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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5473)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2622/2010 2010-12-30 Lei Ordinária Cria o Programa de Desenvolvimento das empresas do Pólo Empresarial de Baixo Guandu - PROEMPRESA, o Conselho Deliberativo do Programa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2612/2010 2010-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial aos Profissionais do Magistério —FUNDEB. 1 extracted
norma 2613/2010 2010-12-27 Lei Ordinária PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N°2568/2009, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2614/2010 2010-12-27 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao art. 3° da Lei n°2554/2009, de 13 de novembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2615/2010 2010-12-27 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Lei no 2555/2009, de 13 de novembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2616/2010 2010-12-27 Lei Ordinária PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N°2590/2010, DE 10 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2617/2010 2010-12-27 Lei Ordinária Autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2618/2010 2010-12-27 Lei Ordinária PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N°2587/2010, DE 07 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2619/2010 2010-12-27 Lei Ordinária PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N°2600/2010, DE 19 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2620/2010 2010-12-27 Lei Ordinária PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N°2571/2009, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 269/2010 2010-12-20 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 270/2010 2010-12-20 Decreto Legislativo Concede ao jovem estudante Newton Félix Júnior, o título de Honra ao Mérito. 1 extracted
norma 2611/2010 2010-12-15 Lei Ordinária Autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional de interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2610/2010 2010-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
norma 267/2010 2010-12-06 Decreto Legislativo Concede ao Senhor Dr. Eraldo Trevizani, o título de Honra ao Mérito. 1 extracted
norma 268/2010 2010-12-06 Decreto Legislativo Concede ao senhor Dr. José Eugênio Rosetti Machado, o título de Honra ao Mérito. 1 extracted
norma 265/2010 2010-11-22 Decreto Legislativo Concede ao senhor José Roberto Mapeli, o título de Cidadão Guanduense. 1 extracted
norma 266/2010 2010-11-22 Decreto Legislativo Concede ao Senhor José Carlos Vieira, o título de Honra ao Mérito. 1 extracted
norma 2609/2010 2010-11-11 Lei Ordinária Autoriza doação de faixas de terras nos cemitérios públicos de Baixo Guandu/ES. 1 extracted
norma 262/2010 2010-11-08 Decreto Legislativo Concede ao senhor Josias Mario Da Vitória, o título de Cidadão Guanduense. 1 pending_ocr
norma 263/2010 2010-11-08 Decreto Legislativo Concede ao senhor Dary Alves Pagung, o título de honra ao mérito. 1 extracted
norma 264/2010 2010-11-08 Decreto Legislativo Aprova as contas do chefe do Poder Executivo municipal de Baixo Guandu/es , relativas ao exercício de 2008, de responsabilidade do senhor Latênio Luiz Cardoso. 1 extracted
norma 261/2010 2010-10-27 Decreto Legislativo Altera a Redação do Artigo 1 do Decreto Legislativo n 254/2010 1 pending_ocr
norma 2608/2010 2010-10-27 Lei Ordinária Altera a Lei n°2.553/2009 de 13 de novembro de 2009, (Doação de Terreno para o Estado do Espírito Santo) e dá outras providências. 1 extracted
norma 260/2010 2010-10-25 Decreto Legislativo Concedido ao senhores Leandro Rossmann de Barros, Paulo Sérgio Moreno da Silva, Tauan Richardson da silva, Emows Matias Lemos, o título de honra ao mérito. 1 extracted
norma 255/2010 2010-10-18 Decreto Legislativo Concede ao senhor José Alberto Gomes Da Rocha, o título de cidadão Guanduense. 1 extracted
norma 256/2010 2010-10-18 Decreto Legislativo Concede ao senhor Jorge Luis Rodrigues, o título de honra ao mérito. 1 extracted
norma 257/2010 2010-10-18 Decreto Legislativo Concede ao senhor Hélio Klems, o título de Cidadão Guanduense. 1 extracted
norma 258/2010 2010-10-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a baixa e transferência do veículo da câmara municipal para a prefeitura municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 259/2010 2010-10-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a baixa e transferência de bens moveis da câmara municipal para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 254/2010 2010-10-08 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo nos Setores Do Poder Legislativo municipal. 1 pending_ocr
norma 18/2010 2010-10-04 Emenda a Lei Orgânica “Dá nova redação ao § 1º do artigo 24 da Lei Orgânica Municipal de Baixo Guandu/ES” 1 extracted
norma 252/2010 2010-09-27 Decreto Legislativo Concede ao senhor Sérgio Dos Santos Nicoli, o título de cidadão Guanduense. 1 extracted
norma 253/2010 2010-09-27 Decreto Legislativo Concede ao Senhor Fernando Maggioni, o título de Honra ao Mérito. 1 extracted
norma 2607/2010 2010-09-24 Lei Ordinária Autoriza a prorrogação da licença maternidade por mais sessenta dias e dá outras providências. 1 extracted
norma 244/2010 2010-09-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Guanduense ao Senhor Vander Euber Barbato. 1 extracted
norma 245/2010 2010-09-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Guanduense ao Senhor Marcelo Neumann. 1 pending_ocr
norma 246/2010 2010-09-20 Decreto Legislativo Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Equimar Francisco de Assis. 1 extracted
norma 247/2010 2010-09-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Guanduense ao Senhor Rosendo Valério dos Santos. 1 extracted
norma 248/2010 2010-09-20 Decreto Legislativo Concede ao senhor Elias Da Silva Garcia, o Título de Cidadão Guanduense. 1 extracted
norma 249/2010 2010-09-20 Decreto Legislativo Concede a senhora Celma Côrtes Bussular, o título de honra ao mérito. 1 extracted
norma 250/2010 2010-09-20 Decreto Legislativo Concedido a senhorita Rosana Brzesky Dos Santos, o título de honra ao mérito. 1 extracted
norma 251/2010 2010-09-20 Decreto Legislativo Concedido ao senhor Waldemiro Hulle, o título de honra ao mérito. 1 extracted
norma 243/2010 2010-09-01 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo em todos os setores do Poder Legislativo Municipal. 1 pending_ocr
norma 2604/2010 2010-08-27 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Na. 2.539, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 2605/2010 2010-08-27 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Na. 2.539, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 239/2010 2010-08-16 Decreto Legislativo Proposta orçamentária da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, para exercício de 2011. 1 extracted
norma 240/2010 2010-08-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Guanduense ao Senhor Paulo Furtunato de Oliveira. 1 extracted
norma 241/2010 2010-08-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Guanduense ao Senhor Marcos Antônio Gomes. 1 pending_ocr
norma 242/2010 2010-08-16 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Guanduense ao Senhor João Catarina Filho. 1 pending_ocr