| materia |
176/1998 |
1998-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para permuta dos imóveis que menciona." |
1 |
extracted
|
| materia |
177/1998 |
1998-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para permuta dos imóveis que menciona." |
1 |
extracted
|
| materia |
178/1998 |
1998-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza realização de despesa e abertura de crédito especial no orçamento vigente." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
179/1998 |
1998-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o acréscimo, a alteração e revogação de dispositivos da Lei nº 068 de 28 de dezembro de 1994, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
148/1998 |
1998-12-17 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação à avenida hum do distrito industrial de Santana do Paraíso – MG." |
1 |
extracted
|
| norma |
149/1998 |
1998-12-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para permuta dos imóveis que menciona." |
1 |
extracted
|
| norma |
150/1998 |
1998-12-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para permuta dos imóveis que menciona." |
1 |
extracted
|
| norma |
151/1998 |
1998-12-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza realização de despesa e abertura de crédito especial no orçamento vigente." |
1 |
extracted
|
| norma |
152/1998 |
1998-12-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o acréscimo, a alteração e revogação de dispositivos da Lei nº 68, de 28 de dezembro de 1994, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
145/1998 |
1998-12-14 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999." |
1 |
extracted
|
| norma |
146/1998 |
1998-12-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período de 1999 a 2001." |
1 |
extracted
|
| norma |
147/1998 |
1998-12-14 |
Lei Ordinária |
"Concede subvenções e contribuições e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
86/1998 |
1998-11-11 |
Resolução |
"Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal à UVB -União dos Vereadores do Brasil." |
1 |
extracted
|
| materia |
175/1998 |
1998-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina o Distrito Industrial de Santana do Paraíso e a respectiva Av. Hum." |
1 |
extracted
|
| materia |
174/1998 |
1998-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera redação da Lei 090/96." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
144/1998 |
1998-11-06 |
Lei Ordinária |
"Altera redação da Lei 90/96." |
1 |
extracted
|
| materia |
170/1998 |
1998-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1999 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
143/1998 |
1998-10-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1999 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
169/1998 |
1998-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social e Educacional João Matias de Oliveira e Célia - CEJOC |
1 |
extracted
|
| norma |
142/1998 |
1998-09-15 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social e Educacional João Matias de Oliveira e Célia - CEJOC." |
1 |
extracted
|
| materia |
168/1998 |
1998-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo a firmar convênio com as entidades, "Associação Esportiva e Recreativa Industrial" e "Paraíso Esporte Clube" |
1 |
extracted
|
| norma |
141/1998 |
1998-09-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o executivo a firmar convênio com as entidades Associação Esportiva e Recreativa Industrial e Paraíso Esporte Clube" |
1 |
extracted
|
| norma |
138/1998 |
1998-07-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para permuta dos imóveis que menciona." |
1 |
extracted
|
| norma |
139/1998 |
1998-07-07 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço – CONSAÚDE" |
1 |
extracted
|
| norma |
140/1998 |
1998-07-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a participação do município de Santana do Paraíso – MG, no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço – CONSAÚDE." |
1 |
extracted
|
| materia |
162/1998 |
1998-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a participação do município de Santana do Paraíso - MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço - CONSAÚDE." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
163/1998 |
1998-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço - CONSAÚDE." |
1 |
extracted
|
| materia |
166/1998 |
1998-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para permuta dos imóveis que menciona." |
1 |
extracted
|
| materia |
167/1998 |
1998-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Santana do Paraíso - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
159/1998 |
1998-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre desmembramento e transformação em bairro de área do setor central da sede do município." |
1 |
extracted
|
| materia |
160/1998 |
1998-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá denominação de Praça "Virgínia Messias" à área que menciona e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
165/1998 |
1998-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a realização de convênio com a ACOMORPA e autoriza a abertura de crédito orçamentário especial." |
1 |
extracted
|
| norma |
134/1998 |
1998-06-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre desmembramento e transformação em bairro de área do setor central da sede do município." |
1 |
extracted
|
| norma |
135/1998 |
1998-06-05 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação de praça Virgínia Messias à área que menciona e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
136/1998 |
1998-06-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a realização de convênio com a ACOMORPA e autoriza abertura de crédito orçamentário especial." |
1 |
extracted
|
| materia |
164/1998 |
1998-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera redação do Lei 090/96." |
1 |
extracted
|
| norma |
137/1998 |
1998-06-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o município de Santana do Paraíso – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
161/1998 |
1998-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o município de Santana do Paraíso - MG a firmar convênio com IMA - Instituto Mineiro de Agropecuária e determina outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
154/1998 |
1998-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Santana do Paraíso." |
1 |
extracted
|
| materia |
156/1998 |
1998-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a cobrança de dívida ativa referente ao IPTU (Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana), e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
157/1998 |
1998-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
158/1998 |
1998-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial com vista à criação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério." |
1 |
extracted
|
| norma |
130/1998 |
1998-04-03 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade publica a associação dos moradores de Santana do Paraíso." |
1 |
extracted
|
| norma |
131/1998 |
1998-04-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção de desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério." |
1 |
extracted
|
| norma |
132/1998 |
1998-04-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério" |
1 |
extracted
|
| norma |
133/1998 |
1998-04-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a cobrança da dívida ativa referente ao IPTU (imposto sobre propriedade predial e territorial urbana), e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
128/1998 |
1998-01-19 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal 75/95 que dispõe sobre a organização administrativa da prefeitura municipal de Santana do Paraíso - MG, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
129/1998 |
1998-01-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal, estabelecendo normas para implantação e administração do plano de cargos e vencimentos dos servidores do município de Santana do Paraíso (ementa alterada pelo art. 1º da lei municipal nº. 540/2010)." |
1 |
extracted
|
| materia |
151/1997 |
1997-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza realização de despesa e determina outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
153/1997 |
1997-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal 068/94 que dispõe sobre Código Tributário Municipal, cria novas taxas e dá outras providências." |
1 |
extracted
|