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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3848/2003 2003-04-03 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 4/2003 2003-04-02 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO. 1 extracted
sessao 16 2003-04-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 22/2003 2003-04-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 21/2003 2003-03-31 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
sessao 15 2003-03-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3843/2003 2003-03-27 Lei DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3844/2003 2003-03-27 Lei ALTERA AS ALÍNEAS "B" E "D", DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.757/2002. 1 extracted
norma 3845/2003 2003-03-27 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.816/2003, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A REALIZAR O CARNAVAL DE 2003, A CUSTEAR AS RESPECTIVAS DESPESAS COM O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2003-03-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3841/2003 2003-03-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PADRE VÍTOR. 1 extracted
norma 3842/2003 2003-03-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 13 2003-03-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3/2003 2003-03-19 Decreto Legislativo INTITUI "CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE SOLIDARIEDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3838/2003 2003-03-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3839/2003 2003-03-19 Lei REVOGA O § 3º DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.649/2002. 1 extracted
norma 3840/2003 2003-03-19 Lei DISPÕE SOBRE DEMONINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 12 2003-03-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2003-03-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3836/2003 2003-03-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS REPARADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES AUTÔNOMOS DO SUL DE MINAS - ARVASUL. 1 extracted
norma 3837/2003 2003-03-13 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2003-03-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2003-03-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3834/2003 2003-03-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3835/2003 2003-03-07 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À LIGA DE FUTSAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 3832/2003 2003-02-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3833/2003 2003-02-26 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO NO EXTERIOR PARA SERVIDORA PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MARIA EMÍLIA ÔNGARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2003-02-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3826/2003 2003-02-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA - ASSP. 1 extracted
norma 3827/2003 2003-02-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3828/2003 2003-02-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3829/2003 2003-02-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3830/2003 2003-02-25 Lei DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3831/2003 2003-02-25 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 7º, SEUS PARÁGRAFOS 3º E 4º E DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.816/2003, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A REALIZAR O CARNAVAL DE 2003, A CUSTEAR AS RESPECTIVAS DESPESAS COM O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2003 2003-02-24 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 7 2003-02-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2003-02-21 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 6 2003-02-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3824/2003 2003-02-18 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.779/2002. 1 extracted
norma 3825/2003 2003-02-18 Lei DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2003-02-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2003-02-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3823/2003 2003-02-11 Lei CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
sessao 3 2003-02-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3820/2003 2003-02-06 Lei ESPECIFICA DOTAÇÃO PARA O CUSTEIO DE DESPESA JÁ AUTORIZADA. 1 extracted
norma 3821/2003 2003-02-06 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA - CIDADE LIMPA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 3822/2003 2003-02-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 2 2003-02-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3819/2003 2003-02-04 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO. 1 extracted
sessao 1 2003-02-03 Sessão Ordinária — 1 extracted