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Duas Barras (RJ)

IBGE code3301603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.duasbarras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 504 / 975 / 67
Documents (with text) 1601 (1479)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 46 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 40 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 28 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 37 2021 · Norma: 36 2022 · Norma: 26 2023 · Norma: 41 2024 · Norma: 24 2025 · Matéria: 345 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 159 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 20 1990 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 971/2009 2009-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS E DEFESA DA MULHER. 1 extracted
norma 966/2009 2009-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESEN. CULTURAL INCREMENTO AO TURISMO. 1 extracted
norma 965/2009 2009-02-26 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 961/2009 2009-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA PADRONIZAR A FROTA DE TRATORES AGRÍCOLAS E RETRO ESCAVADEIRAS. 1 extracted
norma 962/2009 2009-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DA CAMARA PARA CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA NÃO CONTEMPLADA. 1 extracted
norma 963/2009 2009-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESAS NÃO CONTEMPLADAS. 1 extracted
norma 964/2009 2009-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 960/2009 2009-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DO INCREMENTO AO TURISMO E FESTEJOS. 1 pending_ocr
norma 959/2009 2009-01-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA. 1 extracted
norma 958/2009 2009-01-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADM DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES TENDO COMO ÓRGÃO GESTOR O IAPDB. 1 extracted
norma 957/2009 2009-01-16 Lei Ordinária REGULAMENTA O ART 55 DA LEI 948.2008 QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADM DA PREFEITURA. 1 pending_ocr
norma 955/2009 2009-01-15 Lei Ordinária REDUZ O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 956/2009 2009-01-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ANTONIO CARLOS DA SILVA. 1 extracted
norma 953/2008 2008-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DO F. M.DE SAUDE DE D. BARRAS A CONCEDER SUB. SOCIAL NO MONTANTE ATE RS 60.00000 (SESSENTA MIL REAIS) A ENTIDADE MANTENEDORA DO HO. 0 no document
norma 951/2008 2008-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 952/2008 2008-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA. 1 extracted
norma 948/2008 2008-12-04 Lei Ordinária REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 949/2008 2008-12-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE REGINO WERNECH A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 950/2008 2008-12-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA JOAQUINA CONCEIÇÃO DA SILVA A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 947/2008 2008-12-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE (ANTONIO ALIPIO ALVES). 1 extracted
norma 943/2008 2008-11-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PREFEITO VICTORINO ARAÚJO DE BARROS A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 pending_ocr
norma 944/2008 2008-11-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA ANTONIO LUIZ TEIXEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 945/2008 2008-11-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ARY DE OLIVEIRA GUIMARÃES A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 946/2008 2008-11-27 Lei Ordinária ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 942/2008 2008-11-24 Lei Ordinária DENOMINA DE GUSTAVO PIRES DE ARAÚJO, A PISTA DE SKATE SITUADA A RUA ORLANDO PAGNUZZI. 1 extracted
norma 939/2008 2008-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEITOS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL NA MODALIDADE TÁXI - ATUALIZADA PELA LM 1217.2016 e 1160.2014. 1 extracted
norma 940/2008 2008-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 941/2008 2008-11-17 Lei Ordinária DENOMINA DE TAMIRES ANGELO PATUELI O PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PARAÇA CAPITÃO JORGE SOARES, EM MONNERAT. 1 extracted
norma 934/2008 2008-09-23 Lei Ordinária INSTITUI TODA A PRIMEIRA SEXTA DO MÊS DE MAIO DE CADA ANO COMO O DIA DO IMIGRANTE SUÍÇO DESCONHECIDO. 1 extracted
norma 935/2008 2008-09-23 Lei Ordinária DENOMINA GERALDO MAGELA LACK A RUA LOCALIZADA EM BOA VISTA, QUE SE INICIA NA RJ 144 E TERMINA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA DR ESMERALDINO BRITTO. 1 extracted
norma 936/2008 2008-09-23 Lei Ordinária DENOMINA DE BRUNA RAMOS FRANÇA DE CARVALHO O PARQUE DE DIVERSÃO INFANTIL QUE SE LOCALIZA NA RUA ORLANDO P. ARAUJO, AO LADO DA RODOVIÁRIA URBANA. 1 extracted
norma 937/2008 2008-09-23 Lei Ordinária DENOMINA DE ORLANDO VIEIRA DE SOUZA O VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BOM JARDIM. 1 extracted
norma 938/2008 2008-09-23 Lei Ordinária DENOMINA DE LIBERINO BARDASSON, A RUA PERPENDICULAR A RUA ARTHUR VICTOR, LOCALIZADA EM MONNERAT. 1 extracted
norma 933/2008 2008-08-26 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE E DOS SECRETÁRIOS. 1 extracted
norma 932/2008 2008-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 930/2008 2008-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONALDE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RJ. 1 extracted
norma 931/2008 2008-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDAES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 - LDO. 1 extracted
norma 928/2008 2008-06-23 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA ANTONIO DE SOUZA TURQUE, PERPENDICULAR A RUA JULIO PROTHÁZIO THURLLER, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CASTELO. 1 extracted
norma 929/2008 2008-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS COM O BANCO DO BRASIL SA. 1 extracted
norma 927/2008 2008-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DA PREFEITURA PARA CRIAÇÃO DE PROJETO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 925/2008 2008-04-10 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA JOSÉ VENÂNCIO, A PRIMEIRA RUA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA WALDEMAR DE OLIVEIRA EM MONNERAT. 1 extracted
norma 926/2008 2008-04-10 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA MANOEL FERREIRA, A SEGUNDA RUA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA WALDEMAR DE OLIVEIRA EM MONNERAT. 1 extracted
norma 924/2008 2008-03-27 Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 919/2008 2008-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS. 1 extracted
norma 920/2008 2008-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DUAS BARRAS. 1 extracted
norma 921/2008 2008-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DA PREFEITURA PARA CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA NÃO CONTEMPLADA. 1 extracted
norma 922/2008 2008-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA NÃO CONTEMPLADA. 1 pending_ocr
norma 923/2008 2008-02-25 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA NAZARETH CARUBA, A RUA TRANSVERSAL A RUA JULIO WERNECK, EM MONNERAT 2º DISTRITO. 1 extracted
norma 917/2008 2008-01-30 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL. 1 extracted
norma 918/2008 2008-01-30 Lei Ordinária REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVÊ ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO IAPDB - ATUALIZADA PELA LC 011.2021. 1 extracted