| materia |
260/2001 |
2001-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público na comunidade de águas claras." |
1 |
extracted
|
| norma |
217/2001 |
2001-11-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Industrial." |
1 |
extracted
|
| norma |
218/2001 |
2001-11-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público na comunidade de Águas claras.." |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2001 |
2001-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Industrial." |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2001 |
2001-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública da AMAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
215/2001 |
2001-09-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública de AMAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
216/2001 |
2001-09-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Industrial ." |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2001 |
2001-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores no município de Santana do Paraíso/MG." |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2001 |
2001-08-23 |
Resolução |
"Concede Título de cidadão honorário do município de Santana do Paraíso/MG." |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2001 |
2001-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Santana do Paraíso a celebrar convênio para transferência de recursos com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
214/2001 |
2001-08-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o município de Santana do Paraíso a celebrar convênio para transferência de recursos com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2001 |
2001-08-01 |
Resolução |
"Dispõe sobre a revogação de resolução." |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2001 |
2001-07-31 |
Resolução |
"Formaliza a opção para divulgação semestral do relatório previsto na LC 101/2000, regulada pela Instrução Normativa nº06/2000 do Tribunal de Contas de Minas Gerais." |
1 |
extracted
|
| norma |
213/2001 |
2001-07-20 |
Lei Ordinária |
"Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2001 |
2001-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2001 |
2001-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria as áreas de Proteção Ambiental e Incentivos Fiscais aos Imóveis Revestidos de Vegetação Arbóreas (Paraíso Verde)." |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2001 |
2001-06-14 |
Resolução |
"Dispõe sobre prestação de contas da Prefeitura Municipal, exercício de 1999." |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2001 |
2001-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2001 |
2001-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas, e determina outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2001 |
2001-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo a ingressar em Associação Civil sem fins lucrativos e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
210/2001 |
2001-06-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo a ingressar em associação civil sem fins lucrativos e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
211/2001 |
2001-06-13 |
Lei Ordinária |
"Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações - educativas, e determina outras providências – Bolsa – Escola." |
1 |
extracted
|
| norma |
212/2001 |
2001-06-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
206/2001 |
2001-06-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Alto Santana." |
1 |
extracted
|
| norma |
207/2001 |
2001-06-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública." |
1 |
extracted
|
| norma |
208/2001 |
2001-06-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público." |
1 |
extracted
|
| norma |
209/2001 |
2001-06-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de via pública na comunidade de Boa vista." |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2001 |
2001-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Alto Santana." |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2001 |
2001-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública." |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2001 |
2001-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público." |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2001 |
2001-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de via pública na comunidade de Boa Vista." |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2001 |
2001-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2001 |
2001-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Programa de Habitação Popular e dar outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2001 |
2001-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Sistema de Controle Interno das Ações e Atos da Administração Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
204/2001 |
2001-05-16 |
Lei Ordinária |
"Institui o sistema de controle interno das ações e atos da Administração Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
205/2001 |
2001-05-16 |
Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2001 |
2001-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Municipal de entorpecentes e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2001 |
2001-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Moradia Popular e do Conselho Municipal de Habitação Popular e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2001 |
2001-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza desconto no pagamento do IPTU e dispõe sobre o seu parcelamento." |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2001 |
2001-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal conceder desconto sobre multas e juros incidentes sobre tributos de devedores inscritos em Dívida Ativa e dispõe sobre o seu parcelamento." |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2001 |
2001-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público na comunidade de Brejão." |
1 |
extracted
|
| norma |
200/2001 |
2001-04-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza desconto no pagamento do IPTU e dispõe sobre o seu parcelamento." |
1 |
extracted
|
| norma |
201/2001 |
2001-04-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo municipal conceder desconto sobre multas e juros incidentes sobre tributos de devedores inscritos em Dívida Ativa e dispõe sobre o seu parcelamento." |
1 |
extracted
|
| norma |
202/2001 |
2001-04-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público na comunidade do Brejão." |
1 |
extracted
|
| norma |
203/2001 |
2001-04-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público na comunidade do Achado." |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2001 |
2001-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal." |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2001 |
2001-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público na comunidade de Achado." |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2001 |
2001-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público na comunidade Bom Sucesso." |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2001 |
2001-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de vias públicas no bairro São José neste município." |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2001 |
2001-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Oliveira" |
1 |
extracted
|