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Unaí (MG)

IBGE code	3170404
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.unai.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	18950 / 11217 / 1252
Documents (with text)	31125 (30609)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (31419)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1402/1992	1992-04-02	Lei	Dá denominação a vias e logradouros públicos que especifica e contém outras providências.	1	extracted
norma	1403/1992	1992-04-02	Lei	Autoriza celebração de convênio que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1404/1992	1992-04-02	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais.	1	extracted
norma	183/1992	1992-03-31	Resolução	Ratifica Termo de Convênio celebrado entre o Município de Unaí e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.	1	extracted
norma	184/1992	1992-03-31	Resolução	Concede Título de Cidadania Honorária que menciona e dá outras providências.	1	extracted
norma	108/1992	1992-03-23	Portaria do Legislativo	Recompõe a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Unaí - Estado de Minas Gerais.	1	extracted
norma	107/1992	1992-03-20	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	103/1992	1992-03-19	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o enquadramento de servidor que menciona, a título de progressão e promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG).	1	extracted
norma	104/1992	1992-03-19	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre o enquadramento de servidor que menciona, a título de progressão e promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí (MG).	1	extracted
norma	105/1992	1992-03-19	Portaria do Legislativo	Fixa os valores das diárias dos membros da Mesa Diretora, das Comissões Permanentes e Temporárias e dos servidores da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
norma	106/1992	1992-03-19	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de vantagens que especifica.	1	extracted
norma	6/1992	1992-03-18	Lei Complementar	Altera redação do art. 224 da Lei Complementar n.º 03, de 16 de outubro de 1991.	1	extracted
norma	7/1992	1992-03-18	Lei Complementar	Dá na redação ao art. 52 da Lei Complementar n.º 03, de 16 de outubro de 1991.	1	extracted
norma	1399/1992	1992-03-18	Lei	Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.288, de 16 de outubro de 1990.	1	extracted
norma	1400/1992	1992-03-18	Lei	Altera denominação de escola municipal que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1401/1992	1992-03-18	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.	1	extracted
norma	101/1992	1992-03-11	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a designação de membro da Comissão Permanente de Saúde, Saneamento e Assistência Social para composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	1	extracted
norma	102/1992	1992-03-11	Portaria do Legislativo	Indica representante da Câmara Municipal na Câmara Deliberativa do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.	1	extracted
norma	1394/1992	1992-03-05	Lei	Autoriza a concessão de auxílio financeiros que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1395/1992	1992-03-05	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado de Saúde - Orgão Gestor do SUS.	1	extracted
norma	1396/1992	1992-03-05	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde.	1	extracted
norma	1397/1992	1992-03-05	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Regional da Presidência da República.	1	extracted
norma	1398/1992	1992-03-05	Lei	Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências.	1	extracted
norma	99/1992	1992-03-04	Portaria do Legislativo	Altera a redação da Portaria n.º 044, de 22.3.1991.	1	extracted
norma	96/1992	1992-03-02	Portaria do Legislativo	Encaminha processo de prestação de contas relativa ao Exercício de 1985 à Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas.	1	extracted
norma	97/1992	1992-03-02	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre nomeação de Comissão de Polícia Interna e dá outras providências.	1	extracted
norma	98/1992	1992-03-02	Portaria do Legislativo	Encaminha documento à Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas e dá outras providências.	1	extracted
norma	181/1992	1992-02-27	Resolução	Altera dispositivo da Resolução 173, de 23 de abril de 1991, dá outras providências.	1	extracted
norma	182/1992	1992-02-27	Resolução	Autoriza a participação de Vereadores no I Fórum Brasileiro de Lideranças Políticas e no Congresso Nacional de Vereadores e dá outras providências.	1	extracted
norma	94/1992	1992-02-24	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento efetivo do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Unaí, (MG).	1	extracted
norma	95/1992	1992-02-24	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a nomeação de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
norma	93/1992	1992-02-21	Portaria do Legislativo	Recompõe a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Unaí - Estado de Minas Gerais.	1	extracted
norma	91/1992	1992-02-19	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre concessão de vantagens aos servidores da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais.	1	extracted
norma	92/1992	1992-02-19	Portaria do Legislativo	Recompõe os valores referentes à Tabela de Escalonamento Vertical do Plano de Carreira da Secretaria da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais.	1	extracted
norma	90/1992	1992-02-03	Portaria do Legislativo	Fixa os valores das diárias dos membros da Mesa Diretora, das Comissões Permanentes e Temporárias e dos servidores da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.	1	extracted
norma	1393/1992	1992-01-27	Lei	Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento ou reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.	1	extracted
norma	89/1992	1992-01-24	Portaria do Legislativo	Recompõe a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores.	1	extracted
norma	87/1992	1992-01-20	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre concessão de vantagens aos servidores da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais.	1	extracted
norma	88/1992	1992-01-20	Portaria do Legislativo	Recompõe os valores referentes à Tabela de Escalonamento Vertical do Plano de Carreira da Secretaria da Câmara Municipal de Unaí - Estado de Minas Gerais.	1	extracted
norma	85/1992	1992-01-13	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre apresentação de chapas à eleição da Mesa Diretora, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 1992.	1	extracted
norma	1390/1991	1991-12-27	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Unaí para o exercício de 1992.	1	extracted
norma	1391/1991	1991-12-27	Lei	Concede subvenções e auxílios.	1	extracted
norma	1392/1991	1991-12-27	Lei	Contém o orçamento plurianual de investimento para o triênio 1992/1994.	1	extracted
norma	1389/1991	1991-12-23	Lei	Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.	1	extracted
norma	84/1991	1991-12-20	Portaria do Legislativo	Recompõe a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores.	1	extracted
norma	1386/1991	1991-12-20	Lei	Autoriza a celebrar convênio que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1387/1991	1991-12-20	Lei	Aprova o Loteamento denominado Conjunto Residêncial Alecrim.	1	extracted
norma	1388/1991	1991-12-20	Lei	Dispõe sobre a venda de imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	83/1991	1991-12-19	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de adicional de tempo de serviço.	1	extracted
norma	82/1991	1991-12-16	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a concessão de adicional de tempo de serviço.	1	extracted