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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3880/2024 2024-07-04 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
sessao 22 2024-07-01 Ordinária — 2 extracted
norma 3878/2024 2024-06-27 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 3.742/2022, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3879/2024 2024-06-27 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A CALÇAMENTO PÚBLICO NO DISTRITO DE CELINA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-26 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-26 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
sessao 21 2024-06-24 Ordinária — 1 extracted
norma 3874/2024 2024-06-20 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAÍ, DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 3875/2024 2024-06-20 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAÍ, DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 3876/2024 2024-06-20 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTÕNIO LEMOS JÚNIOR NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted
norma 3877/2024 2024-06-20 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO. LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JUNIOR NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-17 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A CALÇAMENTO PÚBLICO NO DISTRITO DE CELINA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2024-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Executivo ALTERA A LEI Nº 2.652, DE 04 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRONTO PAGAMENTO OU ADIANTAMENTO COMO FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-12 Projeto de Lei Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 3.742/2022, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-10 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-10 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTÕNIO LEMOS JÚNIOR NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-10 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO. LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JUNIOR NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
sessao 19 2024-06-10 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2024 2024-06-07 Projeto de Lei CMA ALTERA DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAÍ, DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 0 no document
materia 15/2024 2024-06-07 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAÍ, DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
norma 3871/2024 2024-06-04 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL NO 3.4411/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3872/2024 2024-06-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3873/2024 2024-06-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2024 2024-06-03 Decreto DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. 1 extracted
sessao 18 2024-06-03 Ordinária — 2 extracted
norma 3869/2024 2024-05-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FIRMATURA DE CONVÊNIO, VISANDO PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO COM SERVIDORES LOTADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3870/2024 2024-05-28 Lei Municipal DECLARA A CAVALGADA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2024 2024-05-27 Atos da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. 1 extracted
sessao 17 2024-05-27 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2024 2024-05-24 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3868/2024 2024-05-23 Lei Municipal ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, ALTERA A REDAçÃO DOS INCISOS X E XIII DO ART. 6º, TODOS DA LEI MUNICIPAL NO 3.739/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2024-05-20 Ordinária — 2 extracted
norma 3866/2024 2024-05-15 Lei Municipal ALTERA A REDAÇAO DE DISPOSITIVO CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.582/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3867/2024 2024-05-15 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-13 Projeto de Lei CMA CRIA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE O CIRCUITO AGROTURÍSTICO, CULTURAL E DE NEGÓCIOS "ENCANTOS DA TERRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2024-05-13 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Executivo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3864/2024 2024-05-07 Lei Municipal ALTERA A REDAçÃO DO ART.40, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.057/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3865/2024 2024-05-07 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DA ROSEIRA, MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted
norma 3863/2024 2024-05-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
sessao 14 2024-05-06 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A FIRMATURA DE CONVÊNIO, VISANDO PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO COM SERVIDORES LOTADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Executivo DECLARA A CAVALGADA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Executivo ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, ALTERA A REDAçÃO DOS INCISOS X E XIII DO ART. 6º, TODOS DA LEI MUNICIPAL NO 3.739/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3859/2024 2024-04-30 Lei Municipal INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, "O DIA DO PRESBITERIANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3860/2024 2024-04-30 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted
norma 3861/2024 2024-04-30 Lei Municipal ELEVA O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, CONSTANTES DO ANEXO II B DA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS. 1 extracted
norma 3862/2024 2024-04-30 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.844, DE 07 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE, ESPÍRITO SANTO. 1 extracted