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Alegre (ES)

IBGE code3200201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alegre.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1256 / 4185 / 413
Documents (with text) 6290 (6078)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 27 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 59 1954 · Norma: 31 1955 · Norma: 35 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 45 1965 · Norma: 53 1966 · Norma: 38 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 87 1972 · Norma: 93 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 37 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 61 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 49 1988 · Norma: 65 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 91 1992 · Norma: 89 1993 · Norma: 110 1994 · Norma: 43 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 30 2004 · Norma: 33 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 126 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 77 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 73 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 51 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 49 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 5 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 176 2018 · Norma: 60 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 62 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 153 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 155 2022 · Norma: 86 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 159 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 16 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5854)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Executivo ATRIBUI DENOMINAÇÃO À SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE DE "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO ARY FIOREZI DE OLIVEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Executivo INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INVESTIDO NO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNGAS. 1 extracted
sessao 6 2024-03-11 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3844/2024 2024-03-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMETOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3845/2024 2024-03-07 Lei Municipal CRIA O NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-06 Projeto de Lei CMA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, "O DIA DO PRESBITERIANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-05 Portaria Legislativa DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO TÉCNICA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução Legislativa Concede a Senhora DEILA DA SILVA BARELI DE MORAES, o Diploma de "Honra ao Mérito". 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução Legislativa Concede a Senhora BIANCA ROSA BLUNCK o Diploma de "Honra ao Mérito". 0 no document
materia 3/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução Legislativa Concede a Senhora LENICE BARBOSA QUADRA, o Diploma de "Honra ao Mérito". 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução Legislativa Concede a Senhora JOANA DARC AMORIM DE OLIVEIRA, o Diploma de "Honra ao Merito". 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-04 Projeto de Lei CMA ATRIBUI DENOMINAÇÃO A IMÓVEL PÚBLICO NO DISTRITO DO CAFÉ, MUNICÍPIO DE ALEGER/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução Legislativa Concede a Senhora TATIANA GASPAR DA SILVA SCHWAN, o Diploma de "Honra ao Mérito" 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução Legislativa Concede a Senhora FABIANA DE PAULA SOUZA RODRIGUES, o Diploma de "Honra ao Mérito" 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução Legislativa Concede a Senhora LUZIA MARIA DE BRITO MARTINS, o Diploma de "Honra ao Mérito" 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução Legislativa Concede a Senhora NEUSA BAUDSON MOREIRA, o Diploma de "Honra ao Mérito" 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução Legislativa Concede a Senhora CAROLYNE PEREIRA MAURI BARBOSA, o Diploma de "Honra ao Mérito" 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução Legislativa Concede a Senhora MARIA ANTONIA DE SIQUEIRA LEMOS, o Diploma de "Honra ao Mérito" 0 no document
materia 11/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução Legislativa Concede a Senhora ONEIDA MARIA DE SOUZA VIMERCATI, o Diploma de "Honra ao Mérito" 0 no document
materia 12/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução Legislativa Concede a Senhora CLERIANA DAL'RIO AMORIM, o Diploma de "Honra ao Mérito". 0 no document
materia 13/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução Legislativa Concede a Senhora MARIA JOSE DE MENDONÇA RODRIGUES, o Diploma de "Honra ao Mérito" 1 extracted
sessao 5 2024-03-04 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-03-01 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-01 Portaria Legislativa NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-01 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-29 Anteprojeto ACRESCENTA DISPOSITIVO E ALTERA O ANEXO X DA LEI Nº 3.613/2020, PARA ISENTAR E REDUZIR DE ALÍQUOTAS NA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2024 2024-02-27 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.582, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2024 2024-02-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. 1 extracted
sessao 4 2024-02-26 Ordinária — 2 extracted
norma 3840/2024 2024-02-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3841/2024 2024-02-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL E SOBRE UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA. 1 extracted
norma 3842/2024 2024-02-23 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CELINA, MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted
norma 3843/2024 2024-02-23 Lei Municipal ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE RIVE, MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2024-02-19 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-02-16 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-16 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMETOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-16 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-14 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. 1 extracted
sessao 2 2024-02-14 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-02-09 Anteprojeto AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE ADOTEM MEDIDAS DE MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA QUE ESTIMULEM A PROTEÇÃO DOS PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-09 Projeto de lei complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3838/2024 2024-02-09 Lei Municipal DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE ALEGRE-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLINORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3839/2024 2024-02-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-06 Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-05 Atos da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Projeto de Lei CMA DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRONTO PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted