10-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JABUTICABEIRAS 1 extracted
sessao 10 2015-10-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2015-09-28 Ordinária — 1 extracted
norma 340/2015 2015-09-25 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 92, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 8 2015-09-21 Ordinária — 1 extracted
norma 4241/2015 2015-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4242/2015 2015-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4243/2015 2015-09-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3501, DE 09 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4244/2015 2015-09-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO RESGATE E VIDA 1 extracted
norma 4245/2015 2015-09-18 Lei Ordinária DENOMINA DE EXPEDICIONÁRIO JOAQUIM PINTO RESENDE NETO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4240/2015 2015-09-15 Lei Ordinária CRIA UM SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG, PARA UTILIZAÇÃO NÃO PORTÁVEL EM PRÉDIOS, CONDOMÍNIOS, CLUBES E CONJUNTOS HABITACIONAIS 1 extracted
sessao 7 2015-09-14 Ordinária — 1 extracted
norma 4239/2015 2015-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4236/2015 2015-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADES PÚBLICAS POR TAIS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4237/2015 2015-09-04 Lei Ordinária DENOMINA DE ERNESTO DE SOUSA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4238/2015 2015-09-04 Lei Ordinária DENOMINA DE MANOEL GALDINO IRMÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 339/2015 2015-09-03 Lei Complementar AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER BENS MÓVEIS EM DOAÇÃO COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4234/2015 2015-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4235/2015 2015-09-03 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3304, DE 15 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4233/2015 2015-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 6 2015-08-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2015-08-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2015-08-25 Ordinária — 1 extracted
norma 338/2015 2015-08-24 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 328, DE 16 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4232/2015 2015-08-24 Lei Ordinária DENOMINA DE FILOMENA LINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 2015-08-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2015-08-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2015-08-15 Solene — 1 extracted
norma 4225/2015 2015-08-14 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - FUNCAM 1 extracted
norma 4229/2015 2015-08-13 Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ PENIDO (FUTRICA) LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4230/2015 2015-08-13 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO COMO MESES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI 1 extracted
norma 4231/2015 2015-08-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4227/2015 2015-08-11 Lei Ordinária DENOMINA DE MARIA DA APARECIDA DIAS LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4228/2015 2015-08-11 Lei Ordinária DENOMINA DE NELSON DE CASTRO DIAS LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2015-08-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2015-08-03 Ordinária — 1 extracted
norma 4226/2015 2015-07-09 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3985 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted