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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5473)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2690/2012 2012-03-20 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no orçamento Vigente. 1 extracted
norma 2689/2012 2012-03-13 Lei Ordinária Autoriza aumento da remuneração dos médicos do Programa Saude da Familia. 1 extracted
norma 2687/2012 2012-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2688/2012 2012-03-09 Lei Ordinária Altera quantitativos Constantes do ANEXO II da Lei Municipal n.° 2.490/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2680/2012 2012-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Servidores ou Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal. 1 pending_ocr
norma 2681/2012 2012-03-06 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 2.368/96, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Baixo, e da Lei n° 2.574/09 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimento dos Profissionais da Educação Pública do Município de Baixo Guandu - ES 1 extracted
norma 2682/2012 2012-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2683/2012 2012-03-06 Lei Ordinária Altera a Carga Horária dos Servidores Lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Constante no Anexo 1- Quadro Permanente, da Lei 2.368/2006 e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2684/2012 2012-03-06 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal n° 2.655/2011, de 21 de outubro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2685/2012 2012-03-06 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 64 da Lei Municipal n° 2.574/2009, de 24 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 2686/2012 2012-03-06 Lei Ordinária Autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências . 1 extracted
norma 301/2012 2012-02-16 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo nos Setores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 2679/2012 2012-02-16 Lei Ordinária Dá nome ao "Mergulhão que liga o Centro de nossa cidade ao Bairro Mauá" 1 extracted
norma 2671/2012 2012-01-24 Lei Ordinária Corrige nomenclatura no Anexo da Despesa por Atividade/Projeto, da Lei n.° 2.660/2011 - L0A/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2672/2012 2012-01-24 Lei Ordinária Prorrogação a vigência da Lei Municipal n.° 2.611/2010, de 15 de Dezembro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2673/2012 2012-01-24 Lei Ordinária Dá nome a Ruas no Bairro Mauá, Município de Baixo Guandu. 1 extracted
norma 2674/2012 2012-01-24 Lei Ordinária TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM NOROESTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2676/2012 2012-01-24 Lei Ordinária Autoriza permuta de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2677/2012 2012-01-24 Lei Ordinária Dá nome a Rua no Loteamento Residencial Ricardo Holz, Município de Baixo Guandu/ES. 1 extracted
norma 300/2011 2011-12-29 Decreto Legislativo Horário especial de trabalho no poder legislativo municipal. 1 extracted
norma 299/2011 2011-12-22 Decreto Legislativo Fixa o valor a ser concedido o abono aos servidores do poder legislativo municipal. 1 extracted
norma 2670/2011 2011-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Conceder Abono Especial aos seus Servidores. 1 extracted
norma 298/2011 2011-12-20 Decreto Legislativo Decreta Ponto Facultativo. 1 pending_ocr
norma 2669/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Revoga os §,' 1.0 e 2.0 do artigo 2.0 da Lei 2.668/2011, de 19/12/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 296/2011 2011-12-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito a senhora Sônia Maria Pereira Franquini. 1 pending_ocr
norma 297/2011 2011-12-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor Alfredo da Luz Júnior. 1 extracted
norma 2668/2011 2011-12-19 Lei Ordinária Desafeta área pública, autoriza cessão de uso gratuito, revoga artigo 2.1 da Lei n.°2.663/2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2664/2011 2011-12-16 Lei Ordinária Autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde, para atender ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família — NASF e dá outras providências. 1 extracted
norma 2665/2011 2011-12-16 Lei Ordinária Autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2666/2011 2011-12-16 Lei Ordinária Autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2667/2011 2011-12-16 Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO CULTIVANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2663/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Desafeta área pública, autoriza cessão de uso e dá outras providencias. 1 extracted
norma 294/2011 2011-12-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Guanduense a Rosilda de Freitas. 1 extracted
norma 295/2011 2011-12-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor Manoel Martins da Silva. 1 pending_ocr
norma 2661/2011 2011-11-30 Lei Ordinária Autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/2011 2011-11-28 Decreto Legislativo Concede ao senhor Wallace Stinguel Giorgette, o Título de Cidadão Guanduense. 1 extracted
norma 2660/2011 2011-11-25 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 289/2011 2011-11-21 Decreto Legislativo Concede a senhora Rosária Ferreira da silva, o Título de Cidadã Guanduense. 1 extracted
norma 290/2011 2011-11-21 Decreto Legislativo Concede ao senhor Geraldo Luiz Detone, o Título de Honra ao Mérito. 1 extracted
norma 291/2011 2011-11-21 Decreto Legislativo Concede ao senhor Romildo Sérgio Andreatta, o Título de Honra ao Mérito. 1 extracted
norma 2657/2011 2011-11-21 Lei Ordinária Regulamenta os serviços públicos de água e esgoto prestado pelo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2658/2011 2011-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a liberação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e outros ramos de atividades. 1 extracted
norma 2659/2011 2011-11-21 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (CISABES) com a finalidade de autorizar o ingresso do Município no Consórcio. 1 extracted
norma 283/2011 2011-11-07 Decreto Legislativo Concede ao senhor Vladimir Polizio Júnior, o Título de Cidadão Guanduense. 1 extracted
norma 284/2011 2011-11-07 Decreto Legislativo Concede ao senhor Paulo Roberto Foletto, o Título de Cidadão Guanduense. 1 extracted
norma 285/2011 2011-11-07 Decreto Legislativo Concede ao senhor Aristóteles Jaques de Souza, o Título de Cidadão Guanduense. 1 extracted
norma 286/2011 2011-11-07 Decreto Legislativo Concede ao senhor Alaor Braga, o Título de Honra ao Mérito. 1 pending_ocr
norma 287/2011 2011-11-07 Decreto Legislativo Concede ao senhor André Farias Brandião, o Título de Cidadão Guanduense. 1 pending_ocr
norma 288/2011 2011-11-07 Decreto Legislativo Aprova as contas do chefe do poder executivo municipal de Baixo Guandu/es, Relativas ao exercício de 2004, De responsabilidade do senhor José Francisco de Barros. 1 pending_ocr
norma 283 A/2011 2011-11-07 Decreto Legislativo Promulga e torna público o número de vereadores do município de Baixo Guandu/ES para as Eleições Municipais. 1 extracted