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Unaí (MG)

IBGE code	3170404
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.unai.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	18950 / 11217 / 1252
Documents (with text)	31125 (30609)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (31419)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	34/1951	1951-05-02	Lei	Dispõe sobre a adotação dos códigos tributários de postura e obras.	1	extracted
norma	29/1951	1951-04-02	Lei	Dispõe sobre o orçamento para 1951.	1	extracted
norma	21/1951	1951-02-24	Lei	Dispõe sobre a criação de duas escolas rurais e de dois cargos de professor.	1	extracted
norma	22/1951	1951-02-24	Lei	Dispõe sobre a criação de uma escola rural e de um cargo de professor.	1	extracted
norma	23/1951	1951-02-24	Lei	Dispõe sobre a desapropriação da rede de iluminação elétrica desta cidade.	1	extracted
norma	24/1951	1951-02-24	Lei	Fixa a ajuda de custo aos vereadores.	1	extracted
norma	25/1951	1951-02-24	Lei	Dispõe sobre aquisição de máquinas para produção de energia elétrica.	1	extracted
norma	26/1951	1951-02-24	Lei	Dispõe sobre o levantamento da planta cadastral do patrimônio, e remodelação e extensão desta Cidade.	1	extracted
norma	27/1951	1951-02-24	Lei	Dispõe sobre a arrecadação da divida ativa do Município.	1	extracted
norma	28/1951	1951-02-24	Lei	Dispõe sobre a criação de uma escola rural e um cargo de professor e abrir crédito especial.	1	extracted
norma	1/1949	1949-02-23	Lei	Dispõe sobre vencimentos do pessoal da Prefeitura.	1	extracted
norma	2/1949	1949-02-23	Lei	Abre créditos suplementares.	1	extracted
norma	3/1949	1949-02-23	Lei	Dispõe sobre criação de escolas, cargos de professor e abre crédito especial.	1	extracted
norma	4/1949	1949-02-23	Lei	Autoriza despesa e abre crédito especial.	1	extracted
norma	5/1949	1949-02-23	Lei	Dispõe sobre melhoramentos do próprio Município e abre crédito especial.	1	extracted
norma	6/1949	1949-02-23	Lei	Concede subvenção a escola particular e abre crédito especial.	1	extracted
norma	7/1949	1949-02-23	Lei	Dispõe sobre transferência de escolas rurais.	1	extracted
norma	8/1949	1949-02-23	Lei	Concede auxílio para construção de ponte.	1	extracted
norma	9/1949	1949-02-23	Lei	Não consta no livro de Leis Municipais a Lei n.º 009/1949. Não existe registro desta lei.	0	no document
norma	10/1949	1949-02-23	Lei	Concede subvenção a escola particular e abre crédito especial.	1	extracted
norma	11/1949	1949-02-23	Lei	Dispõe sobre criação de escola, de cargo de professor e abre crédito especial.	1	extracted
norma	12/1949	1949-02-23	Lei	Dispõe sobre criação de escola, de cargo de professor e abre crédito especial.	1	extracted
norma	13/1949	1949-02-23	Lei	Dispõe sobre construção de prédio escolar na Vila de Buritis.	1	extracted
norma	14/1949	1949-02-23	Lei	Dispõe sobre criação de escolas, de cargos de professores e abre crédito especial.	1	extracted
norma	15/1949	1949-02-23	Lei	Dispõe sobre aquisição de imóvel e abre crédito especial.	1	extracted
norma	16/1949	1949-02-23	Lei	Cria cargo de auxiliar de professor e abre crédito especial.	1	extracted
norma	17/1949	1949-02-23	Lei	Dispõe sobre construção de ponte.	1	extracted
norma	18/1949	1949-02-23	Lei	Autoriza reparo em ponte.	1	extracted
norma	19/1949	1949-02-23	Lei	Concede subvenção a escola particular e abre crédito especial.	1	extracted
norma	20/1949	1949-02-23	Lei	Dispõe sobre vencimento de funcionário e abre crédito suplementar.	1	extracted
norma	100/1992	1922-03-05	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação da Câmara Municipal e dá outras providências.	1	extracted
materia	5/2006	—	Projeto de Lei Ordinária	PROMOVE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.	1	extracted
materia	7/2006	—	Projeto de Lei Ordinária	ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.643, DE 2 DE JULHO DE 1997, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	35/1991	—	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a recomposição salarial que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	36/1991	—	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre gratificação que especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	393/1995	—	Portaria do Legislativo	Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências.	1	extracted
norma	435/1995	—	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Sindicância e dá outras providências.	1	extracted
norma	520/1996	—	Portaria do Legislativo	Dispõe sobre a conversão em pecúnia do correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares que especifica.	1	extracted
norma	570/1970	—	Lei	Dispõe sobre aumento de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	571/1970	—	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências:	1	extracted
norma	572/1970	—	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências	1	extracted
norma	573/1970	—	Lei	Autoriza ao Senhor Prefeito Municipal a vender, em concorrência pública, fios de cobre da rede elétrica, Unaí-Roncador e dá outras providências	1	extracted
norma	574/1970	—	Lei	Amplia o perímetro urbano da Cidade.	1	extracted
norma	575/1970	—	Lei	Aprova regulamento do transporte coletivo rodoviário e dá outras providências.	1	extracted
norma	576/1970	—	Lei	Dispõe sobre o loteamento no povoado de Uruana de Minas pertencentes ao Distrito de Garapuava, neste Município e autoriza a venda em hasta pública dos lotes e quadras constantes da Planta Cadastral do referido Povoado.	1	extracted
norma	577/1970	—	Lei	Autoriza ao Prefeito Municipal a adquirir 9 hectares de terras anexo ao Povoado de Uruana de Minas e dá outras providências.	1	extracted
norma	578/1970	—	Lei	Dispõe sobre abertura do crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	579/1970	—	Lei	Autoriza a isenção do imposto predial a Firma "Versiani e Neves", e dá ouras providências.	1	extracted
norma	580/1970	—	Lei	Dispõe sobre a abertura do crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	581/1970	—	Lei	Dispõe sobre a abertura do crédito especial e dá outras providências.	1	extracted