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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5473)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 106/2011 2011-10-27 Resolução Dispõe sobre autorização de Afastamento. 1 extracted
norma 282/2011 2011-10-26 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal. 1 pending_ocr
norma 2655/2011 2011-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de gratificação para servidores com função de Operador de Maquinário Pesado. 1 extracted
norma 2656/2011 2011-10-21 Lei Ordinária Autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2653/2011 2011-10-10 Lei Ordinária Renova o Programa de Saúde da Família, Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2654/2011 2011-10-10 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária para atender ao Programa de Atenção Integral à Família - PAIF executado no âmbito do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS. 1 extracted
norma 2652/2011 2011-09-26 Lei Ordinária Dá nome as Ruas no Loteamento Residencial Ricardo Holz, Município de Baixo Guandu/ES. 1 extracted
norma 2649/2011 2011-09-14 Lei Ordinária DÁ NOME DE MOA CIR ZANDOMÊNICO TIOLA", AO CAMPO DEBOCHA, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO PEDRO NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES. 1 extracted
norma 2650/2011 2011-09-14 Lei Ordinária Dá nome de "JOSEPHINE MARIE OBERMULLER" ao Posto de Saúde do Bairro São Vicente, neste Município de Baixo Guandu/ES. 1 extracted
norma 2651/2011 2011-09-14 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.643/2011, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 278/2011 2011-09-05 Decreto Legislativo Concede ao senhor Santo Rodrigues Oliveira, o Título de Honra ao Mérito. 1 pending_ocr
norma 279/2011 2011-09-05 Decreto Legislativo Concede ao senhor Sérgio Aboudib Ferreira Pinto, o Título de Cidadão Guanduense. 1 extracted
norma 280/2011 2011-09-05 Decreto Legislativo Concede ao senhor Nelson Raymundo Chaves, o Título de Cidadão Guanduense. 1 extracted
norma 281/2011 2011-09-05 Decreto Legislativo Proposta orçamentária da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES, para exercício de 2012. 1 extracted
norma 2647/2011 2011-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2648/2011 2011-08-25 Lei Ordinária CRIA CARGO, SALÁRIO, ATRIBUIÇÃO E REQUISITOS DE PREENCHIMENTO, NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2645/2011 2011-08-21 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DESPERTAR. 1 extracted
norma 2646/2011 2011-08-21 Lei Ordinária Autoriza o SAAE - Sistema de Abastecimento de Agua e Esgoto, firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Baixo Guandu/ES e dá outras providências. 1 extracted
norma 276/2011 2011-08-08 Decreto Legislativo Concede ao senhor Givaldo Vieira, o Título de Honra ao Mérito. 1 extracted
norma 277/2011 2011-08-08 Decreto Legislativo Concede ao senhor Jones Sérgio Nascimento Da Silva, o Título De Cidadão Guanduense. 1 extracted
norma 2644/2011 2011-07-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2642/2011 2011-06-27 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.519, DE MAIO DE 2009, DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2643/2011 2011-06-27 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CLT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES SOB A FORMA DE AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 274/2011 2011-06-21 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo Nos Setores Do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 275/2011 2011-06-20 Decreto Legislativo Concedo ao 1 Tenente PM, Senhor Wagner Batista de Souza, o Título de Honra ao Mérito. 1 extracted
norma 2641/2011 2011-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 273/2011 2011-05-20 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal. 0 no document
norma 2639/2011 2011-05-19 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.510/2009, DE 16 DE ABRIL DE 2009 (CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A "CASA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2640/2011 2011-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2638/2011 2011-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.°2.610/2010 (LOA 2O11)' 1 extracted
norma 105/2011 2011-05-05 Resolução Dispõe sobre concessão de licença a Vereador. 1 pending_ocr
norma 2634/2011 2011-04-25 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO, A SEMANA DO BEBÊ DE BAIXO GUANDU/ES. 1 extracted
norma 2635/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2636/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Cria Cargo Comissionado, conforme dispõe a Lei n.°2.592, de junho de 2010. 1 extracted
norma 2637/2011 2011-04-25 Lei Ordinária Autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências . 1 extracted
norma 2633/2011 2011-04-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI 2.541/2009, DE 17DESE TEMBRO DE 2009 (CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE EQUITAMENTOS DESTINADOS A ATENDER PORTADOR DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2629/2011 2011-03-30 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementar no Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 2630/2011 2011-03-30 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 2631/2011 2011-03-30 Lei Ordinária Dá nome de Zilda Castiglioni Rosa Guzzo ao Centro Municipal de Educação Infantil, no Bairro Mauá, na sede do Município de Baixo Guandu. 1 extracted
norma 2632/2011 2011-03-30 Lei Ordinária PRORROGA VINGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N.°2511, DE 16 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 1 extracted
norma 2628/2011 2011-03-18 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 2627/2011 2011-03-16 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 2626/2011 2011-03-10 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.505/2009, DE 15/04/2009. 1 extracted
norma 272/2010 2011-03-01 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 2625/2011 2011-02-16 Lei Ordinária CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 232/2010 2011-02-11 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nos setores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 2623/2011 2011-01-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2624/2011 2011-01-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 271/2010 2010-12-30 Decreto Legislativo Fixa o valor do Abono a ser concedido aos servidores do poder legislativo municipal, autorizado pela lei municipal N 2621/2010 1 extracted
norma 2621/2010 2010-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Conceder Abono Especial aos seus Servidores. 1 extracted