| materia |
228/2001 |
2001-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Águas Claras." |
1 |
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| materia |
235/2001 |
2001-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina logradouro público." |
1 |
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| materia |
229/2001 |
2001-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre critérios para denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
199/2001 |
2001-03-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal." |
1 |
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| norma |
198/2001 |
2001-03-26 |
Lei Ordinária |
"Denomina Logradouro Público." |
1 |
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| norma |
196/2001 |
2001-03-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no loteamento Oliveira." |
1 |
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| norma |
197/2001 |
2001-03-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Águas Claras." |
1 |
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| norma |
195/2001 |
2001-03-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de vias públicas no bairro São José neste município." |
1 |
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| norma |
194/2001 |
2001-03-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos na comunidade de Bom Sucesso." |
1 |
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| norma |
192/2001 |
2001-02-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e anula dotações." |
1 |
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| norma |
193/2001 |
2001-02-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza contratação de pessoal nos termos menciona e determina outras providencias." |
1 |
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| materia |
224/2001 |
2001-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza contratação de pessoal nos termos que menciona e determina outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
223/2001 |
2001-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autorizo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e anula dotações." |
1 |
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| norma |
102/2001 |
2001-01-03 |
Resolução |
"Dispõe sobre a revogação da Resolução nº17 de 03/09/93 |
1 |
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| norma |
103/2001 |
2001-01-03 |
Resolução |
"Dispõe sobre a aprovação dos quadros demonstrativos da receita e da despesa do Legislativo municipal para o exercício de 2001." |
1 |
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| norma |
189/2000 |
2000-12-13 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2001." |
1 |
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| norma |
190/2000 |
2000-12-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o exercício de 2001." |
1 |
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| norma |
191/2000 |
2000-12-13 |
Lei Ordinária |
"Concede subvenções e contribuições e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
222/2000 |
2000-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 177/99 no artigos que menciona e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
101/2000 |
2000-11-23 |
Resolução |
"Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 1995." |
1 |
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| materia |
221/2000 |
2000-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo municipal a outorgar, por decreto, direito de exploração de aterros sanitários no território do município de Santana do Paraíso, e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
186/2000 |
2000-10-10 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade pública a Creche comunitária Vó Margarida e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
187/2000 |
2000-10-10 |
Lei Ordinária |
"Cria área de expansão urbana no município." |
1 |
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| norma |
188/2000 |
2000-10-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
209/2000 |
2000-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de utilidade pública a creche comunitária Vó Margarida e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
215/2000 |
2000-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria área de expansão urbana no município" |
1 |
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| materia |
216/2000 |
2000-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
213/2000 |
2000-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a organização, funcionamento e concessão do serviço público de transporte coletivo no município, nos termos dos artigos 103 e 148 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
185/2000 |
2000-09-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a organização, funcionamento e concessão do serviço público de transporte coletivo no município, nos termos dos artigos 103 e 148 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
214/2000 |
2000-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá nova redação a Lei Municipal nº 099/97, que cria o Conselho de Alimentação Escolar." |
1 |
extracted
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| norma |
184/2000 |
2000-08-30 |
Lei Ordinária |
"Dá nova redação lei municipal nº. 99/97, que cria o Conselho de Alimentação Escolar." |
1 |
extracted
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| norma |
99/2000 |
2000-08-18 |
Resolução |
"Dispõe sobre aprovação de relatório de comissão especial." |
1 |
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| norma |
181/2000 |
2000-08-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito, para a legislatura que se iniciará em janeiro de 2001." |
1 |
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| norma |
182/2000 |
2000-08-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito, para a legislatura que se iniciará em janeiro de 2001." |
1 |
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| norma |
183/2000 |
2000-08-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos secretários municipais, para a legislatura que se iniciará em janeiro de 2001." |
1 |
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| materia |
210/2000 |
2000-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura que se inicia em janeiro de 2001." |
1 |
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| materia |
211/2000 |
2000-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Prefeito Municipal e Vice Prefeito para a legislatura que se iniciará em janeiro de 2001." |
1 |
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| materia |
212/2000 |
2000-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos secretários municipais para a legislatura que se iniciará em janeiro de 2001." |
1 |
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| norma |
180/2000 |
2000-06-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza realização de despesa e respectiva abertura de crédito especial no orçamento vigente." |
1 |
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| materia |
208/2000 |
2000-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a realização de despesa e respectiva abertura de crédito especial no orçamento vigente." |
1 |
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| norma |
98/2000 |
2000-03-03 |
Resolução |
"Dispõe sobre a indenização a vereadores, por participar em reuniões extraordinárias." |
1 |
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| norma |
95/2000 |
2000-02-18 |
Resolução |
"Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício 1997." |
1 |
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| norma |
94/2000 |
2000-01-31 |
Resolução |
"Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG." |
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| materia |
207/1999 |
1999-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente." |
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| norma |
179/1999 |
1999-12-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente." |
1 |
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| norma |
174/1999 |
1999-12-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências." |
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| norma |
175/1999 |
1999-12-10 |
Lei Ordinária |
"Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências." |
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| norma |
176/1999 |
1999-12-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre desafetação e doação de área pública." |
1 |
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| norma |
177/1999 |
1999-12-10 |
Lei Ordinária |
"Institui normas sobre o Código de Posturas do Município de Santana do Paraíso - MG, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
178/1999 |
1999-12-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as normas que regulam as obras e edificações no Município de Santana do Paraíso e dá outras providências." |
1 |
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